Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0001905-52.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
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Obrigações
DIREITO CIVIL
Outros procedimentos de jurisdição voluntária
TJAP
1° Grau
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Data de Distribuição
08/04/2021
Valor da Causa
R$ 173.767,74
Órgão julgador
3ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
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3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi
Partes do Processo
ALEXANDRE MANOEL TORRINHA DA SILVA
CPF
212.***.***-04
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Autor
TODESCHINI SA INDUSTRIA E COMERCIO
CNPJ
87.***.***.0001-79
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Reu
MODULADOS DA AMAZONIA LTDA
CNPJ
05.***.***.0001-59
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Reu
JOSIMARY LOUREIRO ALMEIDA
CPF
791.***.***-53
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OUTROS_PARTICIPANTES
EDICLEIA DE SOUZA TORRINHA DA SILVA
CPF
944.***.***-91
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OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA
OAB/AP 102
·
CPF
066.***.***-87
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·
Representa: Autor
CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO
OAB/AP 521
·
CPF
349.***.***-15
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·
Representa: Autor
WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES
OAB/AP 1539
·
CPF
690.***.***-34
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·
Representa: Réu
VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES
OAB/AP 440
·
CPF
178.***.***-20
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·
Representa: Réu
CAMILA AUGUSTA GONCALVES CARDOSO
OAB/AP 6344
·
CPF
059.***.***-36
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
ALEXANDRE MANOEL TORRINHA DA SILVA
CPF
212.***.***-04
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Autor
TODESCHINI SA INDUSTRIA E COMERCIO
CNPJ
87.***.***.0001-79
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Reu
MODULADOS DA AMAZONIA LTDA
CNPJ
05.***.***.0001-59
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Reu
JOSIMARY LOUREIRO ALMEIDA
CPF
791.***.***-53
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OUTROS_PARTICIPANTES
EDICLEIA DE SOUZA TORRINHA DA SILVA
CPF
944.***.***-91
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OUTROS_PARTICIPANTES
SEAM SANTOS DA SILVA
CPF
929.***.***-68
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OUTROS_PARTICIPANTES
ANDREIA MELO LOBATO
CPF
675.***.***-87
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OUTROS_PARTICIPANTES
MAXON DE OLIVEIRA BRAGA
CPF
690.***.***-34
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OUTROS_PARTICIPANTES
RITA DE CASSIA DIAS TORRINHA DA SILVA
CPF
670.***.***-49
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OUTROS_PARTICIPANTES
FABIO RENATO ALVES DE SOUZA
CPF
433.***.***-68
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OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
21/09/2025, 17:12
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
19/09/2025, 19:15
Juntada de Petição de petição
18/09/2025, 12:21
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
18/09/2025, 11:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
01/09/2025, 01:12
Publicado Intimação em 29/08/2025.
01/09/2025, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
01/09/2025, 01:11
Publicado Intimação em 29/08/2025.
01/09/2025, 01:10
Ato ordinatório praticado
28/08/2025, 17:33
Decorrido prazo de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025, 00:09
Decorrido prazo de LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025, 00:09
Decorrido prazo de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025, 00:08
Juntada de Petição de apelação
25/08/2025, 21:00
Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025, 01:20
Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025, 01:19
Ver todas as movimentações (246)
Todas as movimentações
(246)
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
21/09/2025, 17:12
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
19/09/2025, 19:15
Juntada de Petição de petição
18/09/2025, 12:21
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
18/09/2025, 11:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
Documentos
Despacho
•
03/04/2018, 09:06
Decisão
•
29/05/2018, 23:29
01/09/2025, 01:12
Publicado Intimação em 29/08/2025.
01/09/2025, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
01/09/2025, 01:11
Publicado Intimação em 29/08/2025.
01/09/2025, 01:10
Ato ordinatório praticado
28/08/2025, 17:33
Decorrido prazo de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025, 00:09
Decorrido prazo de LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025, 00:09
Decorrido prazo de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025, 00:08
Juntada de Petição de apelação
25/08/2025, 21:00
Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025, 01:20
Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025, 01:19
Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025, 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025, 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025, 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025, 01:19
Julgado improcedente o pedido
22/07/2025, 20:18
Conclusos para julgamento
26/05/2025, 12:33
Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025, 10:14
Conclusos para decisão
02/05/2025, 13:27
Decorrido prazo de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025, 00:43
Juntada de Petição de petição
29/04/2025, 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2025, 18:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2025, 18:19
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
08/04/2025, 13:30
Juntada de Petição (outras)
26/03/2025, 22:04
Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025, 22:03
xpedição de Certidão.
11/03/2025, 09:19
Recebidos os autos
07/03/2025, 08:08
Conclusos para decisão.
07/03/2025, 08:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
24/04/2023, 12:53
xpedição de Certidão.
24/04/2023, 12:52
Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2023, 10:19
xpedição de Certidão.
18/04/2023, 10:33
Confirmada a intimação eletrônica
01/04/2023, 06:01
xpedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023, 10:05
Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2023, 10:09
Recebidos os autos
24/02/2023, 13:05
Conclusos para decisão.
24/02/2023, 13:05
Recebido pelo Distribuidor
08/04/2021, 11:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
06/04/2021, 10:19
Ocorrência Processual Certificada
06/04/2021, 10:18
Juntada de Contra-razões
29/03/2021, 16:44
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de VICNT MANOL PRIRA GOMS em 19/03/2021 às 06:01:02 para Rotinas processuais
19/03/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de WLADIMIR RIBIRO FONSCA VALS em 09/03/2021 às 09:43:23 para Rotinas processuais
09/03/2021, 09:43
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
09/03/2021, 08:46
Ato ordinatório praticado
09/03/2021, 08:46
Juntada de Apelação
05/03/2021, 23:12
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LUCI MIR SILVA DO NASCIMNTO MIRANDA em 22/02/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
22/02/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de VICNT MANOL PRIRA GOMS em 22/02/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
22/02/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de WLADIMIR RIBIRO FONSCA VALS em 22/02/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
22/02/2021, 06:01
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
12/02/2021, 18:11
Outras Decisões
10/02/2021, 00:02
Ocorrência Processual Certificada
25/01/2021, 17:11
Conclusos para decisão.
25/01/2021, 17:11
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/01/2021, 17:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/01/2021, 12:50
Ocorrência Processual Certificada
26/10/2020, 09:34
Conclusos para decisão.
26/10/2020, 09:34
Juntada de Contra-razões
23/10/2020, 15:42
Ocorrência Processual Certificada
22/10/2020, 08:33
Ocorrência Processual Certificada
21/10/2020, 09:51
Juntada de Petição (outras)
20/10/2020, 15:42
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de VICNT MANOL PRIRA GOMS em 18/10/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
18/10/2020, 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de WLADIMIR RIBIRO FONSCA VALS em 13/10/2020 às 11:13:04 para Rotinas processuais
13/10/2020, 11:13
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
08/10/2020, 14:18
Ato ordinatório praticado
08/10/2020, 14:18
Ocorrência Processual Certificada
06/10/2020, 08:34
Ocorrência Processual Certificada
30/09/2020, 09:36
Ocorrência Processual Certificada
16/09/2020, 10:47
Juntada de Petição (outras)
15/09/2020, 18:33
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LUCI MIR SILVA DO NASCIMNTO MIRANDA em 14/09/2020 às 06:01:01 para Sentença
14/09/2020, 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de VICNT MANOL PRIRA GOMS em 14/09/2020 às 06:01:01 para Sentença
14/09/2020, 06:01
Decorrido prazo de PART AUTORA
09/09/2020, 07:38
Publicado Sentença em 09/09/2020.
09/09/2020, 01:00
Disponibilizado no DJ letrônico
08/09/2020, 15:02
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LUCI MIR SILVA DO NASCIMNTO MIRANDA em 07/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
07/09/2020, 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de VICNT MANOL PRIRA GOMS em 07/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
07/09/2020, 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de WLADIMIR RIBIRO FONSCA VALS em 04/09/2020 às 15:00:11 para Sentença
04/09/2020, 15:00
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
04/09/2020, 09:30
xpediente ncaminhado ao DJ
04/09/2020, 09:29
Ocorrência Processual Certificada
04/09/2020, 09:20
Ato ordinatório praticado
04/09/2020, 09:20
Audiência conciliação redesignada. 03/09/2020 às 14:02:46
03/09/2020, 14:02
Julgado improcedente o pedido
03/09/2020, 14:02
Juntada de Petição (outras)
03/09/2020, 10:50
Ocorrência Processual Certificada
02/09/2020, 08:55
Ocorrência Processual Certificada
02/09/2020, 08:35
Recebidos os autos
01/09/2020, 14:27
Conclusos para decisão.
01/09/2020, 14:27
Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
01/09/2020, 12:10
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de WLADIMIR RIBIRO FONSCA VALS em 31/08/2020 às 16:46:56 para Rotinas processuais
31/08/2020, 16:46
Juntada de Petição (outras)
31/08/2020, 15:52
Ocorrência Processual Certificada
30/08/2020, 19:12
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
28/08/2020, 10:35
Ocorrência Processual Certificada
28/08/2020, 10:35
Outras Decisões
27/08/2020, 12:23
Ocorrência Processual Certificada
21/08/2020, 12:03
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
19/08/2020, 22:01
Ocorrência Processual Certificada
13/08/2020, 09:42
Conclusos para decisão.
13/08/2020, 09:42
Juntada de Petição (outras)
07/08/2020, 18:23
xpedição de Mandado.
30/07/2020, 12:16
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LUCI MIR SILVA DO NASCIMNTO MIRANDA em 28/07/2020 às 06:01:01 para Audiência
28/07/2020, 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de VICNT MANOL PRIRA GOMS em 28/07/2020 às 06:01:01 para Audiência
28/07/2020, 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de WLADIMIR RIBIRO FONSCA VALS em 28/07/2020 às 06:01:01 para Audiência
28/07/2020, 06:01
Outras Decisões
24/07/2020, 08:41
xpedição de Carta.
18/07/2020, 10:33
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
18/07/2020, 10:22
Juntada de Petição (outras)
17/07/2020, 19:42
Conclusos para decisão.
17/07/2020, 19:42
Ocorrência Processual Certificada
11/07/2020, 17:15
Audiência instrução e julgamento redesignada. 03/09/2020 às 10:00:00
11/07/2020, 17:08
Ocorrência Processual Certificada
29/06/2020, 13:22
Outras Decisões
25/06/2020, 16:42
Juntada de Petição (outras)
28/05/2020, 15:12
Conclusos para decisão.
28/05/2020, 15:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/05/2020, 17:31
Audiência instrução e julgamento cancelada. 16/04/2020 às 10:30:00
13/05/2020, 18:00
Ocorrência Processual Certificada
20/04/2020, 14:45
Conclusos para decisão.
20/04/2020, 14:45
Proferido despacho de mero expediente
19/04/2020, 14:36
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LUCI MIR SILVA DO NASCIMNTO MIRANDA em 24/01/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
24/01/2020, 06:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/01/2020, 10:12
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
14/01/2020, 10:45
Ato ordinatório praticado
14/01/2020, 10:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/01/2020, 10:43
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/01/2020, 10:42
Ocorrência Processual Certificada
17/12/2019, 11:22
Ocorrência Processual Certificada
17/12/2019, 11:22
Ocorrência Processual Certificada
17/12/2019, 11:21
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LUCI MIR SILVA DO NASCIMNTO MIRANDA em 15/12/2019 às 06:01:01 para Audiência
15/12/2019, 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de VICNT MANOL PRIRA GOMS em 15/12/2019 às 06:01:01 para Audiência
15/12/2019, 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de WLADIMIR RIBIRO FONSCA VALS em 10/12/2019 às 09:44:16 para Audiência
10/12/2019, 09:44
xpedição de Carta.
05/12/2019, 10:59
xpedição de Carta.
05/12/2019, 10:58
xpedição de Carta.
05/12/2019, 10:56
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
05/12/2019, 10:55
Ocorrência Processual Certificada
04/12/2019, 12:23
Audiência instrução e julgamento designada. 16/04/2020 às 10:30:00
04/12/2019, 12:22
Ocorrência Processual Certificada
04/12/2019, 08:17
Proferido despacho de mero expediente
04/12/2019, 00:27
Juntada de Petição (outras)
03/12/2019, 17:38
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LUCI MIR SILVA DO NASCIMNTO MIRANDA em 21/11/2019 às 06:01:01 para DSPACHO
21/11/2019, 06:01
Juntada de Petição (outras)
19/11/2019, 11:24
Conclusos para decisão.
19/11/2019, 11:24
Publicado DSPACHO em 12/11/2019.
12/11/2019, 01:00
Disponibilizado no DJ letrônico
11/11/2019, 14:29
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de VICNT MANOL PRIRA GOMS em 11/11/2019 às 10:50:40 para DSPACHO
11/11/2019, 10:50
Ocorrência Processual Certificada
11/11/2019, 09:01
xpediente ncaminhado ao DJ
11/11/2019, 09:01
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
11/11/2019, 09:00
Proferido despacho de mero expediente
07/11/2019, 17:31
Decorrido prazo de PART RÉ
09/09/2019, 09:58
Conclusos para decisão.
09/09/2019, 09:58
Juntada de Petição (outras)
05/09/2019, 11:57
Juntada de Petição (outras)
03/09/2019, 11:58
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LUCI MIR SILVA DO NASCIMNTO MIRANDA em 31/08/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
31/08/2019, 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de VICNT MANOL PRIRA GOMS em 31/08/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
31/08/2019, 06:01
Publicado Rotinas processuais em 22/08/2019.
23/08/2019, 01:00
Disponibilizado no DJ letrônico
21/08/2019, 14:34
xpediente ncaminhado ao DJ
21/08/2019, 08:13
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
21/08/2019, 08:13
Ato ordinatório praticado
21/08/2019, 08:12
Juntada de Petição (outras)
19/08/2019, 13:43
Ocorrência Processual Certificada
14/08/2019, 09:20
Ato ordinatório praticado
14/08/2019, 09:20
Decorrido prazo de PART AUTORA
14/08/2019, 09:19
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LUCI MIR SILVA DO NASCIMNTO MIRANDA em 22/07/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
22/07/2019, 06:01
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
12/07/2019, 10:34
Ato ordinatório praticado
12/07/2019, 10:33
Juntada de Contestação
10/07/2019, 15:38
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
18/06/2019, 15:51
xpedição de Mandado.
12/06/2019, 10:16
Juntada de Petição (outras)
07/06/2019, 17:46
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LUCI MIR SILVA DO NASCIMNTO MIRANDA em 24/05/2019 às 10:26:21 para DSPACHO
24/05/2019, 10:26
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
09/05/2019, 11:03
Proferido despacho de mero expediente
08/05/2019, 13:23
Juntada de Petição (outras)
30/04/2019, 13:16
Decorrido prazo de PART AUTORA
29/04/2019, 07:51
Conclusos para decisão.
29/04/2019, 07:51
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LUCI MIR SILVA DO NASCIMNTO MIRANDA em 19/04/2019 às 06:01:01 para DSPACHO
19/04/2019, 06:01
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
09/04/2019, 10:00
Ocorrência Processual Certificada
08/04/2019, 12:41
Ocorrência Processual Certificada
26/03/2019, 10:37
Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019, 11:28
Juntada de Petição (outras)
06/03/2019, 13:43
Conclusos para decisão.
06/03/2019, 13:43
Ocorrência Processual Certificada
01/02/2019, 10:09
Decorrido prazo de PART AUTORA
01/02/2019, 10:09
Intimação positiva via scritório Digital de LUCI MIR SILVA DO NASCIMNTO MIRANDA em 24/01/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
24/01/2019, 06:01
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
14/01/2019, 10:14
Ato ordinatório praticado
14/01/2019, 10:13
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
19/12/2018, 18:22
xpedição de Mandado.
08/11/2018, 10:06
Proferido despacho de mero expediente
06/11/2018, 13:24
Juntada de Petição (outras)
29/08/2018, 20:43
Conclusos para decisão.
29/08/2018, 20:43
Intimação positiva via scritório Digital de LUCI MIR SILVA DO NASCIMNTO MIRANDA em 25/08/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
25/08/2018, 06:01
Intimação positiva via scritório Digital de LUCI MIR SILVA DO NASCIMNTO MIRANDA em 20/08/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
20/08/2018, 06:01
Publicado Rotinas processuais em 16/08/2018.
16/08/2018, 01:00
Disponibilizado no DJ letrônico
15/08/2018, 14:36
xpediente ncaminhado ao DJ
15/08/2018, 10:47
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
15/08/2018, 10:38
Ato ordinatório praticado
15/08/2018, 10:38
Juntada de Réplica
13/08/2018, 17:58
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
10/08/2018, 11:06
Ato ordinatório praticado
10/08/2018, 11:05
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
09/08/2018, 14:56
Intimação positiva via scritório Digital de LUCI MIR SILVA DO NASCIMNTO MIRANDA em 23/07/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
23/07/2018, 06:01
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
13/07/2018, 09:21
Ato ordinatório praticado
13/07/2018, 09:20
Juntada de Petição (outras)
11/07/2018, 11:56
Juntada de Contestação
11/07/2018, 11:16
xpedição de Mandado.
06/07/2018, 07:19
Ato ordinatório praticado
06/07/2018, 07:14
Ocorrência Processual Certificada
06/07/2018, 07:12
Juntada de Petição (outras)
05/07/2018, 16:45
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
04/07/2018, 11:02
Intimação positiva via scritório Digital de LUCI MIR SILVA DO NASCIMNTO MIRANDA em 15/06/2018 às 02:45:01 para DCISÃO
15/06/2018, 02:45
Ocorrência Processual Certificada
13/06/2018, 08:34
Juntada de Petição (outras)
11/06/2018, 14:12
xpedição de Carta.
06/06/2018, 13:45
xpedição de Carta.
06/06/2018, 11:42
xpedição de Carta.
05/06/2018, 14:31
xpedição de Mandado.
05/06/2018, 14:30
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
05/06/2018, 14:28
Parte Incluída no Processo TODSCHINI S/A INDÚSTRIA CÓMRCIO por Determinação Judicial
05/06/2018, 14:27
Proferida decisão de mero expediente
29/05/2018, 23:29
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
16/04/2018, 16:21
Juntada de Petição (outras)
12/04/2018, 13:10
Conclusos para decisão.
12/04/2018, 13:10
xpedição de Mandado.
05/04/2018, 10:29
Proferido despacho de mero expediente
03/04/2018, 09:06
Juntada de Petição (outras)
14/02/2018, 11:46
Juntada de Petição (outras)
08/02/2018, 14:19
Juntada de Petição (outras)
17/01/2018, 14:57
Juntada de Petição (outras)
17/01/2018, 11:15
Juntada de Petição (outras)
17/01/2018, 10:53
Juntada de Petição (outras)
17/01/2018, 10:39
Processo Autuado
16/01/2018, 14:28
Conclusos para decisão.
16/01/2018, 14:28
Distribuído por sorteio
15/01/2018, 11:25
Despacho
•
06/11/2018, 13:24
Despacho
•
25/03/2019, 11:28
Despacho
•
08/05/2019, 13:23
Despacho
•
07/11/2019, 17:31
Despacho
•
04/12/2019, 00:27
Despacho
•
19/04/2020, 14:36
Decisão
•
14/05/2020, 17:31
Decisão
•
25/06/2020, 16:42
Decisão
•
24/07/2020, 08:41
Decisão
•
27/08/2020, 12:23
Sentença
•
03/09/2020, 14:02
Decisão
•
21/01/2021, 12:50
Decisão
•
10/02/2021, 00:02
Ver todos os documentos (42)
Todos os documentos
(42)
Despacho
•
03/04/2018, 09:06
Decisão
•
29/05/2018, 23:29
Despacho
•
06/11/2018, 13:24
Despacho
•
25/03/2019, 11:28
Despacho
•
08/05/2019, 13:23
Despacho
•
07/11/2019, 17:31
Despacho
•
04/12/2019, 00:27
Despacho
•
19/04/2020, 14:36
Decisão
•
14/05/2020, 17:31
Decisão
•
25/06/2020, 16:42
Decisão
•
24/07/2020, 08:41
Decisão
•
27/08/2020, 12:23
Sentença
•
03/09/2020, 14:02
Decisão
•
21/01/2021, 12:50
Decisão
•
10/02/2021, 00:02
Despacho
•
15/10/2021, 10:27
Despacho
•
24/01/2022, 11:20
Despacho
•
27/05/2022, 11:07
Acórdão
•
29/06/2022, 11:15
Despacho
•
15/07/2022, 14:44
Despacho
•
15/09/2022, 10:10
Decisão
•
07/10/2022, 10:40
Decisão
•
24/10/2022, 11:37
Despacho
•
16/11/2022, 14:18
Acórdão
•
11/01/2023, 13:36
Decisão
•
21/03/2023, 10:09
Decisão
•
20/04/2023, 10:19
Despacho
•
28/04/2023, 09:13
Despacho
•
05/05/2023, 14:15
Decisão
•
05/06/2023, 11:23
Decisão
•
05/06/2023, 14:20
Acórdão
•
15/06/2023, 11:08
Decisão
•
06/09/2023, 13:39
Decisão
•
13/11/2023, 12:19
Decisão
•
01/02/2024, 13:14
Despacho
•
21/02/2024, 13:24
Decisão
•
15/04/2024, 11:44
Despacho
•
30/01/2025, 12:29
Decisão
•
20/03/2025, 22:03
Decisão
•
20/05/2025, 10:14
Sentença
•
22/07/2025, 20:18
Ato ordinatório
•
28/08/2025, 17:33