Precatório 0003364-48.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Parcela IncontroversaPrecatório

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidência

Partes do Processo

ERIVALDO PIRES MONTEIRO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE

OAB/AP 5508·CPF·Representa: Autor

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE

OAB/AP 5508·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003364-48.2025.8.03.0000. Rotinas processuais - Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: ERIVALDO PIRES MONTEIRO Advogado(a): ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE - 5508AAP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Rotinas processuais: Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 002/2025-SEC.PRECATÓRIO, intimo a parte credora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o pedido de cessão de crédito juntado à ordem n. 31.

01/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/04/2026, 06:01

Confirmada

02/04/2026, 06:01

Decurso de Prazo

31/03/2026, 01:00

Expedição de documento

24/03/2026, 12:35

Publicação

24/03/2026, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 19:33

Expedida/certificada

23/03/2026, 15:51

deferimento

23/03/2026, 15:51

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 08:47

deferimento

17/03/2026, 14:56

Conclusão (para decisão)

16/03/2026, 12:32

Petição (Petição (outras))

14/03/2026, 16:31

deferimento

13/03/2026, 15:45

Conclusão (para decisão)

12/03/2026, 10:22

Todas as movimentações(25)

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003364-48.2025.8.03.0000. Rotinas processuais - Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: ERIVALDO PIRES MONTEIRO Advogado(a): ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE - 5508AAP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Rotinas processuais: Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 002/2025-SEC.PRECATÓRIO, intimo a parte credora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o pedido de cessão de crédito juntado à ordem n. 31.

01/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/04/2026, 06:01

Confirmada

02/04/2026, 06:01

Decurso de Prazo

Documentos

Rotinas processuais

•01/06/2026, 00:00

31/03/2026, 01:00

Expedição de documento

24/03/2026, 12:35

Publicação

24/03/2026, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 19:33

Expedida/certificada

23/03/2026, 15:51

deferimento

23/03/2026, 15:51

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 08:47

deferimento

17/03/2026, 14:56

Conclusão (para decisão)

16/03/2026, 12:32

Petição (Petição (outras))

14/03/2026, 16:31

deferimento

13/03/2026, 15:45

Conclusão (para decisão)

12/03/2026, 10:22

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 18:15

Expedição de documento

23/07/2025, 09:42

Confirmada

17/07/2025, 06:01

Decurso de Prazo

15/07/2025, 10:28

Publicação

08/07/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 19:28

Ato ordinatório

07/07/2025, 11:40

Expedida/certificada

07/07/2025, 11:39

Expedição de precatório/rpv

03/07/2025, 19:58

Distribuição (sorteio)

03/07/2025, 12:00