Execução de Título Extrajudicial 6014797-07.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 6014797-07.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 02:16

Publicado Intimação em 22/05/2026.

22/05/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6014797-07.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO VILA BELLA RESIDENCE CLUB EXECUTADO: ARLISON DE SA SOUZA SENTENÇA As partes informaram que transigiram por meio da petição ID 27940479 sobre o direito objeto da lide, requerendo a homologação do ajuste de vontades e a consequente extinção do feito. Revisando os termos do acordo, nota-se que o mesmo abrange direitos disponíveis, de forma que não cabe ao Juízo interferir na vontade das partes, salvo se presente hipótese de fraude ou má-fé, ora não identificada. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre partes, declarando, por via de consequência, EXTINTO o processo com a resolução do mérito com fundamento no art. 487, III, b do Código de Processo Civil. Intimem-se. Considerando que o ajuste se dará diretamente entre as partes e que a sentença transita em julgado neste ato por preclusão lógica, ARQUIVE-SE. Macapá/AP, 13 de maio de 2026. NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES Juiz(a) de Direito da 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

21/05/2026, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/05/2026, 11:49

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 14:33

Conclusos para despacho

06/03/2026, 07:32

Distribuído por sorteio

26/02/2026, 22:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/02/2026, 22:18

Documentos

Sentença

•14/05/2026, 11:49

Despacho

•10/03/2026, 14:33