Execução de Título Extrajudicial 6027392-72.2025.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6027392-72.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6027392-72.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: F. R. VIEIRA DECISÃO Proceda a Secretaria à consulta via sistema RENAJUD, com a inclusão de restrição de transferência e circulação sobre eventuais veículos localizados, conforme necessário à garantia da execução. Em caso de resultado positivo, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das providências que pretende adotar para expropriação do bem. Cumpra-se. Macapá/AP, 5 de maio de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6027392-72.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: F. R. VIEIRA DECISÃO Verifica-se que a parte exequente atendeu à determinação constante da decisão anterior, promovendo o recolhimento das custas necessárias para a realização da pesquisa patrimonial por meio do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), conforme comprovante juntado aos autos. Diante disso, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO o pedido formulado pela parte exequente. Proceda a Secretaria à realização da pesquisa patrimonial via SREI em nome da parte executada F. R. VIEIRA, juntando-se aos autos o respectivo resultado. Após, intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca do resultado da diligência, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito para o regular prosseguimento da execução. Intime-se. Macapá/AP, 1 de junho de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá

19/06/2026, 00:00

deferimento

01/06/2026, 17:02

Conclusão (para decisão)

01/06/2026, 12:12

Petição (Petição inicial)

01/06/2026, 12:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6027392-72.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: F. R. VIEIRA DECISÃO A parte exequente requereu o prosseguimento da execução mediante realização de pesquisa patrimonial por meio do sistema SREI (Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis), visando à localização de bens imóveis eventualmente registrados em nome da parte executada. Contudo, verifica-se que a diligência requerida demanda o prévio recolhimento das custas correspondentes, inexistindo nos autos comprovação do respectivo pagamento. Assim, antes da apreciação do pedido formulado, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para efetuar o recolhimento das custas necessárias à pesquisa requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando nos autos o respectivo pagamento, sob pena de indeferimento do pedido e prosseguimento do feito nos seus ulteriores termos. Intime-se. Macapá/AP, 25 de maio de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá

28/05/2026, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

26/05/2026, 20:17

Conclusão (para decisão)

25/05/2026, 13:31

Petição (Petição inicial)

18/05/2026, 14:35

Publicação

18/05/2026, 01:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: F. R. VIEIRA Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, PROMOVO a intimação da exequente para se manifestar acerca do resultado do RENAJUD (diligência negativa), no prazo de 5 dias Macapá/AP, 14 de maio de 2026. (Assinado Digitalmente) JANAINA FERREIRA PADILLA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6027392-72.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Contratos Bancários]

15/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2026, 10:40

Documento (Certidão)

05/05/2026, 20:26

Documentos

Decisão

•22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6027392-72.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: F. R. VIEIRA DECISÃO Com fundamento no artigo 854, caput, do CPC, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO o pedido da parte exequente no tocante à realização de penhora online na conta da parte executada, via SISBAJUD de forma reiterada pelo prazo de 30 (trinta) dias (modalidade TEIMOSINHA), no valor de R$ 214.334,68 (duzentos e quatorze mil e trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Aguarde-se a resposta do Sistema SISBAJUD. Em seguida, juntem-se os respectivos documentos pertinentes ao sistema. Determino que tornados indisponíveis ativos financeiros da parte executada, seja realizada a imediata transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução, isso porque muito embora o artigo 854, §2º do CPC determine a prévia intimação do executado se manifestar acerca da penhora, entendo que a imediata transferência dos valores visa imprimir maior celeridade ao feito, bem como evitar a ausência de incidência de correção monetária à quantia bloqueada, o que traz benefícios para ambas as partes. Existindo quantia penhorada, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) cinco dias. Advirto que se for constatado valor irrisório frente ao débito principal, procederei ao imediato desbloqueio, sem a conversão em penhora, caso não haja manifestação do credor no prazo acima assinalado. Não apresentada manifestação pelo executado, no prazo de 5 (cinco) dias, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Inexistindo quantia penhorada, intime-se a parte exequente para se manifestar, também no prazo de 5 (cinco) cinco dias. Macapá/AP, 7 de fevereiro de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6027392-72.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: F. R. VIEIRA DECISÃO Com fundamento no artigo 854, caput, do CPC, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO o pedido da parte exequente no tocante à realização de penhora online na conta da parte executada, via SISBAJUD de forma reiterada pelo prazo de 30 (trinta) dias (modalidade TEIMOSINHA), no valor de R$ 214.334,68 (duzentos e quatorze mil e trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Aguarde-se a resposta do Sistema SISBAJUD. Em seguida, juntem-se os respectivos documentos pertinentes ao sistema. Determino que tornados indisponíveis ativos financeiros da parte executada, seja realizada a imediata transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução, isso porque muito embora o artigo 854, §2º do CPC determine a prévia intimação do executado se manifestar acerca da penhora, entendo que a imediata transferência dos valores visa imprimir maior celeridade ao feito, bem como evitar a ausência de incidência de correção monetária à quantia bloqueada, o que traz benefícios para ambas as partes. Existindo quantia penhorada, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) cinco dias. Advirto que se for constatado valor irrisório frente ao débito principal, procederei ao imediato desbloqueio, sem a conversão em penhora, caso não haja manifestação do credor no prazo acima assinalado. Não apresentada manifestação pelo executado, no prazo de 5 (cinco) dias, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Inexistindo quantia penhorada, intime-se a parte exequente para se manifestar, também no prazo de 5 (cinco) cinco dias. Além disso, considerando os princípios constitucionais de razoável duração do processo e da eficiência na prestação jurisdicional (CF, art. 5º, LXXVIII, e art. 37); bem como o contido na Resolução nº 584 do CNJ, DETERMINO a consulta nos seguintes Sistemas: 1) Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativo – SNIPER; 2) RENAJUD com a finalidade de localizar veículos em nome da parte executada, sem restrição por alienação fiduciária; 3) INFOJUD em relação às 2 (duas) últimas declarações do imposto de renda da parte executada; 4) Serviço Eletrônico dos Registros Públicos – SERP-JUD, visando a localização de bens imóveis. Com as respostas, manifeste-se a parte exequente, em 10 (dez) dias. Intime-se. Macapá/AP, 7 de outubro de 2025. ALAIDE MARIA DE PAULA Juíza de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6027392-72.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: F. R. VIEIRA DECISÃO Com fundamento no artigo 854, caput, do CPC, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO o pedido da parte exequente no tocante à realização de penhora online na conta da parte executada, via SISBAJUD de forma reiterada pelo prazo de 30 (trinta) dias (modalidade TEIMOSINHA), no valor de R$ 214.334,68 (duzentos e quatorze mil e trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Aguarde-se a resposta do Sistema SISBAJUD. Em seguida, juntem-se os respectivos documentos pertinentes ao sistema. Determino que tornados indisponíveis ativos financeiros da parte executada, seja realizada a imediata transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução, isso porque muito embora o artigo 854, §2º do CPC determine a prévia intimação do executado se manifestar acerca da penhora, entendo que a imediata transferência dos valores visa imprimir maior celeridade ao feito, bem como evitar a ausência de incidência de correção monetária à quantia bloqueada, o que traz benefícios para ambas as partes. Existindo quantia penhorada, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) cinco dias. Advirto que se for constatado valor irrisório frente ao débito principal, procederei ao imediato desbloqueio, sem a conversão em penhora, caso não haja manifestação do credor no prazo acima assinalado. Não apresentada manifestação pelo executado, no prazo de 5 (cinco) dias, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Inexistindo quantia penhorada, intime-se a parte exequente para se manifestar, também no prazo de 5 (cinco) cinco dias. Além disso, considerando os princípios constitucionais de razoável duração do processo e da eficiência na prestação jurisdicional (CF, art. 5º, LXXVIII, e art. 37); bem como o contido na Resolução nº 584 do CNJ, DETERMINO a consulta nos seguintes Sistemas: 1) Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativo – SNIPER; 2) RENAJUD com a finalidade de localizar veículos em nome da parte executada, sem restrição por alienação fiduciária; 3) INFOJUD em relação às 2 (duas) últimas declarações do imposto de renda da parte executada; 4) Serviço Eletrônico dos Registros Públicos – SERP-JUD, visando a localização de bens imóveis. Com as respostas, manifeste-se a parte exequente, em 10 (dez) dias. Intime-se. Macapá/AP, 7 de outubro de 2025. ALAIDE MARIA DE PAULA Juíza de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá

25/11/2025, 00:00

—

deferimento

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

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