Agravo em Recurso Especial 0033065-32.2017.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0033065-32.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 18/03/2021

18/03/2021, 14:36

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que, em atendimento à solicitação CDPUBLICO - Disk Autuação n° 73838 -, procedeu-se a retificação na autuação, colocando como Agravado ESTADO DO AMAPÁ, de acordo com fls. 1205/1224.

03/03/2021, 13:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 140950/2021

02/03/2021, 19:51

Protocolizada Petição 140950/2021 (PET - PETIÇÃO) em 02/03/2021

02/03/2021, 19:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2021

24/02/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2021, 19:20

Não conhecido o agravo de DAVID DIAS DA SILVA, GLEDSON AMANAJAS DA SILVA e JUCINEI BEZERRA ALMEIDA

23/02/2021, 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2021

23/02/2021, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

01/02/2021, 12:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

01/02/2021, 09:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/01/2021, 14:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

15/01/2021, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/10/2020, 13:55

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/10/2020, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/10/2020, 23:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2021, 12:50

—