Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0042743-42.2015.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0042743-42.2015.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0042743-42.2015.8.03.0001. EXEQUENTE: ENEDINA MODESTO RODRIGUES, LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Verifico que Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0042743-42.2015.8.03.0001. EXEQUENTE: ENEDINA MODESTO RODRIGUES, LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Verifico que Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

07/08/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/06/2024, 08:02

Em Atos do Juiz. Os valores do crédito principal e honorários foram obtidos mediante pagamento voluntário pelo Estado do Amapá, eventos # 121 e #122.COM RELAÇÃO AO CRÉDITO PRINCIPAL:EXPEÇA-SE o alvará de levantamento do valor devido a título de crédito pri (...)

29/05/2024, 14:24

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação da juntada de comprovante de pagamento do Estado (#121-122) e determinação de expedição de Alvará de levantamento, conforme petição de mov. 123.

09/04/2024, 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/04/2024, 08:57

REQUER A EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁ DE LEVANTAMENTO PARA O CRÉDITO PRINCIPAL E SUCUMBÊNCIA

08/04/2024, 18:05

COMPROVANTE - RPV

11/03/2024, 13:20

COMPROVANTE - RPV

11/03/2024, 12:11

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2023 13:41:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/12/2023, 08:52

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV expedida nestes autos, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisbajud.

13/12/2023, 13:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2023 13:41:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/12/2023, 13:41

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2023 10:06:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/12/2023, 09:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2023 10:06:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/12/2023, 10:06

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 79083 e 79082 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisbajud.

12/12/2023, 10:06

Documentos

Intimação

•07/08/2024, 00:00

Intimação

•07/08/2024, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Em Atos do Juiz. Os valores do crédito principal e honorários foram obtidos mediante pagamento voluntário pelo Estado do Amapá, eventos # 121 e #122.COM RELAÇÃO AO CRÉDITO PRINCIPAL:EXPEÇA-SE o alvará de levantamento do valor devido a título de crédito pri (...)

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação da juntada de comprovante de pagamento do Estado (#121-122) e determinação de expedição de Alvará de levantamento, conforme petição de mov. 123.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

REQUER A EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁ DE LEVANTAMENTO PARA O CRÉDITO PRINCIPAL E SUCUMBÊNCIA

COMPROVANTE - RPV

COMPROVANTE - RPV

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2023 13:41:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV expedida nestes autos, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisbajud.

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2023 13:41:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2023 10:06:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2023 10:06:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 79083 e 79082 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisbajud.

Todas as movimentações(130)