Cumprimento Provisório de Decisão 6000427-14.2026.8.03.0004 - TJAP

Cumprimento Provisório de Decisão 6000427-14.2026.8.03.0004 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO DECISÃO Diante do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos à execução, apenas para reconhecer a inexigibilidade temporária do título executivo enquanto vigente o efeito suspensivo atribuído ao recurso inominado interposto nos autos originários nº 6002028-89.2025.8.03.0004. Por conseguinte: a) MANTENHO a suspensão do presente cumprimento provisório; b) RATIFICO o desbloqueio anteriormente determinado via SISBAJUD; c) DETERMINO que as partes comuniquem nestes autos o julgamento definitivo do recurso inominado, juntando cópia da respectiva decisão/acórdão, para ulterior deliberação quanto ao prosseguimento, retomada ou eventual extinção do cumprimento provisório. Sem custas e honorários, por ora. Publicação e registro eletrônicos. Intime-se.

14/05/2026, 00:00

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

12/05/2026, 09:12

Conclusos para decisão

16/04/2026, 11:41

Publicado Notificação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:06

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

07/04/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO INTIMAÇÃO do autor (exequente) para, no prazo de 15 dias úteis, apresentar Impugnação aos Embargos

01/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de ILSON RAMOS BENTO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:07

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 11:42

Publicado Notificação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO INTIME-SE a parte exequente para ciência e manifestação, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias.

19/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

18/03/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 19:21

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 11:56

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 09:12

Decisão

•16/03/2026, 11:56

—

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

Conclusos para decisão

Publicado Notificação em 08/04/2026.

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

Decorrido prazo de ILSON RAMOS BENTO em 30/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Notificação em 23/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Proferidas outras decisões não especificadas

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