Cumprimento de sentença 0029637-13.2015.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de sentença 0029637-13.2015.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

29/02/2024, 09:01

Certifico que a sentença de mov.215 transitou em julgado mediante ao trânsito em julgado do ACÓRDÃO do Movimento nº 451, TRANSITADO EM JULGADO em 13/06/2022.

29/02/2024, 09:00

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

29/02/2024, 08:53

Manifestação - DPE/AP

28/02/2024, 23:38

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/02/2024 12:58:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

19/02/2024, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/02/2024 12:58:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

09/02/2024, 12:59

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 29, considerando que petição de ordem 575 encontra-se corrompida, promovo a intimação da DPE para sanar a falha, no prazo de 15 (quinze) dias.

09/02/2024, 12:58

Manifestação - DPE/AP

05/02/2024, 13:38

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/12/2023 14:46:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

22/12/2023, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/12/2023 14:46:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

12/12/2023, 10:04

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Usucapião em que foi proferida sentença de procedência, restando pendente somente o registro da sentença na matrícula do imóvel usucapido.Verifico que juízo já providenciou a retificação do mandado, atendendo às exigência (...)

11/12/2023, 14:46

Certifico que, em razão da manifestação da parte autora [mov. 569], faço os autos conclusos.

24/11/2023, 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

24/11/2023, 10:29

Manifestação - DPE/AP

22/11/2023, 18:23

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/09/2023 11:24:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

12/10/2023, 06:01

Documentos

PETIÇÃO

•31/10/2020, 20:33

PROCURAÇÃO

•31/10/2020, 20:33

—

Partes do Processo(12)

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

Certifico que a sentença de mov.215 transitou em julgado mediante ao trânsito em julgado do ACÓRDÃO do Movimento nº 451, TRANSITADO EM JULGADO em 13/06/2022.

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

Manifestação - DPE/AP

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/02/2024 12:58:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/02/2024 12:58:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 29, considerando que petição de ordem 575 encontra-se corrompida, promovo a intimação da DPE para sanar a falha, no prazo de 15 (quinze) dias.

Manifestação - DPE/AP

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/12/2023 14:46:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/12/2023 14:46:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Usucapião em que foi proferida sentença de procedência, restando pendente somente o registro da sentença na matrícula do imóvel usucapido.Verifico que juízo já providenciou a retificação do mandado, atendendo às exigência (...)

Certifico que, em razão da manifestação da parte autora [mov. 569], faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

Manifestação - DPE/AP

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/09/2023 11:24:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

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