Execução de Título Extrajudicial 0025734-23.2022.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 0025734-23.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0025734-23.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: FABRICIO AUGUSTO FARIAS DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido do exquente. Aguarde-se o prazo de 30 dias para a auditoria interna. Intime-se. Macapá/AP, 12 de junho de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

19/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/06/2026, 14:38

Petição (Petição inicial)

08/06/2026, 09:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 01:17

Documento (Informações)

27/05/2026, 12:38

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0025734-23.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: FABRICIO AUGUSTO FARIAS DOS SANTOS DECISÃO Custas recolhidas para transferência do valor bloqueado para contas bancárias indicadas. Proceda-se com a transferência do montante de R$ 4.327,86 (ID 28076987) para conta judicial. Em seguida, expedir alvarás nos seguintes moldes: 1) Valor de R$ 3.934,41, com acréscimos legais, para o exequente, referente ao valor do débito executado, na seguinte conta: SUL AMÉRICA CIA DE SEGURO SAÚDE (CNPJ - 01.685.053/0001- 56), Banco do Brasil, ag. 3309, c/c 409590-1 2) Valor de R$ 393,45 para a procuradora do autor, referente aos honorários sucumbenciais, na seguinte conta: ALMEIDA SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ 10.513.791/0001-07, Banco do Brasil ag. 4135-1, c/c 11879-6. Em seguida, intimar o credor se tem algo a requerer, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Macapá/AP, 14 de maio de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/05/2026, 00:00

Documento (Informações)

26/05/2026, 07:34

Expedição de documento (Alvará)

24/05/2026, 21:12

Expedição de documento (Alvará)

24/05/2026, 21:11

deferimento

14/05/2026, 14:33

Conclusão (para decisão)

14/05/2026, 14:19

Petição (Petição inicial)

14/05/2026, 14:15

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0025734-23.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: FABRICIO AUGUSTO FARIAS DOS SANTOS DECISÃO A parte autora requer a expedição de alvará para levantamento do valor depositado mediante depósito direto em conta bancária específica. Nos termos da Lei nº 3.285/2025, as custas judiciais compreendem, além das custas iniciais, as custas complementares, devidas pela prática de atos processuais específicos no curso do processo, quando solicitados pela parte ou determinados judicialmente (arts. 2º, II, “b”, e 8º). O pedido de expedição de alvará com forma específica de levantamento configura ato processual que demanda providência administrativa da unidade judicial, sujeitando-se ao prévio recolhimento das custas correspondentes, conforme Tabela IV do Anexo Único da referida lei. Ademais, o art. 23, §2º, da mencionada legislação dispõe que, ausente a comprovação do pagamento, a parte deverá ser intimada para regularizar a pendência no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas complementares devidas para a expedição do alvará com depósito direto em conta, sob pena de não processamento do pedido. Após, com a devida comprovação, voltem conclusos para análise e expedição. Cumpra-se. Macapá/AP, 5 de maio de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá

06/05/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0025734-23.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: FABRICIO AUGUSTO FARIAS DOS SANTOS DECISÃO Custas recolhidas para utilização do sistema SISBAJUD. Com fundamento no artigo 854, caput, do CPC, dec Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO o pedido da parte exequente no tocante à realização de penhora online na conta da parte executada, via SISBAJUD de forma reiterada pelo prazo de 30 (trinta) dias (modalidade TEIMOSINHA), no valor de R$ 2.376,28 Aguarde-se a resposta do Sistema SISBAJUD. Em seguida, juntem-se os respectivos documentos pertinentes ao sistema. Determino que tornados indisponíveis ativos financeiros da parte executada, seja realizada a imediata transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução, isso porque muito embora o artigo 854, §2º do CPC determine a prévia intimação do executado se manifestar acerca da penhora, entendo que a imediata transferência dos valores visa imprimir maior celeridade ao feito, bem como evitar a ausência de incidência de correção monetária à quantia bloqueada, o que traz benefícios para ambas as partes. Existindo quantia penhorada, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) cinco dias. Não apresentada manifestação pelo executado, no prazo de 5 (cinco) dias, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Inexistindo quantia penhorada, intime-se a parte exequente para se manifestar, também no prazo de 5 (cinco) cinco dias. Por fim, constam juntados nos autos os comprovantes encaminhados pelo Banco do Brasil (ID25733618), referentes a 04 depósitos no valor de R$ 844,83, cada, que somados chegam ao montante de R$ 3.377,52. Assim, expeçam-se alvarás nos seguintes valores: 1) R$ 3.072,10 (três mil e setenta e dois reais e dez centavos) com acréscimos legais e encerramento da conta judicial, seja transferida para conta da exequente SUL AMÉRICA CIA DE SEGURO SAÚDE (CNPJ - 01.685.053/0001-56), BANCO DO BRASIL, AG. 1912-7, C/C 409590-1. 2) R$ 307,42 (trezentos e sete reais e quarenta e dois centavos), seja transferida para conta do patrono da exequente cujos dados são: ALMEIDA SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ 10.513.791/0001-07 Banco do Brasil ag. 4135-1, c/c 11879-6. Cumpra-se. Macapá/AP, 23 de abril de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá

29/04/2026, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Informações)

Documento (Informações)

Expedição de documento (Alvará)

Expedição de documento (Alvará)

deferimento

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(183)