Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6093717-29.2025.8.03.0001.
AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A
REU: JEAN ERICLIS CAVALCANTE FERNANDES DECISÃO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)
Trata-se de pedido de consulta de endereço nos sistemas conveniados. Para efetivação da justiça e a celeridade processual, através do princípio da cooperação judicial [Art. 6º do CPC], determino a consulta aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, SNIPER, INFOJUD e SIEL com a finalidade de localizar o endereço da parte requerida. Com as informações, expeçam-se as citações. Havendo endereços diferentes, expeçam-se simultaneamente as citações. Cumpra-se. Macapá/AP, 12 de janeiro de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
20/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6093717-29.2025.8.03.0001.
AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A
REU: JEAN ERICLIS CAVALCANTE FERNANDES DECISÃO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Defiro o pedido do Autor. Converto a Ação em Executiva. Retira-se o segredo de justiça. Expeça-se mandado de citação para pagamento no prazo de 3 dias. Macapá/AP, 6 de abril de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
20/07/2026, 00:00
Petição (Petição inicial)
25/06/2026, 16:11
Documento (Certidão)
24/06/2026, 12:08
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6093717-29.2025.8.03.0001.
AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A
REU: JEAN ERICLIS CAVALCANTE FERNANDES DECISÃO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)
Trata-se de pedido de consulta de endereço nos sistemas conveniados. Para efetivação da justiça e a celeridade processual, através do princípio da cooperação judicial [Art. 6º do CPC], determino a consulta aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, SNIPER, INFOJUD e SIEL com a finalidade de localizar o endereço da parte requerida. Com as informações, expeçam-se as citações. Havendo endereços diferentes, expeçam-se simultaneamente as citações. Cumpra-se. Macapá/AP, 12 de janeiro de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
23/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6093717-29.2025.8.03.0001.
AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A
REU: JEAN ERICLIS CAVALCANTE FERNANDES DECISÃO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Defiro o pedido do Autor. Converto a Ação em Executiva. Retira-se o segredo de justiça. Expeça-se mandado de citação para pagamento no prazo de 3 dias. Macapá/AP, 6 de abril de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
22/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Carta)
19/06/2026, 08:38
Decurso de Prazo
17/06/2026, 00:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2026, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6093717-29.2025.8.03.0001.
AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A
REU: JEAN ERICLIS CAVALCANTE FERNANDES DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Trata-se de pedido de consulta de endereço nos sistemas conveniados. Custas recolhidas R$200,00 Para efetivação da justiça e a celeridade processual, através do princípio da cooperação judicial [Art. 6º do CPC], determino a consulta aos sistemas BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL com a finalidade de localizar o endereço da parte requerida. Com as informações, expeçam-se as citações. Havendo endereços diferentes, expeçam-se simultaneamente as citações. Cumpra-se. Macapá/AP, 11 de maio de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6093717-29.2025.8.03.0001.
AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A
REU: JEAN ERICLIS CAVALCANTE FERNANDES DECISÃO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Defiro o pedido do Autor. Converto a Ação em Executiva. Retira-se o segredo de justiça. Expeça-se mandado de citação para pagamento no prazo de 3 dias. Macapá/AP, 6 de abril de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
20/07/2026, 00:00
Petição (Petição inicial)
25/06/2026, 16:11
Documento (Certidão)
24/06/2026, 12:08
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6093717-29.2025.8.03.0001.
AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A
REU: JEAN ERICLIS CAVALCANTE FERNANDES DECISÃO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)
Trata-se de pedido de consulta de endereço nos sistemas conveniados. Para efetivação da justiça e a celeridade processual, através do princípio da cooperação judicial [Art. 6º do CPC], determino a consulta aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, SNIPER, INFOJUD e SIEL com a finalidade de localizar o endereço da parte requerida. Com as informações, expeçam-se as citações. Havendo endereços diferentes, expeçam-se simultaneamente as citações. Cumpra-se. Macapá/AP, 12 de janeiro de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
23/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6093717-29.2025.8.03.0001.
AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A
REU: JEAN ERICLIS CAVALCANTE FERNANDES DECISÃO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Defiro o pedido do Autor. Converto a Ação em Executiva. Retira-se o segredo de justiça. Expeça-se mandado de citação para pagamento no prazo de 3 dias. Macapá/AP, 6 de abril de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
22/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Carta)
19/06/2026, 08:38
Decurso de Prazo
17/06/2026, 00:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2026, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6093717-29.2025.8.03.0001.
AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A
REU: JEAN ERICLIS CAVALCANTE FERNANDES DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Trata-se de pedido de consulta de endereço nos sistemas conveniados. Custas recolhidas R$200,00 Para efetivação da justiça e a celeridade processual, através do princípio da cooperação judicial [Art. 6º do CPC], determino a consulta aos sistemas BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL com a finalidade de localizar o endereço da parte requerida. Com as informações, expeçam-se as citações. Havendo endereços diferentes, expeçam-se simultaneamente as citações. Cumpra-se. Macapá/AP, 11 de maio de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá
28/05/2026, 00:00
Documento (Informações)
27/05/2026, 15:42
Documento (Certidão)
15/05/2026, 19:30
Documento (Certidão)
12/05/2026, 10:01
Documento (Certidão)
11/05/2026, 18:35
Documento (Certidão)
11/05/2026, 18:33
Decisão Interlocutória de Mérito
11/05/2026, 14:04
Conclusão (para decisão)
11/05/2026, 08:15
Petição (Petição inicial)
08/05/2026, 16:26
Publicação
27/04/2026, 01:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2026, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A
REU: JEAN ERICLIS CAVALCANTE FERNANDES Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, PROMOVO a intimação da parte credora/exequente para recolher CUSTAS COMPLEMENTARES, nos termos da Lei Estadual nº 3.285/2025 [as consultas a sistemas eletrônicos de pesquisa patrimonial e cadastral constituem custas judiciais complementares, por se tratarem de atos processuais específicos, vinculados à prestação de serviço forense individualizado, cujo fato gerador ocorre no momento da solicitação ou determinação judicial do ato (arts. 8º, III e 9º da referida lei)]. Por oportuno, colacionado abaixo a tela demonstrativa (a título de exemplo) “da Tabela IV – CUSTAS COMPLEMENTARES”, conforme consta site do TJAP [https://tucujuris.tjap.jus.br/pages/emitir-guia-custa/?tipo=INICIAL]: Ressalte-se que o valor cobrado será de R$ 50,00 por banco de dados e por CPF/CNPJ consultados, conforme consta na TABELA IV - CUSTAS COMPLEMENTARES, da Lei 3.285/2025.
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6093717-29.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Alienação Fiduciária, Busca e Apreensão] INTIME-SE a parte credora para que, no prazo legal de 15 (quinze) dias, comprove nos autos o recolhimento das custas judiciais relativas às consultas aos sistemas eletrônicos de constrição e pesquisa patrimonial (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e outros que entender necessários), nos termos da Lei Estadual nº 3.285/2025, indicando, especificamente, o CPF de qual(ais) executados pretende consultar. Macapá/AP, 23 de abril de 2026. MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340
24/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2026, 09:37
Petição (Petição inicial)
23/04/2026, 08:56
Publicação
22/04/2026, 01:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2026, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A
REU: JEAN ERICLIS CAVALCANTE FERNANDES Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, Intimo a parte autora para complementar o endereço abaixo; bem como para adequar o pedido considerando que o endereço da diligência é em outra comarca. Endereço da parte ré: Tv Louren O De Araujo, S/n, Centro, Porto Grande - Ap - 68997-970. Macapá/AP, 17 de abril de 2026. (Assinado Digitalmente) JIMMY HARRISON MACIEL SOEIRO Gestor Judiciário
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6093717-29.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Alienação Fiduciária, Busca e Apreensão]
20/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/04/2026, 17:26
Petição (Petição inicial)
17/04/2026, 15:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A
REU: JEAN ERICLIS CAVALCANTE FERNANDES Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP manifeste-se a parte autora quanto a certidão do Ilmo Sr. Oficial de Justiça. Macapá/AP, 14 de abril de 2026. (Assinado Digitalmente) JIMMY HARRISON MACIEL SOEIRO Gestor Judiciário
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6093717-29.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Alienação Fiduciária, Busca e Apreensão]
15/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
14/04/2026, 13:13
Mandado (não entregue ao destinatário)
14/04/2026, 11:19
Petição (Petição (outras))
14/04/2026, 11:19
Expedição de documento (Mandado)
07/04/2026, 09:26
Retificação de Classe Processual (Projeto de sentença)
07/04/2026, 09:20
Decisão Interlocutória de Mérito
06/04/2026, 20:57
Conclusão (para decisão)
06/04/2026, 18:46
Petição (Petição inicial)
06/04/2026, 17:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2026, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Expediente sigiloso ou referente a processo em segredo de justiça. Para visualização do conteúdo, acesse os autos digitais.
01/04/2026, 00:00
Decisão Interlocutória de Mérito
30/03/2026, 20:37
Conclusão (para decisão)
27/03/2026, 13:50
Petição (Petição inicial)
26/03/2026, 16:00
Publicação
23/03/2026, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Expediente sigiloso ou referente a processo em segredo de justiça. Para visualização do conteúdo, acesse os autos digitais.
18/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2026, 15:40
Petição (Petição inicial)
16/03/2026, 16:07
Publicação
16/03/2026, 01:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2026, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Expediente sigiloso ou referente a processo em segredo de justiça. Para visualização do conteúdo, acesse os autos digitais.
13/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/03/2026, 11:14
Mandado (não entregue ao destinatário)
26/02/2026, 23:19
Petição (Petição (outras))
26/02/2026, 23:19
Expedição de documento (Mandado)
10/02/2026, 11:22
Ato ordinatório
10/02/2026, 11:19
Petição (Petição inicial)
03/02/2026, 09:30
Expedição de documento (Mandado)
19/01/2026, 12:33
Ato ordinatório
19/01/2026, 12:32
Documento (Certidão)
16/01/2026, 14:30
Documento (Informações)
15/01/2026, 14:37
Documento (Certidão)
12/01/2026, 21:50
Documento (Certidão)
12/01/2026, 16:54
Documento (Certidão)
12/01/2026, 14:56
deferimento
12/01/2026, 09:56
Conclusão (para decisão)
12/01/2026, 08:13
Petição (Petição inicial)
23/12/2025, 13:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/12/2025, 06:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Expediente sigiloso ou referente a processo em segredo de justiça. Para visualização do conteúdo, acesse os autos digitais.
18/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2025, 13:27
Mandado (não entregue ao destinatário)
15/12/2025, 22:34
Petição (Petição (outras))
15/12/2025, 22:34
Expedição de documento (Mandado)
05/12/2025, 09:07
Liminar
04/12/2025, 20:00
Conclusão (para decisão)
04/12/2025, 14:21
Petição (Petição inicial)
02/12/2025, 11:09
Publicação
01/12/2025, 03:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Expediente sigiloso ou referente a processo em segredo de justiça. Para visualização do conteúdo, acesse os autos digitais.
28/11/2025, 00:00
Decisão Interlocutória de Mérito
27/11/2025, 12:41
Conclusão (para decisão)
24/11/2025, 07:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Expediente sigiloso ou referente a processo em segredo de justiça. Para visualização do conteúdo, acesse os autos digitais.
24/11/2025, 00:00
Petição (Petição inicial)
21/11/2025, 17:24
Emenda à Inicial
21/11/2025, 15:13
Conclusão (para decisão)
21/11/2025, 10:16
Petição (Petição inicial)
21/11/2025, 08:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025, 03:17
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Expediente sigiloso ou referente a processo em segredo de justiça. Para visualização do conteúdo, acesse os autos digitais.