Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6007626-96.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6007626-96.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EDDI KURAWAKA TIRIYO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Fundamentação: Art. 8º da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2026-2º JEFAZ c/c Art. 350 e 351 do CPC. Teor: 1. Diante da juntada da Contestação (ID28208919), na qual foram suscitadas questões preliminares e/ou colacionados novos documentos, fica a parte autora devidamente intimada para apresentar manifestação (Réplica), no prazo de 10 (dez) dias. 2. Na mesma oportunidade, deverá a parte autora especificar as provas que pretende produzir, justificando a sua pertinência, sob pena de preclusão. 3. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, promovam-se os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. Macapá/AP, 14 de maio de 2026. (Assinado Digitalmente) CRISTIANE DE SOUZA MOREIRA Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6007626-96.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Piso Salarial]

15/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 14:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:24

Juntada de Petição de contestação (outros)

06/05/2026, 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2026, 12:17

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA (REQUERIDO)

10/02/2026, 09:50

Conclusos para despacho

03/02/2026, 07:41

Distribuído por sorteio

02/02/2026, 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/02/2026, 10:31

Documentos

Ato ordinatório

•14/05/2026, 14:08

Despacho

•10/02/2026, 09:50