Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) 6094802-50.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) 6094802-50.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RAIMUNDO DIVINETE DO CARMO LEITE REQUERIDO: MARIVALDO DA CONCEICAO CORREA Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, manifeste-se a parte autora sobre as propostas de acordo no prazo de 5 dias. Macapá/AP, 28 de julho de 2026. MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6094802-50.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) Incidência: [Administração]

30/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RAIMUNDO DIVINETE DO CARMO LEITE REQUERIDO: MARIVALDO DA CONCEICAO CORREA Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, PROMOVO a intimação da parte credora para impulsionar o feito, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão do feito. Macapá/AP, 21 de julho de 2026. (Assinado Digitalmente) JANAINA FERREIRA PADILLA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6094802-50.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) Incidência: [Administração]

22/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6094802-50.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RAIMUNDO DIVINETE DO CARMO LEITE REQUERIDO: MARIVALDO DA CONCEICAO CORREA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) Trata-se de cumprimento de sentença arbitral no qual o exequente requer a realização de nova tentativa de notificação/intimação do executado em seu local de trabalho, bem como, subsidiariamente, a realização do ato por edital, caso restem infrutíferas as diligências pessoais. Conforme se verifica dos autos, a tentativa anterior de localização do executado restou negativa, mostrando-se razoável a adoção de novas medidas destinadas à efetivação da comunicação processual, em observância aos princípios da cooperação, celeridade e efetividade da prestação jurisdicional. O Código de Processo Civil admite a realização dos atos de comunicação processual em local onde o destinatário possa ser encontrado, inclusive no ambiente profissional, desde que preservadas as formalidades legais. Ante o exposto, expeça-se mandado para que o Oficial de Justiça proceda à notificação/intimação do executado MARIVALDO DA CONCEIÇÃO CORREA em seu local de trabalho, na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP, onde exerce a função de vigilante, em horário de expediente. Conste do mandado a autorização para que o Oficial de Justiça obtenha, junto ao setor competente, informações estritamente necessárias à localização do executado, limitadas à finalidade do ato processual. Restando infrutífera a diligência, indique os endereços para intimação, sob pena de suspensão do feito por 1 ano. Cumpra-se. Macapá/AP, 5 de fevereiro de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6094802-50.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RAIMUNDO DIVINETE DO CARMO LEITE REQUERIDO: MARIVALDO DA CONCEICAO CORREA DESPACHO Designe-se audiência de conciliação. Tendo em vista o requerimento da parte executada, avalio oportuno designar audiência de conciliação para que as partes possam solucionar a lide. Esclareço que as audiências deste Juízo serão realizadas por videoconferência, pela plataforma virtual ZOOM, com o seguinte ID 202 180 3001 e senha 018788. Qualquer dúvida sobre o link da audiência as partes deverão entrar em contato telefônico através do telefone do Gabinete 96/98402-1531( WhatsApp). Macapá/AP, 10 de março de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz Titular Da 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231)

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6094802-50.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RAIMUNDO DIVINETE DO CARMO LEITE REQUERIDO: MARIVALDO DA CONCEICAO CORREA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente informa o cumprimento da determinação judicial quanto ao recolhimento das custas processuais e requer o prosseguimento do feito, com apreciação de pedido de bloqueio via SISBAJUD e demais medidas executivas. Antes da apreciação dos pedidos formulados, entendo adequada a tentativa de composição entre as partes, em prestígio aos princípios da celeridade e da solução consensual dos conflitos. Assim, DESIGNE-SE audiência de conciliação, a ser realizada por meio da plataforma ZOOM, conforme dados a seguir: ID da reunião: 202 180 3001; senha de acesso: 018788; ou por meio do link: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Ficam advertidas as partes de que deverão acessar a sala de audiência eletrônica pontualmente no horário designado, aguardando a autorização do administrador. A audiência poderá ser acessada por qualquer dispositivo móvel ou fixo com câmera, devendo as partes providenciar ambiente adequado e conexão de internet estável. Havendo dúvidas quanto ao acesso, as partes poderão entrar em contato com o Gabinete pelo telefone (96) 98402-1531 (WhatsApp). Se não houver acordo, voltem conclusos para apreciação dos pedidos pendentes. Macapá/AP, 28 de abril de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6094802-50.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RAIMUNDO DIVINETE DO CARMO LEITE REQUERIDO: MARIVALDO DA CONCEICAO CORREA DECISÃO Considerando a manifestação da parte requerida, na qual justificou sua ausência à audiência em razão de alegadas intercorrências no acesso à internet, circunstância compatível com a realização do ato por meio virtual, bem como observando os princípios da cooperação processual, da primazia da solução consensual dos conflitos e da instrumentalidade das formas, reputo plausível a justificativa apresentada. Assim, visando oportunizar a tentativa de autocomposição entre as partes, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) DEFIRO o pedido formulado. Designe-se nova audiência de conciliação, a ser realizada pela plataforma ZOOM, observando-se a pauta da Secretaria. Intimem-se as partes, advertindo-as quanto à necessidade de ingresso na plataforma com antecedência mínima e adoção das providências necessárias para garantir adequada conexão de internet no horário designado. Cumpra-se. Macapá/AP, 22 de maio de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RAIMUNDO DIVINETE DO CARMO LEITE REQUERIDO: MARIVALDO DA CONCEIÇÃO CORREA I. AUDIÊNCIA: Iniciada a audiência de conciliação, às 09h00, do dia 08/07/2026, realizada na 4ª Vara Cível da Comarca de Macapá, Juízo 100% Digital, coordenada pela Juíza de Direito, Doutora ALAÍDE MARIA DE PAULA, por meio virtual pela plataforma ZOOM, pois esta Unidade aderiu ao Juízo 100% digital, estando em vigor desde o dia 21/07/2021. Comigo o conciliador IVALDO DE SOUSA FERREIRA, II. DO COMPARECIMENTO DAS PARTES E DE SEUS PATRONOS Presente o credor RAIMUNDO DIVINETE DO CARMO LEITE, desacompanhado de seu advogado. Presente o devedor MARIVALDO DA CONCEIÇÃO CORREA, acompanhado de seu patrono, Doutor EMERSON BARBOSA DE BARBOSA, com mandato nos autos. III. DA CONCILIAÇÃO Prosseguindo os trabalhos, a título de conciliação, o devedor propôs quitar a dívida versada nos autos em parcelas de R$ 350,00, a serem descontadas em sua folha de pagamento, até o integral pagamento da dívida. O exequente, a seu turno, recusou a proposta em epígrafe. IV. DA DECISÃO DA MAGISTRADA Pelo acima exposto, bem como pelo fato do credor ter comparecido a este ato desacompanhado de seu advogado. Como a parte não possui capacidade postulatória, aptidão técnica e jurídica exclusiva, em regra, de profissionais inscritos na OAB, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIGITADO, EM SÍNTESE, COM BASE NA MÍDIA AUDIOVISUAL QUE SEGUE ANEXA Processo nº 6094802-50.2025.8.03.0001 (PJe) Juíza de Direito: ALAIDE MARIA DE PAULA AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) intime-se a parte exequente por meio de seu patrono para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento à execução e requerer o que entender de direito. ASSINATURAS: Deliberação publicada em audiência. Ratifico o comparecimento dos presentes, dispensando suas assinaturas no termo de audiência, constando apenas assinatura digital da magistrada, conforme dispõe o art. 24 da Resolução nº 1074/2016-TJAP. Os termos constantes nesta assentada, conferidos pelas partes, não serão impressos. Esta Ata tem efeito de RESSALVA às partes presentes a audiência. [email protected] (96) 98402-1531 https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2021803001

Decurso de Prazo

08/07/2026, 00:08

Documento (Certidão)

24/06/2026, 12:05

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6094802-50.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RAIMUNDO DIVINETE DO CARMO LEITE REQUERIDO: MARIVALDO DA CONCEICAO CORREA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) Trata-se de cumprimento de sentença arbitral no qual o exequente requer a realização de nova tentativa de notificação/intimação do executado em seu local de trabalho, bem como, subsidiariamente, a realização do ato por edital, caso restem infrutíferas as diligências pessoais. Conforme se verifica dos autos, a tentativa anterior de localização do executado restou negativa, mostrando-se razoável a adoção de novas medidas destinadas à efetivação da comunicação processual, em observância aos princípios da cooperação, celeridade e efetividade da prestação jurisdicional. O Código de Processo Civil admite a realização dos atos de comunicação processual em local onde o destinatário possa ser encontrado, inclusive no ambiente profissional, desde que preservadas as formalidades legais. Ante o exposto, expeça-se mandado para que o Oficial de Justiça proceda à notificação/intimação do executado MARIVALDO DA CONCEIÇÃO CORREA em seu local de trabalho, na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP, onde exerce a função de vigilante, em horário de expediente. Conste do mandado a autorização para que o Oficial de Justiça obtenha, junto ao setor competente, informações estritamente necessárias à localização do executado, limitadas à finalidade do ato processual. Restando infrutífera a diligência, indique os endereços para intimação, sob pena de suspensão do feito por 1 ano. Cumpra-se. Macapá/AP, 5 de fevereiro de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6094802-50.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RAIMUNDO DIVINETE DO CARMO LEITE REQUERIDO: MARIVALDO DA CONCEICAO CORREA DESPACHO Designe-se audiência de conciliação. Tendo em vista o requerimento da parte executada, avalio oportuno designar audiência de conciliação para que as partes possam solucionar a lide. Esclareço que as audiências deste Juízo serão realizadas por videoconferência, pela plataforma virtual ZOOM, com o seguinte ID 202 180 3001 e senha 018788. Qualquer dúvida sobre o link da audiência as partes deverão entrar em contato telefônico através do telefone do Gabinete 96/98402-1531( WhatsApp). Macapá/AP, 10 de março de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz Titular Da 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231)

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6094802-50.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RAIMUNDO DIVINETE DO CARMO LEITE REQUERIDO: MARIVALDO DA CONCEICAO CORREA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente informa o cumprimento da determinação judicial quanto ao recolhimento das custas processuais e requer o prosseguimento do feito, com apreciação de pedido de bloqueio via SISBAJUD e demais medidas executivas. Antes da apreciação dos pedidos formulados, entendo adequada a tentativa de composição entre as partes, em prestígio aos princípios da celeridade e da solução consensual dos conflitos. Assim, DESIGNE-SE audiência de conciliação, a ser realizada por meio da plataforma ZOOM, conforme dados a seguir: ID da reunião: 202 180 3001; senha de acesso: 018788; ou por meio do link: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Ficam advertidas as partes de que deverão acessar a sala de audiência eletrônica pontualmente no horário designado, aguardando a autorização do administrador. A audiência poderá ser acessada por qualquer dispositivo móvel ou fixo com câmera, devendo as partes providenciar ambiente adequado e conexão de internet estável. Havendo dúvidas quanto ao acesso, as partes poderão entrar em contato com o Gabinete pelo telefone (96) 98402-1531 (WhatsApp). Se não houver acordo, voltem conclusos para apreciação dos pedidos pendentes. Macapá/AP, 28 de abril de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6094802-50.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RAIMUNDO DIVINETE DO CARMO LEITE REQUERIDO: MARIVALDO DA CONCEICAO CORREA DECISÃO Considerando a manifestação da parte requerida, na qual justificou sua ausência à audiência em razão de alegadas intercorrências no acesso à internet, circunstância compatível com a realização do ato por meio virtual, bem como observando os princípios da cooperação processual, da primazia da solução consensual dos conflitos e da instrumentalidade das formas, reputo plausível a justificativa apresentada. Assim, visando oportunizar a tentativa de autocomposição entre as partes, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) DEFIRO o pedido formulado. Designe-se nova audiência de conciliação, a ser realizada pela plataforma ZOOM, observando-se a pauta da Secretaria. Intimem-se as partes, advertindo-as quanto à necessidade de ingresso na plataforma com antecedência mínima e adoção das providências necessárias para garantir adequada conexão de internet no horário designado. Cumpra-se. Macapá/AP, 22 de maio de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 02:15

Documentos

Intimação

•30/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6094802-50.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RAIMUNDO DIVINETE DO CARMO LEITE REQUERIDO: MARIVALDO DA CONCEICAO CORREA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) Trata-se de cumprimento de sentença arbitral no qual o exequente requer a realização de nova tentativa de notificação/intimação do executado em seu local de trabalho, bem como, subsidiariamente, a realização do ato por edital, caso restem infrutíferas as diligências pessoais. Conforme se verifica dos autos, a tentativa anterior de localização do executado restou negativa, mostrando-se razoável a adoção de novas medidas destinadas à efetivação da comunicação processual, em observância aos princípios da cooperação, celeridade e efetividade da prestação jurisdicional. O Código de Processo Civil admite a realização dos atos de comunicação processual em local onde o destinatário possa ser encontrado, inclusive no ambiente profissional, desde que preservadas as formalidades legais. Ante o exposto, expeça-se mandado para que o Oficial de Justiça proceda à notificação/intimação do executado MARIVALDO DA CONCEIÇÃO CORREA em seu local de trabalho, na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP, onde exerce a função de vigilante, em horário de expediente. Conste do mandado a autorização para que o Oficial de Justiça obtenha, junto ao setor competente, informações estritamente necessárias à localização do executado, limitadas à finalidade do ato processual. Restando infrutífera a diligência, indique os endereços para intimação, sob pena de suspensão do feito por 1 ano. Cumpra-se. Macapá/AP, 5 de fevereiro de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6094802-50.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RAIMUNDO DIVINETE DO CARMO LEITE REQUERIDO: MARIVALDO DA CONCEICAO CORREA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente informa o cumprimento da determinação judicial quanto ao recolhimento das custas processuais e requer o prosseguimento do feito, com apreciação de pedido de bloqueio via SISBAJUD e demais medidas executivas. Antes da apreciação dos pedidos formulados, entendo adequada a tentativa de composição entre as partes, em prestígio aos princípios da celeridade e da solução consensual dos conflitos. Assim, DESIGNE-SE audiência de conciliação, a ser realizada por meio da plataforma ZOOM, conforme dados a seguir: ID da reunião: 202 180 3001; senha de acesso: 018788; ou por meio do link: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Ficam advertidas as partes de que deverão acessar a sala de audiência eletrônica pontualmente no horário designado, aguardando a autorização do administrador. A audiência poderá ser acessada por qualquer dispositivo móvel ou fixo com câmera, devendo as partes providenciar ambiente adequado e conexão de internet estável. Havendo dúvidas quanto ao acesso, as partes poderão entrar em contato com o Gabinete pelo telefone (96) 98402-1531 (WhatsApp). Se não houver acordo, voltem conclusos para apreciação dos pedidos pendentes. Macapá/AP, 28 de abril de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RAIMUNDO DIVINETE DO CARMO LEITE REQUERIDO: MARIVALDO DA CONCEIÇÃO CORREA I. AUDIÊNCIA: Iniciada a audiência de conciliação, às 09h00, do dia 08/07/2026, realizada na 4ª Vara Cível da Comarca de Macapá, Juízo 100% Digital, coordenada pela Juíza de Direito, Doutora ALAÍDE MARIA DE PAULA, por meio virtual pela plataforma ZOOM, pois esta Unidade aderiu ao Juízo 100% digital, estando em vigor desde o dia 21/07/2021. Comigo o conciliador IVALDO DE SOUSA FERREIRA, II. DO COMPARECIMENTO DAS PARTES E DE SEUS PATRONOS Presente o credor RAIMUNDO DIVINETE DO CARMO LEITE, desacompanhado de seu advogado. Presente o devedor MARIVALDO DA CONCEIÇÃO CORREA, acompanhado de seu patrono, Doutor EMERSON BARBOSA DE BARBOSA, com mandato nos autos. III. DA CONCILIAÇÃO Prosseguindo os trabalhos, a título de conciliação, o devedor propôs quitar a dívida versada nos autos em parcelas de R$ 350,00, a serem descontadas em sua folha de pagamento, até o integral pagamento da dívida. O exequente, a seu turno, recusou a proposta em epígrafe. IV. DA DECISÃO DA MAGISTRADA Pelo acima exposto, bem como pelo fato do credor ter comparecido a este ato desacompanhado de seu advogado. Como a parte não possui capacidade postulatória, aptidão técnica e jurídica exclusiva, em regra, de profissionais inscritos na OAB, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIGITADO, EM SÍNTESE, COM BASE NA MÍDIA AUDIOVISUAL QUE SEGUE ANEXA Processo nº 6094802-50.2025.8.03.0001 (PJe) Juíza de Direito: ALAIDE MARIA DE PAULA AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) intime-se a parte exequente por meio de seu patrono para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento à execução e requerer o que entender de direito. ASSINATURAS: Deliberação publicada em audiência. Ratifico o comparecimento dos presentes, dispensando suas assinaturas no termo de audiência, constando apenas assinatura digital da magistrada, conforme dispõe o art. 24 da Resolução nº 1074/2016-TJAP. Os termos constantes nesta assentada, conferidos pelas partes, não serão impressos. Esta Ata tem efeito de RESSALVA às partes presentes a audiência. [email protected] (96) 98402-1531 https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2021803001

10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6094802-50.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RAIMUNDO DIVINETE DO CARMO LEITE REQUERIDO: MARIVALDO DA CONCEICAO CORREA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) Trata-se de cumprimento de sentença arbitral no qual o exequente requer a realização de nova tentativa de notificação/intimação do executado em seu local de trabalho, bem como, subsidiariamente, a realização do ato por edital, caso restem infrutíferas as diligências pessoais. Conforme se verifica dos autos, a tentativa anterior de localização do executado restou negativa, mostrando-se razoável a adoção de novas medidas destinadas à efetivação da comunicação processual, em observância aos princípios da cooperação, celeridade e efetividade da prestação jurisdicional. O Código de Processo Civil admite a realização dos atos de comunicação processual em local onde o destinatário possa ser encontrado, inclusive no ambiente profissional, desde que preservadas as formalidades legais. Ante o exposto, expeça-se mandado para que o Oficial de Justiça proceda à notificação/intimação do executado MARIVALDO DA CONCEIÇÃO CORREA em seu local de trabalho, na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP, onde exerce a função de vigilante, em horário de expediente. Conste do mandado a autorização para que o Oficial de Justiça obtenha, junto ao setor competente, informações estritamente necessárias à localização do executado, limitadas à finalidade do ato processual. Restando infrutífera a diligência, indique os endereços para intimação, sob pena de suspensão do feito por 1 ano. Cumpra-se. Macapá/AP, 5 de fevereiro de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6094802-50.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RAIMUNDO DIVINETE DO CARMO LEITE REQUERIDO: MARIVALDO DA CONCEICAO CORREA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente informa o cumprimento da determinação judicial quanto ao recolhimento das custas processuais e requer o prosseguimento do feito, com apreciação de pedido de bloqueio via SISBAJUD e demais medidas executivas. Antes da apreciação dos pedidos formulados, entendo adequada a tentativa de composição entre as partes, em prestígio aos princípios da celeridade e da solução consensual dos conflitos. Assim, DESIGNE-SE audiência de conciliação, a ser realizada por meio da plataforma ZOOM, conforme dados a seguir: ID da reunião: 202 180 3001; senha de acesso: 018788; ou por meio do link: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Ficam advertidas as partes de que deverão acessar a sala de audiência eletrônica pontualmente no horário designado, aguardando a autorização do administrador. A audiência poderá ser acessada por qualquer dispositivo móvel ou fixo com câmera, devendo as partes providenciar ambiente adequado e conexão de internet estável. Havendo dúvidas quanto ao acesso, as partes poderão entrar em contato com o Gabinete pelo telefone (96) 98402-1531 (WhatsApp). Se não houver acordo, voltem conclusos para apreciação dos pedidos pendentes. Macapá/AP, 28 de abril de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RAIMUNDO DIVINETE DO CARMO LEITE REQUERIDO: MARIVALDO DA CONCEICAO CORREA I. AUDIÊNCIA: Iniciada a sessão de conciliação às 11h00, do dia 07/04/2026, realizada na 4ª Vara Cível da Comarca de Macapá, Juízo 100% Digital, Coordenada pela Juíza ALAÍDE MARIA DE PAULA, por meio virtual pela plataforma ZOOM, pois esta Unidade aderiu ao Juízo 100% digital, estando em vigor desde o dia 21/07/2021. Comigo o serventuário da justiça WALMIR GOMES PEREIRA, Técnico Judiciário, Bacharel em Direito, bem como a conciliadora ANA PRISCILA OLIVEIRA FARIAS, Estagiária do Curso de Direito. II. DA PRESENÇA DOS ACADÊMICOS DO CURSO DE DIREITO Presentes os acadêmicos do Curso de Direito LORRANE CHRISTINA MONTEIRO TRINDADE ROCHA, Matrícula 2024012870, CAIO SÉRGIO SILVA DOS ANJTOS, Matrícula 2024019351, FLÁVIA LAYANA PIMENTEL COUTINHO, Matrícula 2024019146, VALDINEY DE MELO DA SILVA, Matrícula 2024012940, com o fito de adquirirem carga horária complementar e prática jurídica. III. DO COMPARECIMENTO DAS PARTES E DE SEUS PATRONOS Presente o credor RAIMUNDO DIVINETE DO CARMO LEITE, desacompanhado de seu patrono. Presente o devedor MARIVALDO DA CONCEICAO CORREA, acompanhado de seu patrono, Doutor EMERSON BARBOSA DE BARBOSA, mandato nos autos. IV. DA CONCILIAÇÃO Proposta a conciliação, a mesma restou infrutífera. V. DA DECISÃO DA MAGISTRADA: Considerando que a conciliação restou infrutífera e que o credor estava desacompanhado de seu patrono, DETERMINO seja este intimado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito. Nada mais havendo, deu-se por encerrada a audiência. ASSINATURAS: Deliberação publicada em audiência. Ratifico o comparecimento dos presentes, dispensando suas assinaturas no termo de audiência, constando apenas assinatura digital do(a) magistrado(a), conforme dispõe o art. 24 da Resolução nº 1074/2016-TJAP. Os termos constantes nesta assentada, conferidos pelas partes, não serão impressos. Esta Ata tem efeito de RESSALVA às partes, informantes e testemunhas presentes à Audiência. [email protected] (96) 98402-1531 https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2021803001 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Processo nº 6094802-50.2025.8.03.0001 (PJe) Juíza de Direito: ALAIDE MARIA DE PAULA Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231)

09/04/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

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