Execução de Título Extrajudicial 6018059-62.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 8.194,66

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

EDUARDO ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

ALFREDO BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA

OAB/AP 2307·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6018059-62.2026.8.03.0001. Autor: EDUARDO ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Réu: ALFREDO BARBOSA DOS SANTOS DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a Exequente, por seu Advogado para, nos termos do § 1º, incisos II, III e IV do artigo 8º, da Lei 9.099/95, anexar aos autos comprovante ATUALIZADO de sua condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte ou que esteja enquadrada no SIMPLES NACIONAL e tenha por ele optado, conforme Lei Complementar 147/2014, sob pena de indeferimento da petição Inicial. Macapá, 14 de maio de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

19/05/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 11:56

Conclusos para despacho

12/05/2026, 11:42

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 11:25

Distribuído por sorteio

09/03/2026, 15:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/03/2026, 15:50

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 11:56