Execução de Título Extrajudicial 6013349-96.2026.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6013349-96.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

28/04/2026, 08:17

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:28

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6013349-96.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: DREAMS EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA, MONICA VILLAS MOREIRA DECISÃO Em atenção ao pedido de pesquisas de endereços, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, comprovar o recolhimento das custas complementares, referentes a cada pesquisa e CPF/CNPJ, nos termos da Lei Ordinária nº 3.285/2025. Macapá/AP, 13 de abril de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá

15/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 21:07

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:42

Conclusos para decisão

07/04/2026, 10:48

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: DREAMS EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA, MONICA VILLAS MOREIRA Nos termos do Art. da Portaria 001/2024 – 3ªVC, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Senhor Oficial no prazo de 5 dias. Macapá/AP, 30 de março de 2026. (Assinado Digitalmente) Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6013349-96.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Contratos Bancários]

31/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/03/2026, 14:20

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

29/03/2026, 14:20

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 21:07

Ato ordinatório

•30/03/2026, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6013349-96.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: DREAMS EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA, MONICA VILLAS MOREIRA DECISÃO I- Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte credora, para recolher as custas processuais de ingresso, no prazo de 5 dias, sob pena de cancelamento da distribuição; II- cumprido o item I, cite-se a parte devedora para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, cuja contrafé segue anexa, e para que, em 3 (três) dias, da citação, pague o principal e cominações legais, honorários advocatícios e custas processuais. Fixo honorários em 10% do crédito exequendo. Esse percentual poderá ser elevado até 20% se rejeitados os embargos à execução ou, se não forem opostos, ao final do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho realizado pelo advogado da parte exequente. O pagamento no prazo assinalado importará redução dos honorários iniciais pela metade. Não havendo pagamento, deverá ser realizada penhora e avaliação de bens pertencentes à parte devedora, tantos quantos bastem para satisfação integral da execução, intimando-se o cônjuge caso recaia a constrição sobre bem imóvel. Em não sendo encontrada a parte executada, promova-se arresto e avaliação de bens, devendo o oficial de Justiça, nos 10 (dez) dias seguintes, procurá-la por 2 (duas) vezes em dias distintos, certificando o ocorrido. A parte executada deverá ainda ser intimada para, querendo, opor embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada do mandado aos autos, salvo na execução por carta (art. 915, § 2º, do CPC). No prazo para embargos, reconhecendo o crédito exequendo e depositando 30% do valor em execução, incluindo custas e honorários, poderá a parte executada, no mesmo prazo, requerer o parcelamento da dívida remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, ciente de que a inadimplência implicará vencimento antecipado das parcelas não pagas e incidência de multa de 10% sobre o crédito remanescente. O parcelamento importará renúncia ao direito de opor embargos, devendo a parte exequente ser ouvida em 5 dias. Macapá/AP, 2 de março de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz Titular Da 3ª Vara Cível de Macapá

04/03/2026, 00:00

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Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Publicado Intimação em 16/04/2026.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2026 23:59.

Proferidas outras decisões não especificadas

Publicado Intimação em 08/04/2026.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

Ato ordinatório praticado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

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