Execução Fiscal 0010699-23.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

24/06/2026, 11:01

Confirmada

12/06/2026, 00:04

Expedida/Certificada

11/06/2026, 14:38

Decurso de Prazo

11/06/2026, 00:05

Publicação

01/06/2026, 12:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2026, 02:23

Documento (Certidão)

28/05/2026, 19:37

Documento (Certidão)

28/05/2026, 07:26

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 15:18

Conclusão (para decisão)

14/04/2026, 12:52

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:08

Petição (Petição inicial)

23/03/2026, 13:17

Confirmada

14/02/2026, 00:04

Todas as movimentações(122)

Documento (Certidão)

24/06/2026, 11:01

Confirmada

12/06/2026, 00:04

Expedida/Certificada

11/06/2026, 14:38

Decurso de Prazo

11/06/2026, 00:05

Publicação

01/06/2026, 12:53

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2026, 02:23

Documento (Certidão)

28/05/2026, 19:37

Documento (Certidão)

28/05/2026, 07:26

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 15:18

Conclusão (para decisão)

14/04/2026, 12:52

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:08

Petição (Petição inicial)

23/03/2026, 13:17

Confirmada

14/02/2026, 00:04

Expedida/Certificada

13/02/2026, 13:09

Outras Decisões

13/02/2026, 12:03

Conclusão (para decisão)

03/02/2026, 09:59

Petição (Petição inicial)

03/02/2026, 09:43

Confirmada

09/01/2026, 00:10

Expedida/Certificada

08/01/2026, 03:55

Documento (Certidão)

08/01/2026, 03:53

Confirmada

19/12/2025, 00:04

Expedida/Certificada

18/12/2025, 15:23

Outras Decisões

18/12/2025, 12:12

Decurso de Prazo

10/12/2025, 00:52

Conclusão (para decisão)

09/12/2025, 10:25

Decurso de Prazo

06/12/2025, 00:27

Petição (Petição inicial)

23/11/2025, 18:55

Confirmada

19/11/2025, 00:02

Expedida/Certificada

18/11/2025, 12:41

Outras Decisões

18/11/2025, 12:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 02:57

Conclusão (para decisão)

13/11/2025, 18:37

Documento (Certidão)

13/11/2025, 14:43

Confirmada

13/11/2025, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 07:42

Expedida/Certificada

12/11/2025, 07:40

Rejeição

11/11/2025, 15:20

Conclusão (para decisão)

05/11/2025, 10:17

Petição (Petição inicial)

31/10/2025, 20:02

Confirmada

30/10/2025, 00:02

Expedida/Certificada

29/10/2025, 15:13

Outras Decisões

29/10/2025, 10:06

Decurso de Prazo

25/10/2025, 00:26

Conclusão (para decisão)

24/10/2025, 14:34

Documento (Certidão)

24/10/2025, 14:34

Confirmada

23/10/2025, 18:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 18:39

Outras Decisões

23/10/2025, 14:40

Conclusão (para decisão)

15/10/2025, 08:09

Petição (Petição inicial)

09/10/2025, 18:02

Confirmada

24/09/2025, 20:33

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 20:33

Conclusão (para decisão)

10/09/2025, 12:15

Decurso de Prazo

10/09/2025, 08:29

Decurso de Prazo

02/09/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 16:27

Confirmada

25/08/2025, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 12:42

Outras Decisões

25/08/2025, 08:19

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 07:36

Petição (Petição inicial)

22/08/2025, 15:15

Confirmada

14/08/2025, 00:04

Expedida/Certificada

13/08/2025, 13:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/08/2025, 13:38

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/08/2025, 18:58

Documento (Certidão)

01/08/2025, 18:58

Por decisão judicial

22/11/2024, 09:49

Conclusão (para decisão)

22/11/2024, 09:03

Petição (Petição inicial)

13/11/2024, 14:59

Confirmada

13/11/2024, 09:24

Expedida/Certificada

12/11/2024, 14:01

Outras Decisões

12/11/2024, 14:01

Conclusão (para decisão)

07/10/2024, 12:30

Decurso de Prazo

06/10/2024, 00:04

Confirmada

05/09/2024, 10:09

Expedida/Certificada

03/09/2024, 10:06

Expedição de documento (Certidão)

20/06/2024, 19:34

Inclusão no Juízo 100% Digital

20/06/2024, 19:34

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2024, 09:20

Outras Decisões

15/05/2024, 15:18

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2024, 08:38

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 14:56

Confirmada

05/03/2024, 08:49

Expedida/certificada

05/03/2024, 07:26

Outras Decisões

16/02/2024, 16:40

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2024, 08:12

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 16:57

Confirmada

17/12/2023, 06:01

Expedida/certificada

07/12/2023, 09:20

Ato ordinatório

07/12/2023, 09:19

Documento (Outros documentos)

07/12/2023, 09:11

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2023, 08:57

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2023, 12:50

Conclusão (para decisão)

20/06/2023, 08:52

Confirmada

19/03/2023, 06:01

Expedida/certificada

09/03/2023, 11:22

Outras Decisões

23/11/2022, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2022, 11:55

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 10:08

Confirmada

15/09/2022, 08:46

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2022, 11:08

Expedida/certificada

14/09/2022, 11:07

Outras Decisões

13/07/2022, 17:52

Expedição de documento (Certidão)

13/07/2022, 08:52

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 16:26

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 14:30

Confirmada

07/06/2022, 08:45

Expedida/certificada

06/06/2022, 08:20

Outras Decisões

12/05/2022, 21:28

Conclusão (para decisão)

12/05/2022, 13:00

Confirmada

30/04/2022, 06:01

Movimentação processual

20/04/2022, 11:53

Expedida/certificada

20/04/2022, 11:53

Outras Decisões

09/04/2022, 00:38

Conclusão (para decisão)

08/04/2022, 10:37

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2022, 09:37

Outras Decisões

28/03/2022, 18:47

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 17:21

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 15:09

Distribuição (sorteio)

11/03/2022, 18:30