Agravo em Recurso Especial 0001574-33.2019.8.03.0002 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0001574-33.2019.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

06/04/2026, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 316392/2026

06/04/2026, 14:51

Protocolizada Petição 316392/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2026

06/04/2026, 14:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/03/2026 Petição Nº 40926/2026 -

30/03/2026, 01:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026 Petição Nº 40926/2026 - EDcl no AgRg no

30/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 40926/2026. Publicação prevista para 30/03/2026)

26/03/2026, 14:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0040926 - EDcl no AgRg no AREsp 2410587 - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) embargada- Petição Nº 2026/00040926 - EDcl no AgRg AREsp 2410587

26/03/2026, 14:30

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 50477/2026

27/01/2026, 06:01

Protocolizada Petição 50477/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/01/2026

26/01/2026, 23:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/01/2026, 13:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 40926/2026

21/01/2026, 19:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/06/2025, 06:10

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 11:29

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 316392/2026

Protocolizada Petição 316392/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/03/2026 Petição Nº 40926/2026 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026 Petição Nº 40926/2026 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 40926/2026. Publicação prevista para 30/03/2026)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0040926 - EDcl no AgRg no AREsp 2410587 - Publicação prevista para 30/03/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) embargada- Petição Nº 2026/00040926 - EDcl no AgRg AREsp 2410587

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 50477/2026

Protocolizada Petição 50477/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/01/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 40926/2026

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