Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
AUTOR: GLEUSON SILVA DA SILVA
REU: MARIA SOLENE MARTINS DA ROCHA Data Inicial: 07/05/2026 Data Final: 07/05/2026 I - Audiência: Realizado o pregão virtual; presente o autor Gleuson Silva da Silva, representado pelo Defensora Pública Julia Lafayette Pereira; presente a ré Maria Solene Martins da Rocha, neste ato representada pelo advogado Marivaldo Sousa dos Santos - OAB/AP 3282; presentes as testemunhas da ré Maria Cleide Souza de Almeida e Joceli Machado da Silva. A audiência foi realizada por meio de videoconferência, através do aplicativo ZOOM, nos termos da Resolução nº 314/2020 do CNJ, da Resolução nº 645/2025 do CNJ e em conformidade com o Provimento nº 0387/2020-CGJ. Aberta a audiência, esta restou redesignada em razão de o magistrado, Dr. Mateus Pavão, encontrar-se em atuação como auxiliar na Vara do Tribunal do Júri de Macapá, no período de 01/05/2026 a 12/05/2026, conforme Portaria nº 78846/2026. Após, foi proferida a seguinte decisão: II - Decisão:
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 TERMO DE AUDIÊNCIA - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo Nº.: 0028592-90.2023.8.03.0001 (PJe) Juiz(a) de Direito: MATEUS PAVÃO Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
Diante do exposto, determino a redesignação da audiência para o dia 13/05/2026, às 9h. Intime-se a Defensoria Pública acerca da nova data. Decisão publicada em audiência, com os presentes devidamente intimados, consignando-se, ainda, que foram dispensadas as assinaturas do termo, em observância ao disposto no artigo 24 da Resolução nº 1074/2016-TJAP. Macapá/AP, 7 de maio de 2026.