Cumprimento de sentença 0022310-17.2015.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2021

Valor da Causa

R$ 98.410,42

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BENEDITO DAS GRACAS DUARTE RODRIGUES

CPF

Autor

ANA KARINA NASCIMENTO SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

OAB/AP 596·CPF·Representa: Autor

LUCAS LIMA RODRIGUES

OAB/AP 5175·CPF·Representa: Réu

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Desarquivado

24/03/2026, 13:30

Conclusos para decisão

24/03/2026, 13:30

Processo Reativado

24/03/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 16:45

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 12:04

Determinado o arquivamento definitivo

11/11/2025, 20:34

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

11/11/2025, 08:56

Conclusos para decisão

11/11/2025, 08:56

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 09:49

Decorrido prazo de BENEDITO DAS GRACAS DUARTE RODRIGUES em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:15

Decorrido prazo de ANA KARINA NASCIMENTO SILVA RODRIGUES em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:32

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:32

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2025, 17:43

Conclusos para decisão

13/10/2025, 12:13

Todas as movimentações(347)

Processo Desarquivado

24/03/2026, 13:30

Conclusos para decisão

24/03/2026, 13:30

Processo Reativado

24/03/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 16:45

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 12:04

Documentos

Decisão

•13/07/2015, 08:57

Decisão

•14/07/2015, 11:30

Determinado o arquivamento definitivo

11/11/2025, 20:34

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

11/11/2025, 08:56

Conclusos para decisão

11/11/2025, 08:56

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 09:49

Decorrido prazo de BENEDITO DAS GRACAS DUARTE RODRIGUES em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:15

Decorrido prazo de ANA KARINA NASCIMENTO SILVA RODRIGUES em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:32

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:32

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2025, 17:43

Conclusos para decisão

13/10/2025, 12:13

Expedição de Carta rogatória.

13/10/2025, 12:12

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 11:26

Decorrido prazo de LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:07

Decorrido prazo de BENEDITO DAS GRACAS DUARTE RODRIGUES em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:07

Decorrido prazo de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:07

Decorrido prazo de ANA KARINA NASCIMENTO SILVA RODRIGUES em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 11:20

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 08:15

Expedição de Ofício.

30/09/2025, 01:11

Embargos de declaração acolhidos

27/09/2025, 13:32

Deferido o pedido de ANA KARINA NASCIMENTO SILVA RODRIGUES - CPF: 242.275.102-44 (REQUERENTE).

27/09/2025, 13:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

26/09/2025, 17:13

Conclusos para decisão

26/09/2025, 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2025, 14:13

Conclusos para decisão

08/08/2025, 13:01

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/08/2025, 13:01

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:27

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:18

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:18

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 08:35

Conclusos para decisão

08/07/2025, 07:43

Decorrido prazo de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA em 02/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:40

Publicado Intimação em 25/06/2025.

06/07/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

06/07/2025, 03:45

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 22:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/06/2025, 16:45

Publicado Intimação em 13/06/2025.

22/06/2025, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

22/06/2025, 05:36

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

12/06/2025, 13:09

Conclusos para decisão

27/05/2025, 11:01

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2025, 13:50

Conclusos para decisão

02/05/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

01/05/2025, 15:06

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 09:48

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 12:37

Confirmada a comunicação eletrônica

13/04/2025, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/04/2025, 13:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

04/04/2025, 10:51

Realizado Cálculo de Liquidação

04/04/2025, 10:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/03/2025, 11:50

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

28/03/2025, 11:50

Juntada de Certidão

28/03/2025, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/03/2025, 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2025, 10:17

Conclusos para decisão

11/03/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 18:38

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2025, 14:43

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/02/2025, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2025, 13:29

Conclusos para decisão

07/02/2025, 09:12

Decorrido prazo de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 16:42

Decorrido prazo de BENEDITO DAS GRACAS DUARTE RODRIGUES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:32

Decorrido prazo de LUCAS LIMA RODRIGUES em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:28

Decorrido prazo de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 17:03

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2024, 14:59

Expedição de Alvará.

16/12/2024, 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2024, 15:09

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2024, 13:29

Conclusos para decisão

12/12/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/12/2024, 13:55

Juntada de Certidão

06/12/2024, 13:54

Expedição de Alvará.

06/12/2024, 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2024, 18:18

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2024, 10:16

Conclusos para decisão

22/11/2024, 11:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

22/11/2024, 10:28

Realizado Cálculo de Liquidação

22/11/2024, 10:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/11/2024, 09:54

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

21/11/2024, 09:54

Juntada de Certidão

21/11/2024, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2024, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

20/11/2024, 21:26

Conclusos para decisão

05/11/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 09:28

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/10/2024, 07:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

01/10/2024, 17:14

Confirmada a comunicação eletrônica

15/09/2024, 19:10

Confirmada a comunicação eletrônica

15/09/2024, 19:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/09/2024, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/09/2024, 07:01

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2024, 07:00

Decorrido prazo de LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:30

Decorrido prazo de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:30

Conclusos para decisão

30/08/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 17:17

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2024, 05:24

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2024, 05:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/08/2024, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/08/2024, 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2024, 15:59

Conclusos para decisão

19/07/2024, 07:54

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/07/2024, 22:30

Recebidos os autos

08/07/2024, 14:21

Conclusos para decisão.

08/07/2024, 14:21

Recebido pelo Distribuidor

03/09/2021, 11:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

03/09/2021, 09:44

Ocorrência Processual Certificada

03/09/2021, 09:43

Ocorrência Processual Certificada

03/09/2021, 09:43

Juntada de Contra-razões

02/09/2021, 10:08

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY em 26/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

26/08/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/08/2021, 10:02

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 10:01

Juntada de Apelação

13/08/2021, 23:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA em 25/07/2021 às 06:01:01 para Sentença

25/07/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY em 25/07/2021 às 06:01:01 para Sentença

25/07/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/07/2021, 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2021, 21:24

Ocorrência Processual Certificada

08/06/2021, 13:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY em 29/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

29/05/2021, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

26/05/2021, 17:00

Conclusos para julgamento.

26/05/2021, 17:00

Juntada de Petição (outras)

25/05/2021, 14:46

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/05/2021, 12:08

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 15:09

Ocorrência Processual Certificada

07/05/2021, 06:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA em 23/04/2021 às 06:01:01 para Sentença

23/04/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY em 23/04/2021 às 06:01:01 para Sentença

23/04/2021, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

22/04/2021, 07:37

Juntada de Petição (outras)

20/04/2021, 15:59

Publicado Sentença em 14/04/2021.

14/04/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2021, 18:03

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/04/2021, 11:27

Expediente Encaminhado ao DJE

13/04/2021, 11:27

Julgado improcedente o pedido

11/04/2021, 12:15

Decorrido prazo de PARTES

19/02/2021, 10:50

Conclusos para julgamento.

19/02/2021, 10:50

Decorrido prazo de PARTES

12/02/2021, 08:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY em 18/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/01/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA em 18/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/01/2021, 06:01

Publicado DECISÃO em 11/01/2021.

11/01/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/01/2021, 15:13

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/01/2021, 12:00

Expediente Encaminhado ao DJE

08/01/2021, 12:00

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/01/2021, 11:59

Outras Decisões

18/12/2020, 21:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2020, 11:19

Ocorrência Processual Certificada

23/09/2020, 12:56

Conclusos para julgamento.

23/09/2020, 12:56

Juntada de Petição (outras)

23/09/2020, 12:47

Ocorrência Processual Certificada

22/09/2020, 08:06

Ocorrência Processual Certificada

19/08/2020, 12:44

Ocorrência Processual Certificada

23/07/2020, 18:50

Expedição de Ofício.

22/07/2020, 12:16

Ocorrência Processual Certificada

21/07/2020, 21:05

Outras Decisões

16/07/2020, 10:54

Ocorrência Processual Certificada

02/07/2020, 17:33

Conclusos para decisão.

02/07/2020, 17:33

Ocorrência Processual Certificada

26/05/2020, 17:17

Juntada de Ofício

17/02/2020, 10:35

Ocorrência Processual Certificada

11/02/2020, 10:05

Ocorrência Processual Certificada

06/02/2020, 14:31

Expedição de Ofício.

03/02/2020, 16:33

Expedição de Ofício.

03/02/2020, 10:53

Ocorrência Processual Certificada

03/02/2020, 10:48

Outras Decisões

30/01/2020, 12:23

Juntada de Petição (outras)

28/01/2020, 17:29

Juntada de Petição (outras)

12/12/2019, 18:15

Conclusos para decisão.

12/12/2019, 18:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA em 06/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

06/12/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/11/2019, 10:29

Outras Decisões

24/11/2019, 22:38

Juntada de Petição (outras)

22/11/2019, 18:15

Ocorrência Processual Certificada

06/11/2019, 09:37

Conclusos para decisão.

06/11/2019, 09:37

Outras Decisões

04/11/2019, 07:39

Juntada de Petição (outras)

01/10/2019, 18:17

Ocorrência Processual Certificada

18/09/2019, 10:38

Conclusos para julgamento.

18/09/2019, 10:37

Outras Decisões

17/09/2019, 11:12

Virtualização

10/09/2019, 10:09

Virtualização

10/09/2019, 10:08

Virtualização

10/09/2019, 10:08

Virtualização

10/09/2019, 10:07

Juntada de Petição (outras)

17/07/2019, 17:42

Conclusos para decisão.

17/07/2019, 17:42

Decorrido prazo de PARTE RÉ

09/07/2019, 10:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA em 03/07/2019 às 08:15:50 para DECISÃO

03/07/2019, 08:15

Juntada de Petição (outras)

26/06/2019, 21:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA em 21/06/2019 às 21:08:11 para DECISÃO

21/06/2019, 21:08

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/06/2019, 11:16

Outras Decisões

17/06/2019, 10:41

Virtualização

13/05/2019, 08:14

Virtualização

13/05/2019, 08:10

Virtualização

13/05/2019, 08:06

Virtualização

13/05/2019, 07:58

Virtualização

10/05/2019, 09:52

Virtualização

06/05/2019, 11:46

Virtualização

06/05/2019, 09:35

Virtualização

06/05/2019, 08:54

Ocorrência Processual Certificada

06/05/2019, 08:02

Conclusos para julgamento.

06/05/2019, 08:02

Virtualização

03/05/2019, 12:18

Ocorrência Processual Certificada

30/04/2019, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2019, 12:19

Ocorrência Processual Certificada

11/03/2019, 10:08

Conclusos para julgamento.

11/03/2019, 10:08

Outras Decisões

08/03/2019, 13:43

Juntada de Petição (outras)

08/02/2019, 19:41

Conclusos para decisão.

08/02/2019, 19:41

Intimação positiva via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA em 27/01/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

27/01/2019, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA em 17/01/2019 às 14:03:40 para Rotinas processuais

17/01/2019, 14:03

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

17/01/2019, 09:46

Ato ordinatório praticado

17/01/2019, 09:45

Juntada de Outros documentos

17/01/2019, 09:42

Ocorrência Processual Certificada

11/12/2018, 11:04

Ocorrência Processual Certificada

28/11/2018, 11:14

Expedição de Ofício.

28/11/2018, 11:06

Ocorrência Processual Certificada

28/11/2018, 10:27

Ocorrência Processual Certificada

23/11/2018, 10:32

Ocorrência Processual Certificada

08/11/2018, 11:34

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

07/11/2018, 12:55

Proferida decisão de mero expediente

09/10/2018, 10:52

Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA em 07/10/2018 às 19:04:26 para Rotinas processuais

07/10/2018, 19:04

Intimação positiva via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA em 03/10/2018 às 09:38:09 para Rotinas processuais

03/10/2018, 09:38

Expedição de Mandado.

02/10/2018, 08:32

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

02/10/2018, 08:05

Ato ordinatório praticado

02/10/2018, 08:05

Juntada de Ofício

02/10/2018, 07:56

Conclusos para decisão.

02/10/2018, 07:56

Ocorrência Processual Certificada

20/09/2018, 09:50

Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA em 10/09/2018 às 13:05:29 para DECISÃO

10/09/2018, 13:05

Ocorrência Processual Certificada

05/09/2018, 12:03

Expedição de Ofício.

04/09/2018, 17:42

Intimação positiva via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA em 04/09/2018 às 09:52:07 para DECISÃO

04/09/2018, 09:52

Ocorrência Processual Certificada

04/09/2018, 08:13

Expedição de Ofício.

03/09/2018, 17:42

Recebidos os autos

03/09/2018, 12:17

Ocorrência Processual Certificada

03/09/2018, 11:23

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

03/09/2018, 11:13

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA.

31/08/2018, 11:52

Proferida decisão de mero expediente

30/08/2018, 12:03

Juntada de Petição (outras)

04/06/2018, 21:16

Conclusos para decisão.

04/06/2018, 21:16

Juntada de Petição (outras)

28/05/2018, 19:42

Juntada de Petição (outras)

28/05/2018, 19:41

Publicado DECISÃO em 24/05/2018.

24/05/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2018, 14:43

Intimação positiva via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA em 22/05/2018 às 10:42:08 para DECISÃO

22/05/2018, 10:42

Expediente Encaminhado ao DJE

22/05/2018, 08:35

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

22/05/2018, 08:34

Proferida decisão de mero expediente

18/05/2018, 17:28

Juntada de Petição (outras)

09/04/2018, 23:34

Juntada de Petição (outras)

09/04/2018, 21:46

Juntada de Petição (outras)

09/04/2018, 20:34

Juntada de Ofício

13/12/2017, 12:12

Conclusos para decisão.

13/12/2017, 12:12

Juntada de Outros documentos

27/10/2017, 14:38

Expedição de Ofício.

28/09/2017, 12:00

Ocorrência Processual Certificada

28/09/2017, 11:55

Expedição de Ofício.

08/05/2017, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2017, 12:04

Ocorrência Processual Certificada

18/01/2017, 09:53

Conclusos para decisão.

18/01/2017, 09:53

Juntada de Petição (outras)

07/11/2016, 22:33

Publicado DECISÃO em 28/10/2016.

28/10/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2016, 16:27

Ocorrência Processual Certificada

27/10/2016, 12:32

Expediente Encaminhado ao DJE

26/10/2016, 20:31

Proferida decisão de mero expediente

15/09/2016, 12:43

Juntada de Ofício

29/07/2016, 12:50

Conclusos para despacho.

29/07/2016, 12:50

Juntada de Ofício

28/06/2016, 10:47

Expedição de Ofício.

12/05/2016, 17:59

Aberto Novo Volume De Autos

09/05/2016, 09:31

Encerrado Volume De Autos

09/05/2016, 09:31

Juntada de Petição (outras)

06/05/2016, 13:37

Juntada de Ofício

11/04/2016, 11:38

Expedição de Ofício.

12/02/2016, 10:31

Juntada de Petição (outras)

03/02/2016, 10:43

Ocorrência Processual Certificada

22/12/2015, 08:48

Audiência preliminar realizada. 25/11/2015 às 10:30:00

25/11/2015, 10:30

Proferida decisão de mero expediente

25/11/2015, 10:30

Ato ordinatório praticado

04/11/2015, 10:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/10/2015, 10:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/10/2015, 10:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/10/2015, 10:31

Publicado Agendamento de audiência em 07/10/2015.

07/10/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2015, 17:06

Expedição de Carta.

05/10/2015, 12:51

Expediente Encaminhado ao DJE

05/10/2015, 12:49

Audiência preliminar designada. 25/11/2015 às 10:00:00

05/10/2015, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2015, 11:32

Juntada de Réplica

02/10/2015, 11:19

Conclusos para despacho.

02/10/2015, 11:19

Recebidos os autos

25/09/2015, 10:55

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA.

22/09/2015, 12:50

Publicado Rotinas processuais em 18/09/2015.

18/09/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2015, 16:20

Expediente Encaminhado ao DJE

17/09/2015, 14:17

Ato ordinatório praticado

17/09/2015, 14:15

Aberto Novo Volume De Autos

10/09/2015, 13:25

Encerrado Volume De Autos

10/09/2015, 13:25

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 22

10/09/2015, 13:25

Juntada de Contestação

10/09/2015, 13:23

Juntada de Petição (outras)

19/08/2015, 13:57

Conclusos para despacho.

19/08/2015, 13:57

Publicado Rotinas processuais em 12/08/2015.

12/08/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2015, 16:25

Expediente Encaminhado ao DJE

10/08/2015, 09:07

Ato ordinatório praticado

10/08/2015, 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/08/2015, 09:05

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

23/07/2015, 17:38

Publicado DECISÃO em 16/07/2015.

16/07/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2015, 16:43

Expedição de Mandado.

14/07/2015, 16:21

Expedição de Carta.

14/07/2015, 16:20

Expediente Encaminhado ao DJE

14/07/2015, 16:05

Concedida a Antecipação de tutela

14/07/2015, 11:30

Proferida decisão de mero expediente

13/07/2015, 08:57

Aberto Novo Volume De Autos

08/06/2015, 09:38

Encerrado Volume De Autos

08/06/2015, 09:35

Processo Autuado

08/06/2015, 08:46

Conclusos para despacho.

08/06/2015, 08:46

Distribuído por sorteio

29/05/2015, 12:48

Despacho

•02/10/2015, 11:32

Decisão

•25/11/2015, 10:30

Decisão

•15/09/2016, 12:43

Despacho

•27/03/2017, 12:04

Decisão

•18/05/2018, 17:28

Decisão

•30/08/2018, 12:03

Decisão

•09/10/2018, 10:52

Decisão

•08/03/2019, 13:43

Despacho

•29/04/2019, 12:19

Decisão

•17/06/2019, 10:41

Decisão

•17/09/2019, 11:12

Decisão

•04/11/2019, 07:39

Decisão

•24/11/2019, 22:38

Todos os documentos(64)

Decisão

•13/07/2015, 08:57

Decisão

•14/07/2015, 11:30

Despacho

•02/10/2015, 11:32

Decisão

•25/11/2015, 10:30

Decisão

•15/09/2016, 12:43

Despacho

•27/03/2017, 12:04

Decisão

•18/05/2018, 17:28

Decisão

•30/08/2018, 12:03

Decisão

•09/10/2018, 10:52

Decisão

•08/03/2019, 13:43

Despacho

•29/04/2019, 12:19

Decisão

•17/06/2019, 10:41

Decisão

•17/09/2019, 11:12

Decisão

•04/11/2019, 07:39

Decisão

•24/11/2019, 22:38

Decisão

•30/01/2020, 12:23

Decisão

•16/07/2020, 10:54

Decisão

•18/12/2020, 21:01

Sentença

•11/04/2021, 12:15

Sentença

•11/07/2021, 21:24

Despacho

•10/11/2021, 16:01

Decisão

•29/11/2021, 11:53

Despacho

•29/03/2022, 12:00

Decisão

•05/05/2022, 16:09

Despacho

•17/05/2022, 08:21

Despacho

•03/06/2022, 11:37

Despacho

•09/08/2022, 11:58

Acórdão

•01/09/2022, 13:05

Despacho

•16/09/2022, 09:16

Despacho

•11/10/2022, 15:30

Despacho

•15/12/2022, 13:32

Despacho

•14/03/2023, 16:03

Decisão

•30/03/2023, 10:59

Despacho

•03/04/2023, 10:40

Despacho

•05/05/2023, 17:03

Acórdão

•25/05/2023, 16:33

Despacho

•20/06/2023, 15:31

Despacho

•07/07/2023, 16:26

Acórdão

•03/08/2023, 09:32

Decisão

•26/09/2023, 09:27

Despacho

•26/10/2023, 09:44

Decisão

•09/11/2023, 16:01

Decisão

•08/02/2024, 12:21

Despacho

•08/07/2024, 09:47

Decisão

•01/08/2024, 15:59

Decisão

•04/09/2024, 07:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/10/2024, 17:14

Outros Documentos

•01/10/2024, 17:14

Outros Documentos

•01/10/2024, 17:14

Outros Documentos

•01/10/2024, 17:14

Decisão

•20/11/2024, 21:26

Decisão

•05/12/2024, 18:18

Decisão

•13/12/2024, 15:09

Decisão

•21/02/2025, 13:29

Decisão

•21/02/2025, 13:29

Decisão

•27/03/2025, 10:17

Decisão

•19/05/2025, 13:50

Decisão

•12/06/2025, 13:09

Decisão

•31/07/2025, 08:35

Decisão

•19/09/2025, 14:13

Decisão

•27/09/2025, 13:32

Ato ordinatório

•13/10/2025, 11:26

Decisão

•16/10/2025, 17:43

Decisão

•11/11/2025, 20:34