Cumprimento de sentença 0026074-69.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0026074-69.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026074-69.2019.8.03.0001. REQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL/PC DO B - DIRETORIO ESTADUAL REQUERIDO: FRANCISCO DE A GOMES DA ROSA DECISÃO Sobre o retorno dos autos do 2º grau, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias requerendo o que entender de direito. Macapá/AP, 24 de junho de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível de Macapá Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/07/2026, 00:00

Outras Decisões

25/06/2026, 09:05

Conclusão (para decisão)

24/06/2026, 14:59

Evolução da Classe Processual (Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão; Requisição de tratamento psiquiátrico)

24/06/2026, 14:58

Recebimento

16/06/2026, 12:23

Documento (Certidão)

16/06/2026, 12:23

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0026074-69.2019.8.03.0001. APELANTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL/PC DO B - DIRETORIO ESTADUAL/Advogado(s) do reclamante: JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA APELADO: FRANCISCO DE A GOMES DA ROSA/Advogado(s) do reclamado: MAYK CAMELO DA SILVA DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no ID. 7208848, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem, com as anotações de estilo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Macapá-AP, 22 de maio de 2026. Des. CARLOS TORK Vice-Presidente Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2035250/AP (2022/0339778-4) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL ADVOGADO: PAULO MACHADO GUIMARÃES - DF005358 RECORRIDO: FRANCISCO DE A GOMES DA ROSA OUTRO NOME: TRIBUS COMUNICACAO E MARKETING ADVOGADO: MAYK CAMELO DA SILVA - AP003590 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao REsp 2035250/AP (2022/0339778-4) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL ADVOGADO: PAULO MACHADO GUIMARÃES - DF005358 RECORRIDO: FRANCISCO DE A GOMES DA ROSA OUTRO NOME: TRIBUS COMUNICACAO E MARKETING ADVOGADO: MAYK CAMELO DA SILVA - AP003590 Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0026074-69.2019.8.03.0001. Apelante: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL PC DO B Advogado(a): JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA - 1065AP Apelado: TRIBUS COMUNICAÇÃO E MARKETING Advogado(a): MAYK CAMELO DA SILVA - 3590AP Terceiro Interessado: DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL PC DO B Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DECISÃO: A parte Recorrente comprovou o recolhimento do preparo, por ocasião do ato de interposição do Recurso Especial relativo tão somente as custas devidas à Corte local, não havendo notícias quanto ao pagamento das custas para o STJ, conforme previsão do art. 2º, §1º da Resolução nº 2, de 01.02.2017, editada pelo c. STJ-GP. Assim, com fundamento no art. 1.007, §4º do CPC, Nº do APELAÇÃO CÍVEL Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ intime-se o Recorrente, na pessoa de seu advogado para, no prazo de cinco (05) dias, realizar o recolhimento em dobro do preparo deste Recurso Especial, sob pena de deserção.Junte-se, igualmente, o comprovante de pagamento do valor devido ao TJAP, considerando que foi juntado apenas o "comprovante de agendamento".Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

19/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026074-69.2019.8.03.0001. Apelante: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL PC DO B Advogado(a): JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA - 1065AP Apelado: TRIBUS COMUNICAÇÃO E MARKETING Advogado(a): MAYK CAMELO DA SILVA - 3590AP Terceiro Interessado: DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL PC DO B Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Rotinas processuais: Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida TRIBUS COMUNICAÇÃO E MARKETING a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por PARTIDO COMUNISTA DO BRASUL PC DO B. Rotinas processuais - Nº do APELAÇÃO CÍVEL Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026074-69.2019.8.03.0001. Apelante: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL PC DO B Advogado(a): JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA - 1065AP Apelado: TRIBUS COMUNICAÇÃO E MARKETING Advogado(a): MAYK CAMELO DA SILVA - 3590AP Terceiro Interessado: DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL PC DO B Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Pauta de Julgamento - Nº do Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026074-69.2019.8.03.0001. Apelante: TRIBUS COMUNICAÇÃO E MARKETING Advogado(a): MAYK CAMELO DA SILVA - 3590AP Apelado: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL PC DO B Advogado(a): JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA - 1065AP Terceiro Interessado: DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL PC DO B Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Pauta de Julgamento - Nº do Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026074-69.2019.8.03.0001. Apelante: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL PC DO B Advogado(a): JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA - 1065AP Apelado: TRIBUS COMUNICAÇÃO E MARKETING Advogado(a): MAYK CAMELO DA SILVA - 3590AP Terceiro Interessado: DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL PC DO B Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Pauta de Julgamento - Nº do Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026074-69.2019.8.03.0001. Apelante: TRIBUS COMUNICAÇÃO E MARKETING Advogado(a): MAYK CAMELO DA SILVA - 3590AP Apelado: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL PC DO B Advogado(a): JOSE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA - 1065AP Terceiro Interessado: DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL PC DO B Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Pauta de Julgamento - Nº do Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL

14/03/2022, 00:00

Documentos

•14/07/2026, 00:00