Cumprimento de sentença 6065681-74.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de sentença 6065681-74.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários, na forma da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, procedam-se às baixas necessárias e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Macapá/AP, 2 de julho de 2026.

08/07/2026, 00:00

Inexistência de bens penhoráveis

02/07/2026, 10:55

Conclusão (para julgamento)

02/07/2026, 10:34

Conclusão (para despacho)

01/07/2026, 11:10

Documento (Certidão)

24/06/2026, 14:54

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6065681-74.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: BRUNO MONTEIRO NEVES EXECUTADO: JOSUEL DA SILVA SOUTO DECISÃO Determino o prosseguimento do feito. Proceda-se a evolução da classe processual para “cumprimento de sentença” e encaminhe-se o processo para penhora eletrônica do crédito residual (R$1.944,59), pelo sistema SISBAJUD, transferindo-se os valores encontrados para conta judicial, lavrando-se termo de penhora e intimando-se a parte devedora para, querendo, interpor embargos em 15 (quinze) dias. Não localizados ativos financeiros, reitere-se a operação de penhora eletrônica, porém com efeito “teimosinha” por 30 (trinta) dias. Se infrutífera, encaminha os autos para consulta pelo sistema RENAJUD e Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente para que se manifeste sobre o resultado em 15 (quinze) dias, cientificando-o de que a inexistência de bens levará à extinção do processo, na forma do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/1995. Cumpra-se. Macapá/AP, 14 de abril de 2026. LUIS GUILHERME CONVERSANI Juiz(a) de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/06/2026, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Sobre o resultado do sistema conveniado SISBAJUD promovo a INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Macapá, 27 de maio de 2026. EFRAIM FERREIRA GUEDES Chefe de Secretaria

28/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

27/05/2026, 14:11

Documento (Certidão)

08/05/2026, 11:20

Documento (Certidão)

27/04/2026, 11:02

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

27/04/2026, 10:50

Outras Decisões

15/04/2026, 11:32

Conclusão (para decisão)

31/03/2026, 08:06

Documentos

Intimação

•08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BRUNO MONTEIRO NEVES - AP2717-A Nome: BRUNO MONTEIRO NEVES Endereço: Avenida FAB, 1449-B, EM FRENTE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO., Santa Rita, Macapá - AP - CEP: 68901-259 ATO DO MAGISTRADO: DECISÃO Verifico que a petição inicial não contém os meios de contato eletrônico do autor, tais como telefone, WhatsApp e e-mail, conforme exigido pelo Art. 8º, §6º, da Resolução nº 1691/2024-GP/TJAP, que regulamenta a comunicação judicial eletrônica no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. A referida norma determina que as partes, ao ingressarem com a ação, informem seus contatos eletrônicos para fins de citação e intimação por meio digital, visando à celeridade e eficiência processual. Dessa forma, determino que o autor emende a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, indicando seus meios de contato eletrônico atualizados, incluindo: Número de telefone; WhatsApp (caso possua); Endereço de e-mail (caso possua). Caso o autor não possua qualquer um desses meios, deverá informar expressamente tal circunstância nos autos. O não cumprimento desta determinação dentro do prazo estabelecido poderá resultar no indeferimento da petição inicial, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Macapá, 19 de agosto de 2025. EDIVALDO DAS GRACAS LEITE Gestor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO, nos autos do processo Nº.: 6065681-74.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta intimação. Confirmar os seguintes dados: BRUNO MONTEIRO NEVES CPF: 714.936.702-04, BRUNO MONTEIRO NEVES CPF: 714.936.702-04 Advogado do(a)

20/08/2025, 00:00

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Inexistência de bens penhoráveis

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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