Cumprimento de sentença 6076176-80.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de sentença 6076176-80.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6076176-80.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RACHYVY BARROS MAGALHAES REQUERIDO: MAICON ERISVAN DA SILVA GEMAQUE DECISÃO Libere-se, mediante alvará de levantamento em nome da parte credora, o montante depositado nos autos (ID 27607359/ID 27607360/ID 27607361/ID 27662512), juntamente com os respectivos acréscimos legais incidentes. Ato contínuo, Publicação Automática - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte credora para, em 5 (cinco) dias, proceder à retirada da ordem de pagamento, oportunidade em que deverá requerer as providências que entender pertinentes, sob pena de extinção do feito. Nada sendo requerido, certifique-se e voltem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Macapá/AP, 24 de julho de 2026. LUIS GUILHERME CONVERSANI Juiz de Direito Substituto do 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

28/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6076176-80.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RACHYVY BARROS MAGALHAES REQUERIDO: MAICON ERISVAN DA SILVA GEMAQUE DECISÃO Libere-se, mediante alvará de levantamento em nome da parte credora, o montante depositado nos autos (ID 27607359/ID 27607360/ID 27607361/ID 27662512), juntamente com os respectivos acréscimos legais incidentes. Ato contínuo, Publicação Automática - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte credora para, em 5 (cinco) dias, proceder à retirada da ordem de pagamento, oportunidade em que deverá requerer as providências que entender pertinentes, sob pena de extinção do feito. Nada sendo requerido, certifique-se e voltem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Macapá/AP, 24 de julho de 2026. LUIS GUILHERME CONVERSANI Juiz de Direito Substituto do 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

28/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6076176-80.2025.8.03.0001. AUTOR: RACHYVY BARROS MAGALHAES REU: MAICON ERISVAN DA SILVA GEMAQUE DESPACHO Promova-se a regular evolução do feito para a fase de cumprimento de sentença. Na sequência, retornem os autos conclusos para decisão. Macapá/AP, 23 de março de 2026. LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO Juíza de Direito Substituta do 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6076176-80.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RACHYVY BARROS MAGALHAES REQUERIDO: MAICON ERISVAN DA SILVA GEMAQUE DECISÃO Acolho o pedido das partes (ID 26770043/ID 27326514) e, nos termos do art. 922, do Código de Processo Civil, suspendo a presente execução até a data convencionada para o pagamento da última parcela, ou até que haja manifestação das partes requerendo o prosseguimento do processo. Sem prejuízo, libere-se, em nome da parte credora, Rachyvy Barros Magalhães, mediante alvará de levantamento, o valor já depositado nos autos (ID 27054991), intimando-se para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova a respectiva retirada. Dê-se ciência às partes. Macapá/AP, 6 de abril de 2026. LUIS GUILHERME CONVERSANI Juiz de Direito Substituto do 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6076176-80.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RACHYVY BARROS MAGALHAES REQUERIDO: MAICON ERISVAN DA SILVA GEMAQUE DECISÃO A parte executada apresentou petição (ID 27662505) e comprovantes de pagamento (IDs 27607361, 27607360, 27607359 e 27662512), alegando a quitação integral do débito exequendo e requerendo a restituição do bem retido pelo credor. Considerando a necessidade de garantir o contraditório e o princípio da não surpresa (art. 10, CPC), é imprescindível a manifestação da parte exequente antes de qualquer deliberação sobre a extinção do feito. Posto isso, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente, RACHYVY BARROS MAGALHAES, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis: Manifeste-se sobre a petição e os comprovantes de pagamento apresentados, informando se reconhece a quitação integral da dívida no valor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais); Informe sobre a restituição da motocicleta Honda/CG Titan KS 150, ano 2008, cor prata, placa NEI-8047, ao executado, conforme determinado na sentença (ID 25310575). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Macapá/AP, 17 de abril de 2026. LUIS GUILHERME CONVERSANI Juiz(a) de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6076176-80.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RACHYVY BARROS MAGALHAES REQUERIDO: MAICON ERISVAN DA SILVA GEMAQUE DESPACHO Acerca da manifestação apresentada pela parte ré (ID 28726889), bem como dos documentos a ela acostados, manifeste-se a parte autora no prazo de 5 (cinco) dias. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. Macapá/AP, 26 de maio de 2026. LUIS GUILHERME CONVERSANI Juiz de Direito Substituto do 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Intime-se o réu para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe a este Juízo se ainda possui algo a requerer quanto à restituição, pelo autor, da motocicleta Honda/CG Titan KS 150, ano 2008, cor prata, placa NEI-8047, sob pena de extinção do feito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decidir acerca dos valores existentes nos autos. Cumpra-se.

10/07/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/07/2026, 14:46

Documento (Certidão)

24/06/2026, 15:36

Decurso de Prazo

24/06/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6076176-80.2025.8.03.0001. AUTOR: RACHYVY BARROS MAGALHAES REU: MAICON ERISVAN DA SILVA GEMAQUE DESPACHO Promova-se a regular evolução do feito para a fase de cumprimento de sentença. Na sequência, retornem os autos conclusos para decisão. Macapá/AP, 23 de março de 2026. LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO Juíza de Direito Substituta do 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6076176-80.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RACHYVY BARROS MAGALHAES REQUERIDO: MAICON ERISVAN DA SILVA GEMAQUE DECISÃO Acolho o pedido das partes (ID 26770043/ID 27326514) e, nos termos do art. 922, do Código de Processo Civil, suspendo a presente execução até a data convencionada para o pagamento da última parcela, ou até que haja manifestação das partes requerendo o prosseguimento do processo. Sem prejuízo, libere-se, em nome da parte credora, Rachyvy Barros Magalhães, mediante alvará de levantamento, o valor já depositado nos autos (ID 27054991), intimando-se para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova a respectiva retirada. Dê-se ciência às partes. Macapá/AP, 6 de abril de 2026. LUIS GUILHERME CONVERSANI Juiz de Direito Substituto do 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6076176-80.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RACHYVY BARROS MAGALHAES REQUERIDO: MAICON ERISVAN DA SILVA GEMAQUE DECISÃO A parte executada apresentou petição (ID 27662505) e comprovantes de pagamento (IDs 27607361, 27607360, 27607359 e 27662512), alegando a quitação integral do débito exequendo e requerendo a restituição do bem retido pelo credor. Considerando a necessidade de garantir o contraditório e o princípio da não surpresa (art. 10, CPC), é imprescindível a manifestação da parte exequente antes de qualquer deliberação sobre a extinção do feito. Posto isso, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente, RACHYVY BARROS MAGALHAES, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis: Manifeste-se sobre a petição e os comprovantes de pagamento apresentados, informando se reconhece a quitação integral da dívida no valor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais); Informe sobre a restituição da motocicleta Honda/CG Titan KS 150, ano 2008, cor prata, placa NEI-8047, ao executado, conforme determinado na sentença (ID 25310575). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Macapá/AP, 17 de abril de 2026. LUIS GUILHERME CONVERSANI Juiz(a) de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6076176-80.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RACHYVY BARROS MAGALHAES REQUERIDO: MAICON ERISVAN DA SILVA GEMAQUE DESPACHO Acerca da manifestação apresentada pela parte ré (ID 28726889), bem como dos documentos a ela acostados, manifeste-se a parte autora no prazo de 5 (cinco) dias. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. Macapá/AP, 26 de maio de 2026. LUIS GUILHERME CONVERSANI Juiz de Direito Substituto do 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

16/06/2026, 10:35

Documentos

Publicação Automática

•28/07/2026, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(67)