Agravo em Recurso Especial 0017913-36.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ASSOC RECREATIVA DOS SERVENTUARIOS DA JUSTICA DO AMAPA

CNPJ

Autor

SOUZA & CAVALCANTE COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVENTUARIOS DA JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA - ASSERJUSAP

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

02/02/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 02/02/2024

02/02/2024, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023

28/11/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023, 18:40

Conheço do agravo de ASSOC RECREATIVA DOS SERVENTUARIOS DA JUSTICA DO AMAPA para negar provimento ao Recurso Especial

27/11/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2023, 15:53

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

22/11/2023, 15:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/11/2023, 12:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

22/11/2023, 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/09/2023, 16:04

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/09/2023, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

31/08/2023, 10:17

Documentos

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