Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6018276-76.2024.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6018276-76.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Documento

07/07/2026, 12:15

Documento

06/07/2026, 17:44

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6018276-76.2024.8.03.0001. REQUERENTE: NILZA MARIA SANTANA ROSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NILZA MARIA SANTANA ROSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Devolver à Contadoria os cálculos da parte autora de ID Nº. 24579644 para que se verifique se está em conformidade com análise do Contador de ID Nº. 23816292. Macapá/AP, 8 de janeiro de 2026. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6018276-76.2024.8.03.0001. REQUERENTE: NILZA MARIA SANTANA ROSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NILZA MARIA SANTANA ROSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A planilha de cálculos elaborada pela parte autora atende aos requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices fixados. Impugnação rejeitada no ID nº. 23095337. Encaminhei os autos à Contadoria Judicial, que informou que os cálculos da parte autora de ID nº. 24579644 estão corretos (#26445138). Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DIANTE DO EXPOSTO, homologo os cálculos de ID nº 25122626, devendo ser procedido da seguinte forma: 1) Certifique-se de que na planilha de cálculos apresentada, contenha as informações necessária à expedição do Ofício Requisitório. Em havendo ausência de informações, INTIMAR o Autor, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar aos autos dados indispensáveis para a expedição de Requisição de Pequeno Valor e/ou Ofício Requisitório de Precatório; 1.1) Sanadas as inconsistências, EXPEDIR PRECATÓRIO de natureza alimentar, no valor de R$ 35.321,57 (trinta e cinco mil, trezentos e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos); 2) Cumprida a determinação acima, arquivar o processo. Macapá/AP, 25 de março de 2026. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:09

Confirmada

09/06/2026, 00:09

Petição (Petição inicial)

08/06/2026, 11:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 01:50

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: NILZA MARIA SANTANA ROSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NILZA MARIA SANTANA ROSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (28784515) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6018276-76.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

28/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

27/05/2026, 09:27

Expedida/Certificada

27/05/2026, 09:27

Documento (Outros documentos)

27/05/2026, 09:27

Documento

27/05/2026, 09:27

Definitivo

22/05/2026, 11:09

Ato ordinatório

22/05/2026, 11:06

Documentos

Decisão

•23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6018276-76.2024.8.03.0001. REQUERENTE: NILZA MARIA SANTANA ROSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NILZA MARIA SANTANA ROSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A planilha de cálculos elaborada pela parte autora atende aos requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices fixados. Impugnação rejeitada no ID nº. 23095337. Encaminhei os autos à Contadoria Judicial, que informou que os cálculos da parte autora de ID nº. 24579644 estão corretos (#26445138). Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DIANTE DO EXPOSTO, homologo os cálculos de ID nº 25122626, devendo ser procedido da seguinte forma: 1) Certifique-se de que na planilha de cálculos apresentada, contenha as informações necessária à expedição do Ofício Requisitório. Em havendo ausência de informações, INTIMAR o Autor, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar aos autos dados indispensáveis para a expedição de Requisição de Pequeno Valor e/ou Ofício Requisitório de Precatório; 1.1) Sanadas as inconsistências, EXPEDIR PRECATÓRIO de natureza alimentar, no valor de R$ 35.321,57 (trinta e cinco mil, trezentos e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos); 2) Cumprida a determinação acima, arquivar o processo. Macapá/AP, 25 de março de 2026. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

—

Documento

Documento

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição inicial)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Documento (Outros documentos)

Documento

Definitivo

Ato ordinatório

Todas as movimentações(90)