Interdito Proibitório 6001838-26.2025.8.03.0005 - TJAP

Interdito Proibitório 6001838-26.2025.8.03.0005 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: AGRO SOJA COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA Representante Legal: [INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - CNPJ: 00.375.972/0002-41 (TESTEMUNHA)] REQUERIDO: HELDER SOARES DA SILVA, CRISTINA DE SOUSA ARAUJO Data Inicial: Data Final: I - AUDIÊNCIA: Aberta a audiência, realizada na forma híbrida, consoante pedido das partes e para atender o interesse público, bem como para facilitar o acesso dos jurisdicionados. Presentes a MMa. Juiza MAYRA JÚLIA TEIXEIRA BRANDÃO, o Requerente AGRO SOJA COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA, representado pelo Preposto GILBERTO COELHO, acompanhado do Advogado RODRIGO UTZIG OAB/AP 537, e a Requerida CRISTINA DE SOUSA ARAUJO acompanhada do Advogado CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES ADVOGADO OAB/SP 198.696. Ausente o Requerido HELDER SOARES DA SILVA, por não ter sido localizado no endereço informado, conforme certidão de ID 28726700. Iniciados os trabalhos, foi proposta a conciliação entre os presentes e esta restou infrutífera. Em seguida, o MM. Juiz proferiu o seguinte: II - DESPACHO: Não havendo acordo entre os presentes, restituo o prazo à requerida CRISTINA uma vez que o seu Patrono logrou acesso aos autos apenas na data de hoje. Desta feita, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação da contestação pela requerida. Sem prejuízo, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que o requerente apresente endereço atualizado do requerido HELDER. Saem os presentes devidamente intimados, ficando dispensadas as assinaturas das partes e demais interessados, em razão da virtualização dos processos, em cumprimento ao disposto no art.24 da Resolução nº 1074/2016 - TJAP. ASSINATURAS Juiz(a) de Direito: MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 TERMO DE AUDIÊNCIA - CONCILIAÇÃO Processo Nº.: 6001838-26.2025.8.03.0005 (PJe) Juiz(a) de Direito: MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

28/05/2026, 00:00

Expedição de documento

25/05/2026, 16:40

Ato ordinatório

25/05/2026, 11:38

Petição (Petição inicial)

25/05/2026, 10:36

Expedição de documento (Carta precatória)

07/05/2026, 13:27

Expedição de documento (Carta precatória)

06/05/2026, 14:18

Petição (Petição inicial)

28/01/2026, 15:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: AGRO SOJA COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA Advogado(s) do reclamante: RODRIGO DA SILVA UTZIG REQUERIDO: HELDER SOARES DA SILVA, CRISTINA DE SOUSA ARAUJO Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de conciliação designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 25/05/2026 11:30 Local: Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Tartarugalzinho/AP, 26 de janeiro de 2026. IUANNE MARY CASTILLO GURJAO FIGUEIREDO Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001838-26.2025.8.03.0005 (PJe) Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

27/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

26/01/2026, 07:58

Documento (Outros documentos)

26/01/2026, 07:58

de Conciliação (redesignada)

26/01/2026, 07:58

Confirmada

22/01/2026, 00:14

Publicação

21/01/2026, 07:34

Documentos

Intimação

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: AGRO SOJA COMERCIO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA REQUERIDO: HELDER SOARES DA SILVA, CRISTINA DE SOUSA ARAUJO A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito HAUNY RODRIGUES DINIZ, do(a) Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho, Fórum de Tartarugalzinho, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, solicita a S. Exa. o (a) Juiz(a) de Direito da COMARCA DE MACAPÁ, ou a quem o substituir, que dos autos do processo acima referido foi extraída a presente carta precatória a fim de que V. Exa se digne ordenar a realização da(s) diligência(s) ora deprecada(s) nos termos e de acordo com a(s) peça(s) fielmente transcrita(s), que fica(m) fazendo parte integrante desta carta. VIDE FINALIDADE DESCRITA NO QUADRO ABAIXO FINALIDADE: CITAÇÃO da parte RÉ abaixo mencionada, para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia (art. 335, inc. III, c/c art. 231, inc. III, ambos do CPC). DAR CIÊNCIA DA DECISÃO LIMINAR: DECISÃO Considerando que a presente demanda trata de ação possessória entre particulares, não se enquadrando nas hipóteses do art. 189 do CPC, REQUERIDO: HELDER SOARES DA SILVA Endereço: HÉLDER SOARES DA SILVA, nos endereços: Rodovia BR-156, nº 1608, Bairro Jardim Felicidade, Macapá/AP – CEP 68909-094 Nome: CRISTINA DE SOUSA ARAUJO, observando-se a ordem sequencial dos endereços: Avenida José Antônio Siqueira, nº 294, Bairro Julião Ramos, Macapá/AP – CEP 68908-194; Rua Eliézer Levy, nº 1997, Bairro Central, Macapá/AP – CEP 68900-083; Avenida Pedro Baião, nº 932, Bairro Central, Macapá/AP – CEP 68900-116; Avenida Coaracy Nunes, nº 1167, Bairro Central, Macapá/AP – CEP 68900-010. Tartarugalzinho/AP, 4 de dezembro de 2025. HAUNY RODRIGUES DINIZ JUIZ TITULAR DA Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Carta precatória - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 CARTA PRECATÓRIA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/AUDIÊNCIA/CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001838-26.2025.8.03.0005 (PJe) Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça] indefiro a manutenção do segredo de justiça. Retire-se o sigilo eventualmente lançado sobre as peças iniciais, assegurando-se publicidade regular dos autos, ressalvados apenas documentos que contenham dados sensíveis, se existentes. Anote-se. Tendo a parte autora atendido à determinação constante da decisão anterior (ID 23821839, de 03/10/2025), DEFIRO a expedição dos competentes mandados de citação e intimação, nos seguintes termos: HÉLDER SOARES DA SILVA, nos endereços: Rodovia BR-156, nº 1608, Bairro Jardim Felicidade, Macapá/AP – CEP 68909-094 e; CRISTINA DE SOUSA ARAÚJO, observando-se a ordem sequencial dos endereços: Avenida José Antônio Siqueira, nº 294, Bairro Julião Ramos, Macapá/AP – CEP 68908-194; Rua Eliézer Levy, nº 1997, Bairro Central, Macapá/AP – CEP 68900-083; Avenida Pedro Baião, nº 932, Bairro Central, Macapá/AP – CEP 68900-116; Avenida Coaracy Nunes, nº 1167, Bairro Central, Macapá/AP – CEP 68900-010. O Oficial deverá certificar individualmente o resultado de cada diligência, antes de seguir para o próximo endereço. Tratando-se de diligências em outra Comarca, incumbe à parte autora o recolhimento das custas correspondentes no juízo deprecado, sob pena de cancelamento da diligência. Fica o Oficial autorizado a realizar as diligências em dias e horários não comerciais (CPC, art. 212, § 2º). Com fundamento no art. 334 do CPC e visando à autocomposição, DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO, a ser realizada COM BREVIDADE, em data e horário a serem definidos pela Secretaria, preferencialmente antes do término das tentativas de citação remota. As partes deverão comparecer pessoalmente, podendo ser representadas por procurador com poderes específicos para transigir (CPC, art. 334, § 10). O não comparecimento injustificado poderá acarretar multa de até 2% do valor da causa (CPC, art. 334, § 8º). A audiência poderá ser realizada por videoconferência, devendo as partes informar e-mail e telefone em 5 (cinco) dias, caso desejem tal modalidade. Não havendo acordo, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de contestação (CPC, art. 335, I), contado na forma legal. Cumpra-se com urgência, inclusive a determinação anterior para ser oficiado o INCRA. Intimem-se. O Oficial deverá certificar individualmente o resultado de cada diligência, antes de seguir para o próximo endereço. INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Dia e hora da audiência: 26/01/2026, às 10:30 Local: Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto.

10/12/2025, 00:00

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Ato ordinatório

Petição (Petição inicial)

Expedição de documento (Carta precatória)

Expedição de documento (Carta precatória)

Petição (Petição inicial)

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Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

de Conciliação (redesignada)

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