Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0027063-70.2022.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0027063-70.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/06/2024, 20:10

Certifico que renovo a suspensão.

07/02/2024, 13:23

Processo suspenso.

22/09/2023, 12:56

Movimento automático

31/07/2023, 10:28

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000089/2023 de 19/05/2023.

14/06/2023, 01:00

Intimação (Sentença desconstituída na data: 05/02/2023 14:53:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SÉRGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO (Advogado Autor).

27/05/2023, 06:01

Intimação (Sentença desconstituída na data: 05/02/2023 14:53:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

27/05/2023, 06:01

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2023 em 19/05/2023.

19/05/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0027063-70.2022.8.03.0001. Autora: NEUMA DOS SANTOS DE JESUS Advogado(a): SÉRGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO - 2750AP Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Sentença: Chamo o feito à ordem.Trata-se de execução individual da sentença na qual se condenou o Município de Macapá ao pagamento da diferença entre o que perceberam e o valor que deveriam ter recebido se tivesse sido obedecido o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, abr Nº do Parte

19/05/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000089/2023

18/05/2023, 18:51

Em Atos do Juiz. Tendo em vista decisão de afetação do Tema Repetitivo n. 1169, em 18/10/2022, onde se busca, pelo STJ, Definir se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável para o ajuizamento de ação objetivando o cumprimento de sentença condena (...)

17/05/2023, 21:18

Certifico que o tipo de movimento [SUSPENSÃO DO PROCESSO] deve ser selecionado no momento da finalização do ato decisório pelo magistrado. Em razão disso, torno os autos conclusos a fim de que seja realizada a suspensão.

17/05/2023, 11:00

Conclusão

17/05/2023, 11:00

Notificação (Sentença desconstituída na data: 05/02/2023 14:53:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SÉRGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

17/05/2023, 10:58

Sentença (05/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2023

17/05/2023, 10:57

Documentos

PETIÇÃO

•02/07/2022, 10:28

PROCURAÇÃO