Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6010250-55.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Anulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJAPJEEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01 TR · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

25/03/2026, 08:43

Decurso de Prazo

25/03/2026, 00:11

Petição (Contra-razões)

23/03/2026, 19:27

Confirmada

06/03/2026, 00:05

Expedida/Certificada

05/03/2026, 10:53

Ato ordinatório

05/03/2026, 10:53

Decurso de Prazo

04/03/2026, 15:43

Petição (Recurso inominado)

27/02/2026, 13:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 01:01

Confirmada

10/02/2026, 00:06

Expedida/Certificada

09/02/2026, 22:28

Improcedência

09/02/2026, 22:28

Conclusão (para julgamento)

03/02/2026, 09:40

Petição (Petição inicial)

30/01/2026, 15:43

Decurso de Prazo

30/01/2026, 13:44

Todas as movimentações(62)

Remessa (em grau de recurso)

25/03/2026, 08:43

Decurso de Prazo

25/03/2026, 00:11

Petição (Contra-razões)

23/03/2026, 19:27

Confirmada

06/03/2026, 00:05

Expedida/Certificada

05/03/2026, 10:53

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

05/03/2026, 10:53

Decurso de Prazo

04/03/2026, 15:43

Petição (Recurso inominado)

27/02/2026, 13:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 01:01

Confirmada

10/02/2026, 00:06

Expedida/Certificada

09/02/2026, 22:28

Improcedência

09/02/2026, 22:28

Conclusão (para julgamento)

03/02/2026, 09:40

Petição (Petição inicial)

30/01/2026, 15:43

Decurso de Prazo

30/01/2026, 13:44

Petição (Petição inicial)

27/01/2026, 21:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 10:36

Confirmada

22/01/2026, 00:19

Expedida/Certificada

21/01/2026, 20:52

Outras Decisões

21/01/2026, 20:52

Conclusão (para decisão)

14/01/2026, 11:05

Redistribuição (incompetência; sorteio)

19/12/2025, 11:51

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

19/12/2025, 11:51

Incompetência

19/12/2025, 11:48

Conclusão (para decisão)

19/12/2025, 08:13

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:23

Petição (Petição inicial)

03/12/2025, 08:52

Decurso de Prazo

03/12/2025, 00:28

Publicação

18/11/2025, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2025, 03:21

Confirmada

14/11/2025, 00:06

Expedida/Certificada

13/11/2025, 08:11

Julgamento em Diligência

12/11/2025, 14:45

Conclusão (para despacho)

12/11/2025, 13:41

Conclusão (para julgamento)

16/10/2025, 08:26

Decurso de Prazo

14/10/2025, 01:30

Petição (Petição inicial)

06/10/2025, 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 09:39

Confirmada

27/09/2025, 00:06

Expedida/Certificada

26/09/2025, 08:10

Outras Decisões

25/09/2025, 21:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/08/2025, 19:21

Documento (Certidão)

01/08/2025, 19:21

Conclusão (para decisão)

22/07/2025, 01:03

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:08

Publicação

24/06/2025, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 16:17

Decurso de Prazo

24/06/2025, 02:37

Publicação

23/06/2025, 18:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 18:51

Petição (Replica)

20/06/2025, 15:28

Outras Decisões

22/05/2025, 12:43

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 13:14

Petição (Contestação)

15/04/2025, 09:38

Petição (Petição inicial)

31/03/2025, 10:25

Confirmada

27/03/2025, 12:16

Expedida/Certificada

27/03/2025, 12:15

Antecipação de tutela

20/03/2025, 22:07

Conclusão (para decisão)

06/03/2025, 12:22

Petição (Petição inicial)

26/02/2025, 15:58

Inclusão no Juízo 100% Digital

26/02/2025, 10:26

Distribuição (sorteio)

26/02/2025, 10:26