Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0059478-53.2015.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0059478-53.2015.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0059478-53.2015.8.03.0001. REQUERENTE: ANGELA PATRICIA LEITE DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO À vista do aparente erro na expedição do precatório do principal (R$49.493,69), ao invés de RPV (R$5.624,91) e, inclusive, quanto aos honorários levantados no valor de R$4.926,13 (ID 27991959), intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 dias (10 dias para o Estado do Amapá). Após, venham os autos conclusos para decisão. Macapá/AP, 18 de maio de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

01/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/05/2026, 11:23

Outras Decisões

18/05/2026, 21:21

Conclusão (para decisão)

14/05/2026, 13:29

Redistribuição (incompetência; sorteio)

29/04/2026, 16:28

Expedição de documento

27/04/2026, 10:43

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2026, 08:40

Desarquivamento

23/04/2026, 08:24

Outras Decisões

09/12/2025, 10:50

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 14:32

Definitivo

22/05/2024, 12:51

Paga

22/05/2024, 12:50

Trânsito em julgado

22/05/2024, 12:50

Confirmada

04/04/2024, 06:01

Confirmada

26/03/2024, 07:20

Documentos

Intimação

•01/06/2026, 00:00

—

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Expedição de documento

Expedição de documento (Certidão)

Desarquivamento

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Paga

Trânsito em julgado

Confirmada

Confirmada

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