Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0000561-61.2022.8.03.0012 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0000561-61.2022.8.03.0012 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

08/11/2022, 12:22

Certifico que a sentença de mov. 26 transitou em julgado em 04/11/2022 em relação as partes.

08/11/2022, 12:21

Certifico que, aguarda o prazo para recurso da parte autora.

21/10/2022, 12:54

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2022 em 07/10/2022.

07/10/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000561-61.2022.8.03.0012. Autora: MARIA VALDICLÉA MIRANDA DOS SANTOS Advogado(a): WILKER DE JESUS LIRA - 1711AP Parte Ré: MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI Procurador(a) do MunicípioGILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR - 08114279869 DECISÃO: Nº do Parte Trata-se de Embargos de Declaração com efeitos infringentes contra Decisão que, após análise das fichas financeiras, indeferiu o pleito de gratuidade de justiça ao embargante.Pois bem. Conforme jurisprudência pací?ca do STJ, a atribuição de efeitos i

07/10/2022, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000182/2022

06/10/2022, 19:02

Certifico que os presentes autos aguardam publicação no DJE.

06/10/2022, 12:15

DECISÃO (23/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2022

05/10/2022, 13:43

Em Atos do Juiz.

03/10/2022, 12:56

Decurso de Prazo, ocorrido em 30/09/2022, para o recolhimento das custas pelo autor.

03/10/2022, 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

03/10/2022, 12:26

Certifico que os presentes autos aguardam prazo.

28/09/2022, 10:40

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/08/2022 12:48:46 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS (Advogado Auxiliar Autor).

19/09/2022, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/08/2022 12:48:46 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI (Réu).

15/09/2022, 12:46

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/08/2022 12:48:46 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

12/09/2022, 17:50

Documentos

Decisão

•07/10/2022, 00:00

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