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0006301-62.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

EDSON CALIXTO DA ROCHA JUNIOR

CPF 761.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/07/2025, 14:07

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Cuida-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Amapá em face de Edson Calixto da Rocha Junior, imputando-lhe, em tese, a prática dos crimes previstos nos arts. 139 c/c 141, II, e 147-A e 147-B do Código Penal, no c (...)

30/06/2025, 13:05

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RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Certifico que faço os autos conclusos, em faceda manifestação Ministerial de ordem 18. Juntada de Citação do Réu.

24/06/2025, 13:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

24/06/2025, 13:11

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2025, às 15:27:16, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

16/05/2025, 15:27

Remessa

16/05/2025, 11:14

Em Atos do Promotor.

16/05/2025, 11:14

Certifico e dou fé que em 22 de January de 2025, às 08:32:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/01/2025, 08:32

Remessa

21/01/2025, 11:53

Certifico e dou fé que em 21 de January de 2025, às 11:53:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

21/01/2025, 11:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/01/2025, 11:43

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público para manifestação sobre o teor da ordem 11, no prazo de 5 dias.

21/01/2025, 11:42

Em Atos do Juiz. No prazo de 5 dias, manifeste-se o Ministério Público sobre o teor da ordem 11.

09/01/2025, 12:38

Resposta à Acusação

06/11/2024, 11:41

Certifico que os autos aguardam resposta ao ofício expedido na ordem 9 e enviado via malote digital.

30/10/2024, 07:48

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