Execução Fiscal 0025446-75.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

30/01/2023, 12:07

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 08 transitou em julgado em 24/10/2022 em relação ao(s) partes.

30/01/2023, 12:06

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 22/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2022 em 30/09/2022.

30/09/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0025446-75.2022.8.03.0001. Autora: ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: BIOCILIN INDUSTRIA DE COSMETICOS - EIRELI Sentença: O Estado do Amapá informou o pagamento integral do crédito executado e requereu a extinção da execução (MO 5).Nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução ajuizada em face de BIOCILIN INDUSTRIA DE COSMETICOS - EIRELIObservadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Nº do Parte

30/09/2022, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000177/2022

29/09/2022, 17:49

Sentença (22/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2022

27/09/2022, 09:58

Em Atos do Juiz.

22/07/2022, 20:47

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

22/07/2022, 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/07/2022, 09:39

Manifestação do Estado - Pedido de extinção pelo pagamento.

13/07/2022, 10:06

Em Atos do Juiz. CITE-SE, por Aviso de Recebimento (AR) a parte executada, na forma do art. 8º, inciso I, da LEF, para no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida, com os acréscimos legais, ou oferecer bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos ba (...)

21/06/2022, 21:33

Tombo em 09/06/2022.

09/06/2022, 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/06/2022, 10:57

Distribuição - Rito: EXECUÇÃO FISCAL - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2860838 - Protocolado(a) em 07-06-2022 às 16:23

07/06/2022, 16:23

Documentos

Sentença

•30/09/2022, 00:00