Procedimento Comum Cível 0059201-03.2016.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0059201-03.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0059201-03.2016.8.03.0001. AUTOR: WASHINGTON LOPES LEAL REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Sendo a parte autora sucumbente e beneficiária da gratuidade da justiça, a exigibilidade das custas e dos honorários advocatícios permanece sob condição suspensiva, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Diante disso, DETERMINO o arquivamento dos autos com as cautelas de praxe, ressalvada a hipótese do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/05/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

16/03/2026, 09:19

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2026, às 10:13:02, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2026, 10:13

4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

12/03/2026, 11:11

Certifico que considerando o Trânsito em Julgado procedo a remessa dos autos à vara de origem.

12/03/2026, 11:11

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2026, às 10:24:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/03/2026, 10:32

CÂMARA ÚNICA

12/03/2026, 08:33

Tendo em vista o trânsito em julgado certificado no mov. anterior, promovo retorno dos autos à Secretaria da Câmara Única.

12/03/2026, 08:32

Certifico que o Acórdão de mov. 223, transitou em julgado em 11.03.2026.

12/03/2026, 08:32

Rotina gerada para finalizar o movimento de ordem #230.

05/03/2026, 08:29

Intimação (Conhecido o recurso de WASHINGTON LOPES LEAL e não-provido na data: 12/02/2026 11:56:55 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

13/02/2026, 07:52

Certifico que o acórdão registrado em 12/02/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2026 em 13/02/2026.

13/02/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000029/2026

12/02/2026, 19:38

Notificação (Conhecido o recurso de WASHINGTON LOPES LEAL e não-provido na data: 12/02/2026 11:56:55 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/02/2026, 14:19

Acórdão (12/02/2026) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2026