Procedimento Comum Cível 0050334-16.2019.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0050334-16.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

13/01/2023, 12:46

Em Atos do Juiz. Ao arquivo.

12/01/2023, 08:54

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 11:53:37, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/11/2022, 11:55

Conclusão

23/11/2022, 11:55

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/11/2022, 08:32

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.171, transitou em julgado em 18/11/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

18/11/2022, 12:39

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.

09/11/2022, 11:32

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 18/10/2022 11:20:32 - GABINETE 07) via Escritório Digital de RODRIGO DA SILVA UTZIG (Advogado Autor).

29/10/2022, 06:01

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

24/10/2022, 12:44

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 18/10/2022 11:20:32 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/10/2022, 08:59

Certifico que o acórdão registrado em 18/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2022 em 20/10/2022.

20/10/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050334-16.2019.8.03.0001. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Apelado: SEPE TIARAJU EMPREENDIMENTO LTDA Advogado(a): RODRIGO DA SILVA UTZIG - 537AP Relator: Desembargador JOAO LAGES Acórdão: DIREITO ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE MULTA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INEXISTENTE. VÍCIOS NO PROCEDIMENTO ADMINISTR Acórdão - Nº do Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL

20/10/2022, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000190/2022

19/10/2022, 17:58

Acórdão (18/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2022

19/10/2022, 13:06

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 18/10/2022 11:20:32 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO DA SILVA UTZIG Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA