Embargos à Execução Fiscal 0026396-84.2022.8.03.0001 - TJAP

Embargos à Execução Fiscal 0026396-84.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

10/11/2022, 11:18

Nos termos do Art. 26 da Portaria 001/2017-VCFP, procedo ao arquivamento dos autos, uma vez que os atos e determinações foram integralmente cumpridos.

10/11/2022, 11:18

Certifico que a sentença de mov. 13 transitou em julgado em 24/10/2022.

10/11/2022, 11:07

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 09/09/2022 23:26:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

03/10/2022, 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 09/09/2022 23:26:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

03/10/2022, 06:01

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2022 em 30/09/2022.

30/09/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0026396-84.2022.8.03.0001. Autora: LAMOUR MOTEL Defensoria Pública: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP - 11762144000100 Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Sentença: LAMOUR MOTEL, representado pela curadoria dos ausentes, opôs embargos à execução fiscal movida pelo Estado do Amapá, por meio da qual arguiu a nulidade da citação por edital por não ter esgotado os meios de localização d Nº do Parte

30/09/2022, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000177/2022

29/09/2022, 17:49

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 09/09/2022 23:26:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxiliar Autor: JULIA LORDELO DOS REIS TRAVESSA Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

23/09/2022, 09:56

Sentença (09/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2022

23/09/2022, 09:56

Em Atos do Juiz.

09/09/2022, 23:26

Retornem os autos conclusos para julgamento.

08/08/2022, 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/08/2022, 10:06

Em Atos do Juiz. Retornem os autos conclusos para julgamento.

25/07/2022, 17:56

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

25/07/2022, 11:50

Documentos

Sentença

•30/09/2022, 00:00

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