Cumprimento de sentença 0033718-92.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 11.946,12

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5ª Vara do Juizado Especial Cível - Norte 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

ADENIL PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MM TURISMO & VIAGENS S.A

CNPJ

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NIDIANE COSTA DE ALMEIDA

OAB/AP 2071·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

RODRIGO GIRALDELLI PERI

OAB/MS 16264·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 10:12

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/09/2023, 13:53

Confirmada a comunicação eletrônica

18/09/2023, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/09/2023, 12:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:02

Juntada de Certidão

15/09/2023, 11:15

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 08:44

Juntada de Certidão

29/08/2023, 08:43

Juntada de Certidão

29/08/2023, 08:42

Expedição de Ofício.

29/08/2023, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 06:52

Conclusos para despacho

08/08/2023, 08:19

Juntada de Petição de Contra-razões

24/07/2023, 12:41

Todas as movimentações(130)

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 10:12

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/09/2023, 13:53

Confirmada a comunicação eletrônica

18/09/2023, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Documentos

Certidão

•24/08/2021, 07:56

Certidão

•16/11/2021, 08:35

18/09/2023, 12:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:02

Juntada de Certidão

15/09/2023, 11:15

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 08:44

Juntada de Certidão

29/08/2023, 08:43

Juntada de Certidão

29/08/2023, 08:42

Expedição de Ofício.

29/08/2023, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 06:52

Conclusos para despacho

08/08/2023, 08:19

Juntada de Petição de Contra-razões

24/07/2023, 12:41

Decorrido prazo de ADENIL PEREIRA DOS SANTOS em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:02

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 22/05/2023 23:59.

23/06/2023, 12:33

Confirmada a comunicação eletrônica

19/06/2023, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/05/2023, 07:31

Expedição de Alvará.

25/05/2023, 07:31

Confirmada a comunicação eletrônica

24/05/2023, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/05/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 11:38

Conclusos para despacho

22/05/2023, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 10:42

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2023, 10:45

Conclusos para despacho

16/03/2023, 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica

04/02/2023, 06:01

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

03/02/2023, 20:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/02/2023, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 08:16

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 08:16

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 13:15

Expedição de Alvará.

06/12/2022, 16:35

Expedição de Alvará.

06/12/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica

06/12/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 18:41

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 12:11

Conclusos para despacho

02/12/2022, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2022, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2022, 13:56

Recebidos os autos

23/11/2022, 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL - NORTE

21/11/2022, 14:13

Transitado em Julgado em 16/11/2022

21/11/2022, 12:53

Recebido pelo Distribuidor

27/10/2022, 08:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

26/10/2022, 09:42

Conhecido o recurso de MM TURISMO & VIAGENS S.A e não-provido

24/10/2022, 10:34

Recebidos os autos

19/10/2022, 12:32

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

19/10/2022, 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/10/2022, 10:31

Juntada de Outros documentos

19/10/2022, 10:28

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 12:08

Publicado Pauta de Julgamento em 07/10/2022.

07/10/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 19:02

Expediente Encaminhado ao DJE

06/10/2022, 10:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/10/2022, 10:33

Recebido pelo Distribuidor

11/07/2022, 07:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

08/07/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 16:17

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 08:28

Conclusos para julgamento

13/05/2022, 08:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/05/2022, 11:49

Recebidos os autos

04/05/2022, 12:48

Conclusos para despacho

04/05/2022, 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

04/05/2022, 11:01

Recurso Distribuído por sorteio

04/05/2022, 10:01

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADOS

04/05/2022, 09:36

Recebido pelo Distribuidor

04/05/2022, 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

03/05/2022, 10:39

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 10:39

Expedição de Alvará.

12/04/2022, 10:04

Expedição de Alvará.

12/04/2022, 10:04

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 07:43

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 08:28

Conclusos para despacho

08/04/2022, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 07:38

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 12:09

Conclusos para decisão

04/04/2022, 12:09

Juntada de Petição de Contra-razões

04/04/2022, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica

20/03/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 10:59

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 10:59

Juntada de Petição de Recurso inominado

07/03/2022, 15:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NIDIANE COSTA DE ALMEIDA em 26/02/2022 às 06:01:02 para Sentença

26/02/2022, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 26/02/2022 às 06:01:02 para Sentença

26/02/2022, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 18/02/2022 às 17:09:37 para Sentença

18/02/2022, 17:09

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/02/2022, 12:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/02/2022, 09:35

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 10:16

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 19:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NIDIANE COSTA DE ALMEIDA em 06/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais

06/02/2022, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 06/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais

06/02/2022, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/01/2022, 07:59

Ato ordinatório praticado

07/01/2022, 12:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NIDIANE COSTA DE ALMEIDA em 16/12/2021 às 06:01:01 para Sentença

16/12/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 16/12/2021 às 06:01:01 para Sentença

16/12/2021, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 14:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 09/12/2021 às 09:30:34 para Sentença

09/12/2021, 09:30

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/12/2021, 15:54

Julgado procedente em parte do pedido

02/12/2021, 08:29

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 12:19

Audiência de conciliação realizada em/para 16/11/2021 às 08:35:26.

16/11/2021, 08:35

Conclusos para julgamento

16/11/2021, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 08:35

Juntada de Petição de Contestação

12/11/2021, 18:12

Juntada de Petição de Contestação

12/11/2021, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2021, 16:59

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2021, 13:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NIDIANE COSTA DE ALMEIDA em 24/09/2021 às 06:01:01 para Audiência

24/09/2021, 06:01

Expedição de Carta.

15/09/2021, 08:07

Expedição de Carta.

15/09/2021, 08:07

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/09/2021, 09:21

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 09:21

Audiência conciliação designada. 16/11/2021 às 08:15:00

14/09/2021, 09:20

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 15:17

Outras Decisões

24/08/2021, 07:56

Processo Autuado

23/08/2021, 11:42

Conclusos para despacho

23/08/2021, 11:42

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADOS

20/08/2021, 19:08

Certidão

•02/12/2021, 08:29

Certidão

•16/02/2022, 09:35

Certidão

•05/04/2022, 07:38

Certidão

•11/04/2022, 07:43

Certidão

•12/05/2022, 11:49

Certidão

•07/07/2022, 16:17

Certidão

•02/12/2022, 18:41

Despacho

•18/03/2023, 10:45

Despacho

•23/05/2023, 11:38

Despacho

•09/08/2023, 06:52