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InvalidoSuperendividamentoInválido

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

27/06/2026, 11:50

Documento (Certidão)

24/06/2026, 12:08

Documento (Certidão)

24/06/2026, 08:53

Documento (Certidão)

24/06/2026, 08:51

Decurso de Prazo

24/06/2026, 00:05

Petição (Petição inicial)

29/05/2026, 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 02:19

Ausência das condições da ação

21/05/2026, 07:29

Conclusão (para julgamento)

17/05/2026, 22:19

Decurso de Prazo

17/05/2026, 00:12

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:17

Petição (Petição inicial)

12/05/2026, 20:42

Petição (Petição inicial)

12/05/2026, 17:00

Todas as movimentações(101)

Definitivo

27/06/2026, 11:50

Documento (Certidão)

24/06/2026, 12:08

Documento (Certidão)

24/06/2026, 08:53

Documento (Certidão)

24/06/2026, 08:51

Decurso de Prazo

24/06/2026, 00:05

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição inicial)

29/05/2026, 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 02:19

Ausência das condições da ação

21/05/2026, 07:29

Conclusão (para julgamento)

17/05/2026, 22:19

Decurso de Prazo

17/05/2026, 00:12

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:17

Petição (Petição inicial)

12/05/2026, 20:42

Petição (Petição inicial)

12/05/2026, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 03:10

Decisão Interlocutória de Mérito

28/04/2026, 10:22

Conclusão (para decisão)

28/04/2026, 05:33

Petição (Petição inicial)

23/04/2026, 08:17

Petição (Petição inicial)

20/04/2026, 16:52

Petição (Petição inicial)

20/04/2026, 16:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 01:24

Decisão Interlocutória de Mérito

08/04/2026, 17:01

Conclusão (para decisão)

08/04/2026, 14:20

Conclusão (para julgamento)

08/04/2026, 14:00

Conclusão (para decisão)

17/03/2026, 09:11

Petição (Petição inicial)

16/03/2026, 14:46

Decurso de Prazo

16/03/2026, 00:58

Decurso de Prazo

16/03/2026, 00:34

Decurso de Prazo

16/03/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:08

Ato ordinatório

04/03/2026, 09:31

Petição (Petição inicial)

03/03/2026, 21:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 11:53

Decisão Interlocutória de Mérito

19/02/2026, 22:38

Conclusão (para decisão)

26/01/2026, 07:30

Petição (Petição inicial)

25/01/2026, 19:57

Decurso de Prazo

23/01/2026, 04:58

Publicação

29/11/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2025, 01:00

Decisão Interlocutória de Mérito

26/11/2025, 13:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/10/2025, 01:41

Conclusão (para decisão)

15/10/2025, 12:39

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/09/2025, 02:17

Petição (Petição inicial)

13/08/2025, 23:11

Decurso de Prazo

07/08/2025, 03:13

Confirmada

16/07/2025, 18:31

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 18:31

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

15/07/2025, 11:32

Expedição de documento

15/07/2025, 11:31

Decisão Interlocutória de Mérito

15/07/2025, 11:31

Petição (Petição inicial)

15/07/2025, 10:46

Petição (Petição inicial)

14/07/2025, 18:46

Petição (Petição inicial)

14/07/2025, 17:14

Petição (Petição inicial)

12/07/2025, 01:03

Petição

11/07/2025, 17:37

Petição (Petição inicial)

11/07/2025, 13:30

Petição (Petição inicial)

11/07/2025, 09:10

Confirmada

09/07/2025, 10:25

Petição (Contestação)

08/07/2025, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2025, 10:32

Expedição de documento (Carta)

26/06/2025, 08:46

Expedição de documento (Carta)

26/06/2025, 08:46

Documento

26/06/2025, 08:29

Movimentação processual

26/06/2025, 08:29

Documento

26/06/2025, 08:29

Movimentação processual

26/06/2025, 08:29

Expedição de documento (Carta)

26/06/2025, 08:27

Expedição de documento (Carta)

26/06/2025, 08:27

Expedição de documento (Carta)

26/06/2025, 08:27

Confirmada

25/06/2025, 00:27

Confirmada

25/06/2025, 00:27

Sem descrição

25/06/2025, 00:25

Sem descrição

25/06/2025, 00:25

Petição (Petição inicial)

19/06/2025, 13:47

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:27

Publicação

18/06/2025, 15:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 15:21

Petição (Petição inicial)

12/06/2025, 12:41

Confirmada

12/06/2025, 00:48

Confirmada

12/06/2025, 00:45

Confirmada

11/06/2025, 20:54

Expedida/Certificada

11/06/2025, 08:46

Expedida/Certificada

11/06/2025, 08:43

Expedida/Certificada

11/06/2025, 08:38

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 08:09

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 08:09

de Conciliação (designada)

11/06/2025, 08:09

Gratuidade da Justiça

10/06/2025, 20:03

Liminar

10/06/2025, 20:03

Conclusão (para decisão)

06/06/2025, 08:00

Petição (Petição inicial)

05/06/2025, 23:30

Petição (Petição inicial)

05/06/2025, 22:42

Confirmada

14/05/2025, 11:19

Expedida/Certificada

14/05/2025, 11:01

Emenda à Inicial

13/05/2025, 17:04

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 11:28

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

09/05/2025, 11:27

Inclusão no Juízo 100% Digital

09/05/2025, 07:20

Distribuição (sorteio)

09/05/2025, 07:20