Execução de Título Extrajudicial 6040328-95.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 6040328-95.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6040328-95.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: EDSON FERREIRA RECHARTE EXECUTADO: CEZAR MAURICIO BITENCOURT DA SILVA DECISÃO Considerando que o pedido de extinção da presente ação executória (ID 28820013) não informa o motivo da extinção, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) recebo-o como pedido de desistência e determino o arquivamento dos autos. Macapá/AP, 1 de junho de 2026. NELBA DE SOUZA SIQUEIRA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

22/06/2026, 00:00

Definitivo

02/06/2026, 11:13

Arquivamento

02/06/2026, 09:20

Publicação

01/06/2026, 12:26

Conclusão (para decisão)

01/06/2026, 09:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2026, 01:56

Conclusão (para julgamento)

29/05/2026, 10:43

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6040328-95.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: EDSON FERREIRA RECHARTE EXECUTADO: CEZAR MAURICIO BITENCOURT DA SILVA DESPACHO Nos termos do art. 10, § 2º, da Lei nº 8.906/94, o exercício habitual da advocacia em outro Estado exige inscrição suplementar, presumida quando ultrapassadas cinco causas no ano. Assim, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar a inscrição suplementar de seu patrono na OAB/AP ou declarar, sob sua responsabilidade, que não patrocina mais de cinco ações neste Estado no ano de 2026, podendo, para tanto, juntar print de tela do sistema PJe. Com a manifestação, conclusos para despacho. Macapá/AP, 28 de maio de 2026. NELBA DE SOUZA SIQUEIRA Juiz Titular Da 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

29/05/2026, 00:00

Petição (Petição inicial)

28/05/2026, 11:48

Mero expediente

28/05/2026, 09:36

Conclusão (para despacho)

27/05/2026, 08:57

Inclusão no Juízo 100% Digital

26/05/2026, 11:36

Distribuição (sorteio)

26/05/2026, 11:36

Documentos

•22/06/2026, 00:00