Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (Expediente Avulso)
29/09/2025, 11:04
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2025 Petição Nº 419411/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt nos
29/09/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/09/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0419411 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2425171 - Publicação prevista para 29/09/2025
25/09/2025, 13:30
Não conhecido o recurso de JOSE CAXIAS LOBATO e ANTONIO CABRAL DE CASTRO , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00419411/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2425171/AP
23/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025
29/08/2025, 06:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 02:17
Incluído em pauta para 17/09/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00419411/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2425171/AP
27/08/2025, 16:32
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 702103/2025
12/08/2025, 16:40
Protocolizada Petição 702103/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2025
06/08/2025, 12:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
06/06/2025, 13:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2025 e término em 05/06/2025, para S M CONSTRUCOES LTDA apresentar resposta à petição n. 419411/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 9.
06/06/2025, 13:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2025 Petição Nº 419411/2025 -
15/05/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2025, 01:46
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•19/02/2024, 06:00
DECISÃO TERMINATIVA
•19/02/2024, 06:00
Não conhecido o recurso de JOSE CAXIAS LOBATO e ANTONIO CABRAL DE CASTRO , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00419411/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2425171/AP
23/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025
29/08/2025, 06:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 02:17
Incluído em pauta para 17/09/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00419411/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2425171/AP
27/08/2025, 16:32
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 702103/2025
12/08/2025, 16:40
Protocolizada Petição 702103/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2025
06/08/2025, 12:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
06/06/2025, 13:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2025 e término em 05/06/2025, para S M CONSTRUCOES LTDA apresentar resposta à petição n. 419411/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 9.
06/06/2025, 13:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2025 Petição Nº 419411/2025 -
15/05/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2025, 01:46
Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de fl. 14 deve ser desconsiderada.
13/05/2025, 17:55
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 419411/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)
13/05/2025, 15:15
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação ao acórdão de folha 3518 teve início em 07/03/2025 e término em 27/03/2025, e a petição n. 419411/2025 (AgInt) foi protocolizada em 13/05/2025.
13/05/2025, 15:01
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 419411/2025
13/05/2025, 14:51
Protocolizada Petição 419411/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2025
13/05/2025, 14:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025 Petição Nº 297779/2025 - PET
28/04/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/04/2025, 01:04
Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00297779 - PET nos EAREsp 2425171
24/04/2025, 14:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0297779 - PET nos EAREsp 2425171 - Publicação prevista para 28/04/2025
24/04/2025, 14:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
07/04/2025, 15:45
Juntada de Petição de nº 297779/2025 (Expediente Avulso)
07/04/2025, 15:22
Protocolizada Petição 297779/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2025
04/04/2025, 16:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0011748562009803000120250404114701
04/04/2025, 11:46
Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025, 14:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1053082/2024 - EDcl no AgInt nos
05/03/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/02/2025, 01:42
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1053082 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2425171 - Publicação prevista para 05/03/2025
27/02/2025, 18:30
Embargos de Declaração de JOSE CAXIAS LOBATO e ANTONIO CABRAL DE CASTRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01053082/2024 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2425171/AP
25/02/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2024
19/12/2024, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2024, 01:01
Incluído em pauta para 19/02/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01053082/2024 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2425171/AP
17/12/2024, 17:31
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 18:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
03/12/2024, 20:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1071926/2024
03/12/2024, 20:11
Protocolizada Petição 1071926/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2024
03/12/2024, 19:51
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/11/2024 Petição Nº 1053082/2024 -
29/11/2024, 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2024, 00:59
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1053082/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)
27/11/2024, 16:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1053082/2024
27/11/2024, 15:41
Protocolizada Petição 1053082/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/11/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/11/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0813362 - AgInt nos EAREsp 2425171 - Publicação prevista para 19/11/2024
18/11/2024, 14:30
Conhecido o recurso de JOSE CAXIAS LOBATO e ANTONIO CABRAL DE CASTRO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00813362/2024 - AgInt nos EAREsp 2425171/AP
12/11/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2024
16/10/2024, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/10/2024, 18:23
Incluído em pauta para 06/11/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00813362/2024 - AgInt nos EAREsp 2425171/AP
15/10/2024, 16:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
20/09/2024, 17:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 830414/2024
20/09/2024, 16:21
Protocolizada Petição 830414/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2024
20/09/2024, 16:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/09/2024 Petição Nº 813362/2024 -
18/09/2024, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
17/09/2024, 19:05
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 813362/2024. Publicação prevista para 18/09/2024)
17/09/2024, 11:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 813362/2024
17/09/2024, 10:31
Protocolizada Petição 813362/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2024
17/09/2024, 10:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024
28/08/2024, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/08/2024, 18:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2024
27/08/2024, 14:40
Não conhecido o recurso de ANTONIO CABRAL DE CASTRO e JOSE CAXIAS LOBATO
27/08/2024, 14:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
26/08/2024, 10:18
Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - CORTE ESPECIAL
26/08/2024, 09:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
19/08/2024, 14:07
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2425171)
19/08/2024, 14:05
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2425171)
19/08/2024, 12:40
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
19/08/2024, 12:16
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 694728/2024
16/08/2024, 19:21
Protocolizada Petição 694728/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 16/08/2024
16/08/2024, 19:08
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2024 Petição Nº 428660/2024 - EDcl no AgInt no
27/06/2024, 10:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
26/06/2024, 18:18
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0428660 - EDcl no AgInt no AREsp 2425171 - Publicação prevista para 27/06/2024
26/06/2024, 06:10
Embargos de Declaração de JOSE CAXIAS LOBATO e ANTONIO CABRAL DE CASTRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00428660/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2425171/AP
24/06/2024, 23:59
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 504282/2024
17/06/2024, 14:56
Protocolizada Petição 504282/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2024
17/06/2024, 14:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-4T)
13/06/2024, 22:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000105-2024-AJC-4T)
13/06/2024, 21:33
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024
07/06/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/06/2024, 18:10
Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00428660/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2425171/AP
06/06/2024, 15:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
04/06/2024, 16:31
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado Inácio Luiz Martins Bahia, OAB/DF 8069, signatário das petições nºs 455609/2024 e 456684/2024, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
04/06/2024, 15:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 456684/2024
04/06/2024, 06:46
Protocolizada Petição 456684/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2024
03/06/2024, 22:37
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 455700/2024
03/06/2024, 19:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 455609/2024
03/06/2024, 18:56
Protocolizada Petição 455700/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2024
03/06/2024, 18:52
Protocolizada Petição 455609/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2024
03/06/2024, 18:36
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/05/2024 Petição Nº 428660/2024 -
27/05/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
24/05/2024, 18:33
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 428660/2024. Publicação prevista para 27/05/2024)
24/05/2024, 16:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 428660/2024
24/05/2024, 15:46
Protocolizada Petição 428660/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/05/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/05/2024, 18:20
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0180472 - AgInt no AREsp 2425171 - Publicação prevista para 17/05/2024
15/05/2024, 21:50
Conhecido o recurso de JOSE CAXIAS LOBATO e ANTONIO CABRAL DE CASTRO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00180472/2024 - AgInt no AREsp 2425171/AP
13/05/2024, 23:59
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 354570/2024
06/05/2024, 08:21
Protocolizada Petição 354570/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 06/05/2024
06/05/2024, 08:05
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 349551/2024
03/05/2024, 14:01
Protocolizada Petição 349551/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/05/2024
03/05/2024, 13:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000067-2024-AJC-4T)
29/04/2024, 20:42
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024
25/04/2024, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/04/2024, 18:44
Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00180472/2024 - AgInt no AREsp 2425171/AP
24/04/2024, 15:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
18/04/2024, 14:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 240352/2024
03/04/2024, 16:06
Protocolizada Petição 240352/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/04/2024
03/04/2024, 15:47
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2024 Petição Nº 180472/2024 -
12/03/2024, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
11/03/2024, 18:51
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 180472/2024. Publicação prevista para 12/03/2024)
11/03/2024, 15:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 180472/2024
11/03/2024, 12:56
Protocolizada Petição 180472/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2024
11/03/2024, 12:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024
20/02/2024, 05:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024
20/02/2024, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/02/2024, 18:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/02/2024, 18:44
Conheço do agravo de ANTONIO CABRAL DE CASTRO e JOSE CAXIAS LOBATO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
19/02/2024, 06:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024
19/02/2024, 06:00
Conheço do agravo de S M CONSTRUCOES LTDA para não conhecer do Recurso Especial
19/02/2024, 06:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024
19/02/2024, 06:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
02/10/2023, 16:55
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 146922 (2012/0032256-8)
02/10/2023, 16:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
08/09/2023, 13:18
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
08/09/2023, 12:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
21/08/2023, 15:28
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
21/08/2023, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ