Ação Penal - Procedimento Sumário 6037477-83.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Sumário · 1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN

CPF

Autor

RENIVALDO NASCIMENTO DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA LIMA FIGUEIREDO

OAB/AP 2722·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 02:08

Publicado Intimação em 22/05/2026.

22/05/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN Advogado(s) do reclamante: AMANDA LIMA FIGUEIREDO REU: RENIVALDO NASCIMENTO DA COSTA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 6037477-83.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Incidência: [Calúnia] Vistos. Intime-se o querelante para promover a complementação das custas de ingresso, sob pena de rejeição da queixa-crime. Macapá, 19 de maio de 2026. DIEGO MOURA DE ARAUJO Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Macapá

21/05/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 21:18

Conclusos para despacho

19/05/2026, 21:09

Retificado o movimento Conclusos para decisão

19/05/2026, 21:09

Conclusos para decisão

19/05/2026, 14:04

Distribuído por sorteio

18/05/2026, 17:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/05/2026, 17:19

Documentos

Despacho

•19/05/2026, 21:18