Execução Fiscal 0039429-20.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2017

Valor da Causa

R$ 16.460,87

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO AMAPA

Terceiro

JOELMA SOUSA CHAGAS MELO

Terceiro

SEPE TIARAJU EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

RODRIGO DA SILVA UTZIG

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 25/05/2026.

25/05/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 01:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/05/2026, 21:21

Declarada decadência ou prescrição

20/05/2026, 18:26

Retificado o movimento Conclusos para decisão

20/05/2026, 16:16

Conclusos para julgamento

20/05/2026, 16:16

Conclusos para decisão

17/05/2026, 11:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/05/2026 23:59.

17/05/2026, 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 09:42

Conclusos para decisão

12/03/2026, 15:36

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/03/2026, 14:08

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 10:32

Todas as movimentações(91)

Publicado Intimação em 25/05/2026.

25/05/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 01:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/05/2026, 21:21

Declarada decadência ou prescrição

20/05/2026, 18:26

Retificado o movimento Conclusos para decisão

Documentos

Sentença

•20/05/2026, 18:26

Decisão

•23/03/2026, 09:42

20/05/2026, 16:16

Conclusos para julgamento

20/05/2026, 16:16

Conclusos para decisão

17/05/2026, 11:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/05/2026 23:59.

17/05/2026, 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 09:42

Conclusos para decisão

12/03/2026, 15:36

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/03/2026, 14:08

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 10:32

Conclusos para decisão.

11/03/2026, 10:32

Juntada de Petição (outras)

11/03/2026, 10:19

Processo Desarquivado

11/03/2026, 10:13

Deferido com Custas Judiciais

09/03/2026, 11:25

Juntada de Pedido de Desarquivamento

19/02/2026, 12:48

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

09/05/2019, 08:39

Ocorrência Processual Certificada

09/05/2019, 08:38

Juntada de Outros documentos

08/05/2019, 12:15

Juntada de Outros documentos

08/05/2019, 11:15

Ocorrência Processual Certificada

01/04/2019, 07:31

Ocorrência Processual Certificada

15/03/2019, 08:46

Ocorrência Processual Certificada

26/02/2019, 10:55

Ocorrência Processual Certificada

12/02/2019, 11:39

Ocorrência Processual Certificada

05/02/2019, 16:03

Ocorrência Processual Certificada

28/01/2019, 12:22

Ocorrência Processual Certificada

16/01/2019, 08:52

Proferida decisão de mero expediente

15/01/2019, 12:08

Ocorrência Processual Certificada

13/12/2018, 09:48

Conclusos para decisão.

13/12/2018, 09:48

Ocorrência Processual Certificada

04/12/2018, 17:03

Ocorrência Processual Certificada

14/11/2018, 12:33

Proferida decisão de mero expediente

13/11/2018, 13:14

Ocorrência Processual Certificada

13/11/2018, 12:42

Proferida decisão de mero expediente

12/11/2018, 11:17

Juntada de Petição (outras)

30/10/2018, 17:16

Conclusos para decisão.

30/10/2018, 17:16

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/10/2018 às 09:01:59 para Rotinas processuais

25/10/2018, 09:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

25/10/2018, 07:51

Ato ordinatório praticado

25/10/2018, 07:51

Juntada de Certidão

23/10/2018, 09:43

Ocorrência Processual Certificada

03/10/2018, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2018, 09:26

Juntada de Petição (outras)

10/09/2018, 16:48

Conclusos para decisão.

10/09/2018, 16:48

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/09/2018 às 09:53:05 para Rotinas processuais

10/09/2018, 09:53

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

06/09/2018, 10:25

Ato ordinatório praticado

06/09/2018, 10:25

Ocorrência Processual Certificada

05/09/2018, 16:42

Ocorrência Processual Certificada

20/08/2018, 11:14

Proferida decisão de mero expediente

17/08/2018, 09:39

Juntada de Petição (outras)

01/08/2018, 10:53

Conclusos para decisão.

01/08/2018, 10:53

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/07/2018 às 09:02:57 para Rotinas processuais

30/07/2018, 09:02

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

27/07/2018, 10:33

Ato ordinatório praticado

27/07/2018, 10:33

Juntada de Outros documentos

24/07/2018, 11:50

Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

16/07/2018, 11:58

Ocorrência Processual Certificada

03/07/2018, 10:27

Ocorrência Processual Certificada

03/07/2018, 10:26

Recebidos os autos

29/06/2018, 13:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

28/06/2018, 16:46

Juntada de Planilha de Cálculo

28/06/2018, 16:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/03/2018, 10:10

Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.

16/03/2018, 08:49

Ocorrência Processual Certificada

16/03/2018, 08:47

Parte Incluída no Processo RODRIGO DA SILVA UTZIG por Determinação Judicial

16/03/2018, 08:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/03/2018, 17:42

Juntada de Petição (outras)

08/01/2018, 10:14

Conclusos para decisão.

08/01/2018, 10:14

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 15/12/2017 às 10:00:48 para Rotinas processuais

15/12/2017, 10:00

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

14/12/2017, 09:33

Ato ordinatório praticado

14/12/2017, 09:32

Decorrido prazo de PARTE RÉ

14/12/2017, 09:32

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

29/09/2017, 11:37

Juntada de Petição (outras)

08/09/2017, 09:38

Expedição de Mandado.

04/09/2017, 09:23

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 01/09/2017 às 16:49:08 para DECISÃO

01/09/2017, 16:49

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 01/09/2017 às 16:49:08 para DECISÃO

01/09/2017, 16:49

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 01/09/2017 às 16:49:08 para DECISÃO

01/09/2017, 16:49

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 01/09/2017 às 16:49:08 para DECISÃO

01/09/2017, 16:49

Ocorrência Processual Certificada

01/09/2017, 11:29

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

01/09/2017, 11:25

Proferida decisão de mero expediente

28/08/2017, 17:50

Processo Autuado

28/08/2017, 14:14

Conclusos para analisar petição inicial.

28/08/2017, 14:14

Distribuído por sorteio

25/08/2017, 09:11

Decisão

•09/03/2026, 11:25

Decisão

•15/01/2019, 12:08

Decisão

•13/11/2018, 13:14

Decisão

•12/11/2018, 11:17

Despacho

•02/10/2018, 09:26

Decisão

•17/08/2018, 09:39

Decisão

•14/03/2018, 17:42

Decisão

•28/08/2017, 17:50