Separação Contenciosa 0001051-76.2023.8.03.0003 - TJAP

Separação Contenciosa 0001051-76.2023.8.03.0003 - TJAP | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001051-76.2023.8.03.0003. AUTOR: JARDANE RAFAELA TEIXEIRA DOS REIS REU: EVERALDO CAETANO DANTAS DE SOUZA NETO DECISÃO Em audiência ocorrida em 2/6/2025, foi homologado acordo relativo a partilha de bens e alimentos; ainda deverão ser definidas a guarda do filho do ex-casal, o pedido de indenização por dano moral e o próprio reconhecimento e dissolução da união estável. Ambas as partes reconhecem que a união estável perdurou de dezembro de 2014 a dezembro de 2022; o estudo social, necessário à definição quanto à guarda, foi juntado no ID 26352138, e sobre ele se manifestaram a parte autora; e o Ministério Público já apresentou parecer final. Antes de proferir sentença, e para garantir o efetivo contraditório, intimar a parte ré para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre o relatório da Central Psicossocial do TJAP. Com ou sem a manifestação, concluir para julgamento. Mazagão/AP, 29 de maio de 2026. LUIZ CARLOS KOPES BRANDÃO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Mazagão Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Número do Classe processual: SEPARAÇÃO CONTENCIOSA (12764)

01/06/2026, 00:00

Outras Decisões

29/05/2026, 16:00

Conclusão (para decisão)

19/05/2026, 12:12

Petição (Parecer)

14/05/2026, 09:38

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:02

Petição (Petição inicial)

06/05/2026, 17:54

Confirmada

23/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JARDANE RAFAELA TEIXEIRA DOS REIS REU: EVERALDO CAETANO DANTAS DE SOUZA NETO NOTIFICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora, por intermédio de seu advogado, para se manifestar nos autos em razão da juntada do relatório de estudo social (26352138) requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Mazagão, 13 de abril de 2026. RENATO SOUZA DA SILVA Chefe de Secretaria Intimação - Processo Nº: 0001051-76.2023.8.03.0003 (PJe) Ação: SEPARAÇÃO CONTENCIOSA (12764)

14/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/04/2026, 09:15

Recebimento

10/02/2026, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 13:57

Recebimento

09/09/2025, 10:55

Remessa (outros motivos)

09/09/2025, 10:55

Documento (Certidão)

09/09/2025, 10:54

Documentos

Decisão

•01/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Parecer)

Decurso de Prazo

Petição (Petição inicial)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Recebimento

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Documento (Certidão)

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