Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 6045442-49.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

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1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Juizado Especial Criminal de Macapá JE · TJAP · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 01:41

Petição (Petição inicial)

29/05/2026, 13:26

Confirmada

29/05/2026, 12:33

Documento (Certidão)

29/05/2026, 09:54

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2026, 09:47

de Instrução e Julgamento (designada)

26/05/2026, 11:26

Pedido de inclusão

26/05/2026, 11:18

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 11:09

Conclusão (para decisão)

26/05/2026, 09:53

Petição (Petição inicial)

25/05/2026, 15:28

Confirmada

25/05/2026, 14:44

Expedida/Certificada

25/05/2026, 09:10

Expedição de documento

22/05/2026, 20:36

Documento (Certidão)

08/05/2026, 12:45

Decurso de Prazo

24/03/2026, 10:33

Todas as movimentações(62)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 01:41

Petição (Petição inicial)

29/05/2026, 13:26

Confirmada

29/05/2026, 12:33

Documento (Certidão)

29/05/2026, 09:54

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2026, 09:47

Documentos

Nenhum documento disponível

de Instrução e Julgamento (designada)

26/05/2026, 11:26

Pedido de inclusão

26/05/2026, 11:18

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 11:09

Conclusão (para decisão)

26/05/2026, 09:53

Petição (Petição inicial)

25/05/2026, 15:28

Confirmada

25/05/2026, 14:44

Expedida/Certificada

25/05/2026, 09:10

Expedição de documento

22/05/2026, 20:36

Documento (Certidão)

08/05/2026, 12:45

Decurso de Prazo

24/03/2026, 10:33

Mandado (entregue ao destinatário)

22/03/2026, 09:49

Petição

22/03/2026, 09:49

Publicação

16/03/2026, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 01:27

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 08:51

Confirmada

13/03/2026, 08:49

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2026, 09:58

Expedida/Certificada

12/03/2026, 09:58

de Conciliação (redesignada)

11/03/2026, 08:25

Pedido de inclusão

10/03/2026, 08:39

Conclusão (para despacho)

09/03/2026, 12:32

Retificação de movimento

09/03/2026, 12:32

Conclusão (para decisão)

04/03/2026, 09:30

Documento (Certidão)

04/03/2026, 09:29

Redistribuição (incompetência; sorteio)

03/03/2026, 13:37

Retificação de Classe Processual (TJGO)

03/03/2026, 13:37

Incompetência

03/03/2026, 09:59

Conclusão (para decisão)

27/02/2026, 12:19

Petição (Petição inicial)

27/02/2026, 08:43

Petição

27/02/2026, 08:29

Documento (Certidão)

09/02/2026, 11:40

Documento

28/01/2026, 12:31

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/11/2025, 20:50

Petição

11/11/2025, 20:50

Mandado (entregue ao destinatário)

11/11/2025, 20:45

Petição

11/11/2025, 20:45

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:35

Expedição de documento (Mandado)

21/10/2025, 11:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 02:20

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 14:55

Confirmada

20/10/2025, 14:54

Documento (Certidão)

17/10/2025, 11:59

Expedição de documento (Ofício)

17/10/2025, 11:56

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2025, 11:47

Expedida/Certificada

17/10/2025, 11:47

de Instrução e Julgamento (designada)

17/10/2025, 11:30

Outras Decisões

30/09/2025, 13:23

Conclusão (para decisão)

26/09/2025, 12:18

Petição

25/09/2025, 13:44

Mandado (entregue ao destinatário)

21/09/2025, 17:37

Petição

21/09/2025, 17:37

Expedição de documento (Mandado)

04/09/2025, 13:04

Denúncia

21/08/2025, 11:28

Conclusão (para decisão)

21/08/2025, 08:48

Inclusão no Juízo 100% Digital

16/07/2025, 10:03

Distribuição (sorteio)

16/07/2025, 10:03