Habeas Data Cível 6025559-82.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Habeas Data CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORHabeas Data Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 1,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Habeas Data Cível · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

CLEIDIANE DA COSTA DIAS

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Autor

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OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 01:53

Publicado Intimação em 22/05/2026.

22/05/2026, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6025559-82.2026.8.03.0001. IMPETRANTE: CLEIDIANE DA COSTA DIAS IMPETRADO: GERENTE DE BANCO DE DADOS, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: HABEAS DATA CÍVEL (110) Intime-se a Azul Linhas Aéres Brasileiras para apresentar as informações no prazo de 10 dias. Após, intime-se o Ministério Público para se manifestar em igual prazo. Cumpra-se. Macapá/AP, 19 de maio de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá

21/05/2026, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

19/05/2026, 20:45

Conclusos para decisão

19/05/2026, 15:20

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 10:38

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 11:02

Concedida a gratuidade da justiça a CLEIDIANE DA COSTA DIAS - CPF: 000.694.662-38 (IMPETRANTE).

07/04/2026, 20:45

Conclusos para decisão

07/04/2026, 07:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/04/2026, 23:18

Distribuído por sorteio

06/04/2026, 23:18

Documentos

Decisão

•19/05/2026, 20:45

Decisão

•07/04/2026, 20:45

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