Precatório 0008116-97.2024.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Precatório 0008116-97.2024.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Intimação (Deferido o pedido de JACIANE PONCIANO VASCONCELOS. na data: 22/05/2026 12:54:52 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto cumulado com destaque de honorários advocatícios.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento operacionais n (...)

25/05/2026, 08:12

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/05/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2026 em 25/05/2026.

25/05/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008116-97.2024.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: JACIANE PONCIANO VASCONCELOS Advogado(a): SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA - 2900AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 DECISÃO: Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto cumulado com destaque de honorários advocatícios.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento operacionais n (...)

25/05/2026, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000088/2026

22/05/2026, 20:25

Notificação (Deferido o pedido de JACIANE PONCIANO VASCONCELOS. na data: 22/05/2026 12:54:52 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

22/05/2026, 12:54

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto cumulado com destaque de honorários advocatícios.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento operacionais n (...)

22/05/2026, 12:54

DECISÃO (22/05/2026) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2026

22/05/2026, 12:54

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

22/05/2026, 09:16

Conclusão

22/05/2026, 09:16

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do mov. de ordem n. 9, visto se tratar de prazo de mera ciência.

27/01/2025, 11:24

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 11/12/2024 23:08:15 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.Es (...)

21/12/2024, 06:01

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 109/2021, no qual os precatórios a cargo dos Estados, do Distrito Federal e de Municípios, poderão ser pagos até 31/12/2029.

12/12/2024, 09:45

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 11/12/2024 23:08:15 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.Es (...)

12/12/2024, 08:06

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 11/12/2024 23:08:15 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE / Advogado Autor: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA /

11/12/2024, 23:08

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.Es (...)

11/12/2024, 23:08

Documentos

Decisão

•25/05/2026, 00:00