Reintegração / Manutenção de Posse 0000979-95.2014.8.03.0006 - TJAP

Reintegração / Manutenção de Posse 0000979-95.2014.8.03.0006 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CELSO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR REU: MARIA LÚCIA SANTOS FEITOSA, BENEDITO CALADO TEIXEIRA, MIRIAN CAS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000979-95.2014.8.03.0006 (PJe) Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Incidência: [Imissão]

30/10/2025, 00:00

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28/10/2025, 00:00

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28/10/2025, 00:00

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28/10/2025, 00:00

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28/10/2025, 00:00

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28/10/2025, 00:00

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28/10/2025, 00:00

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28/10/2025, 00:00

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28/10/2025, 00:00

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28/10/2025, 00:00

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28/10/2025, 00:00

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28/10/2025, 00:00

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28/10/2025, 00:00

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28/10/2025, 00:00

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28/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•03/06/2025, 02:00

Edital

•03/06/2025, 02:00

Em atendimento ao despacho do MM. Juiz de Direito, em exercício nesta Comarca, CERTIFICO o seguinte: Nesta ação de interdito proibitório, agora ação de reintegração de posse, a liminar não foi concedida. A decisão do Juiz Titular desta Comarca, Luiz Carlos Kopes Brandão, proferida em 22/09/2014, diz “... que o outro processo que tramitava na Justiça Federal e que agora retornará a este Juízo foi acrescido de uma série de novas informações às quais não teve ainda acesso a este Magistrado, e que poderão ser de grande utilidade para fornecer um panorama mais detalhado do conflito, mormente agora, com o surgimento de pelo menos mais uma lide conexa. (fls. 460). O outro processo a que se refere a decisão acima, é o Processo nº 0001226-76.2014.8.03.0006 relativo à Fazenda São Gabriel, em que o mesmo Autor (CELSO CARLOS), já foi reintegrado, através de decisão liminar, conforme certidão do oficial de justiça às fls. 1474 daqueles autos, que já retornaram da Justiça Federal e se encontram nesta Secretaria. Por se tratar de lides conexas, passo a descrever também a situação do referido Processo nº 0001226-76.2014.8.03.0006, que trata da reintegração de posse da área denominada Fazenda São Gabriel. Nesse processo, nº 0001226-76.2014.8.03.0006, a ação de reintegração de posse foi tombada e autuada nesta Comarca, em 15.05.2013 sob o nº 0000565-34.2013.8.03.0006, porém, em 05/12/2013 foi remetida por declinação de competência à Justiça Federal, lá sendo tombada sob o nº 10338-52.2013.4.01.3100. Pois bem. Após a inspeção judicial realizada em 28.06.2013 (fls. 76-77), foi concedida liminar em 08.07.2013, (fls. 79-81). Em 21.11.2013, a pedido da AGU, (fls. 390), foi determinada a remessa dos autos à Justiça Federal. Em 16.12.2013, o Juiz João Bosco, revogou a decisão do Magistrado Estadual, determinando a desocupação da área. (fls. 465 -JF). Posteriormente, em 19.12.2013, o mesmo magistrado estendeu a desocupação de toda a área localizada do lado esquerdo da rodovia AP

04/02/2015, 23:30

Certifico que na data de 26 de janeiro de 2015, procedeu-se a inspeção judicial relativo ao processo em epígrafe, no Município de Itaubal-AP, Posto avançado da Comarca de Ferreira Gomes, presentes o Juiz em exercício na Comarca Doutor Heraldo Nascimento da Costa, o Oficial de Justiça Roni Vando dos Santos Rodrigues, bem como das partes no processo em tela e seus respectivos advogados, comigo, Francisco Helindberg Alves, nomeado para secretariar a referida inspeção. Passou o MM. Juiz e todos os presentes a inspecionar as áreas em conflito no processo referenciado, sendo que a inspeção foi realizada da seguinte forma, anotando este secretário o que foi observado pelo MM Juiz e pelo Oficial de Justiça, bem como realizado levantamento fotográfico, com indicação no mapa onde se localiza tal área: 1. ÁREA OCUPADA POR MARIA SARACA: Nesta área não há nenhuma edificação, sendo que a pessoa que se identificou como Maria Saraca mora em uma área em frente, onde se faz a extração de areia. A referida Maria Saraca amostrou ao Juiz um local onde supostamente seria sua casa que foi derrubada, todavia perguntada pelo Juiz se teria algum documento de energia ou mesmo se no local haveria poço a mesma respondeu negativamente. A referida senhora mostrou que na parte de trás seria uma plantação de coqueiros, contudo foram avistados cerca de cinco pés. Segundo Maria Saraca foi reintegrada nessa área e a mesma teria 100 hectares. No local foi observado algumas tábuas e restos de telhas brasilit. Nesta área há campo já preparado para plantação de soja, às proximidades; 2. ÁREA OCUPADA POR MIRIAN: Nesta área foram encontrados dois trabalhadores fazendo uma cerca, tendo um deles se identificado como marido de Míriam, mas não quis dar seu nome. A senhora Míriam não estava. No local encontramos uma casa que foi construída há pouco tempo, sem nenhum morador e outra em fase de início de construção. Não há poço nem sinal de plantações antigas. Segundo informações dos dois senhores, foram ali rein

02/02/2015, 19:00

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