Publicacao/Comunicacao
Citação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 6039194-67.2025.8.03.0001.
Autor: REI DA EMPILHADEIRA LTDA
Réu: TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA Tendo em vista a quitação do débito, conforme ID 29157165, declaro EXTINTO o presente processo, aplicando as normas contidas no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Proceda-se o IMEDIATO DESBLOQUEIO dos valores bloqueados no ID 28302049. Publique-se. Após, arquive-se, independente de intimação. Macapá, 18 de junho de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
19/06/2026, 00:00
Documento (Certidão)
09/06/2026, 13:34
Expedição de documento
09/06/2026, 11:38
Petição (Petição inicial)
09/06/2026, 10:36
Petição (Petição inicial)
09/06/2026, 09:32
Petição (Petição inicial)
09/06/2026, 09:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026, 01:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026, 01:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6039194-67.2025.8.03.0001.
Autor: REI DA EMPILHADEIRA LTDA
Réu: TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Converto em Penhora o valor ora bloqueado de R$ 14.355,34 (quatorze mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), devendo o saldo remanescente ser desbloqueado de imediato, conforme detalhamento anexado no ID 28302049.
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Recebo a manifestação do ID 26412144 como embargos, já que é este o instituto jurídico expressamente previsto na Lei 9.099/95, para o caso que se apresenta. Designe-se data próxima para audiência de Instrução e Julgamento dos embargos, oportunidade em que a Embargada/Exequente poderá impugnar os Embargos opostos. Nos termos da Resolução nº 1605/2023 do TJAP a audiência deverá ser realizada na forma presencial e, simultaneamente, por meio de videoconferência, conforme previsto nos arts. 22 e 23 da Lei nº 9.099/95. Com o agendamento da audiência, deverá o Gabinete deste Juizado providenciar, de imediato, a disponibilização do link para participação da audiência por meio de videoconferência. Os participantes do ato deverão assegurar a boa qualidade de conexão de internet e escolher local neutro, bem iluminado, silencioso e tranquilo, para evitar interrupções desnecessárias e garantir a integridade de sua participação, fazendo com que o ato possa ser realizado com sucesso. Em caso de dúvidas, as partes poderão entrar em contato com o Gabinete deste Juizado (telefone nº 96 99126-3869 - whats app), para solicitar informações. Caso a parte opte por participar de forma presencial, deverá se dirigir à 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Macapá (localizada no novo prédio da FeComércio, na Rua Eliezer Levy, Central, Macapá/AP, CEP: 68.901-017, esquina com a Rua Procópio Rola) com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos ao horário da audiência, a fim de ser conduzida à sala de audiências. Nos termos do art. 2º, §1º do Provimento 387/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do TJAP, em consonância com a Resolução 329/2020 do CNJ, deverão as partes e Advogados exibir documento de identificação pessoal, com foto, no início da audiência. Intimem-se as partes, por seus Advogados, notificando-as da data da audiência e do link para acesso por meio de videoconferência. Macapá, 18 de maio de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá
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Intimação
Processo: 6039194-67.2025.8.03.0001.
AUTOR: REI DA EMPILHADEIRA LTDA
REU: TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA CERTIDÃO Certifico que a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 09/06/2026 às 10:00, poderá ser acessada virtualmente pelo seguinte link: Entrar na reunião Zoom (BALCÃO VIRTUAL): https://us02web.zoom.us/j/9670489274 ID da reunião: 967 048 9274 Caso a parte opte por participar de forma presencial, deverá se dirigir à 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Macapá, com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos ao horário da audiência, a fim de ser conduzida à sala de audiências. As partes poderão entrar em contato com o Gabinete deste Juizado (telefone nº 96 99126-3869 - whats app), para solicitar informações. Macapá, 29 de maio de 2026. ALDICEIA DA SILVA MONTEIRO 4ª Vara do Juizado Especial Cível Central de Macapá
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 6039194-67.2025.8.03.0001.
AUTOR: REI DA EMPILHADEIRA LTDA
REU: TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA CERTIDÃO Certifico que a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 09/06/2026 às 10:00, poderá ser acessada virtualmente pelo seguinte link: Entrar na reunião Zoom (BALCÃO VIRTUAL): https://us02web.zoom.us/j/9670489274 ID da reunião: 967 048 9274 Caso a parte opte por participar de forma presencial, deverá se dirigir à 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Macapá, com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos ao horário da audiência, a fim de ser conduzida à sala de audiências. As partes poderão entrar em contato com o Gabinete deste Juizado (telefone nº 96 99126-3869 - whats app), para solicitar informações. Macapá, 29 de maio de 2026. ALDICEIA DA SILVA MONTEIRO 4ª Vara do Juizado Especial Cível Central de Macapá
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
01/06/2026, 00:00
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Intimação
Processo: 6039194-67.2025.8.03.0001.
AUTOR: REI DA EMPILHADEIRA LTDA
REU: TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA CERTIDÃO Certifico que a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 09/06/2026 às 10:00, poderá ser acessada virtualmente pelo seguinte link: Entrar na reunião Zoom (BALCÃO VIRTUAL): https://us02web.zoom.us/j/9670489274 ID da reunião: 967 048 9274 Caso a parte opte por participar de forma presencial, deverá se dirigir à 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Macapá, com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos ao horário da audiência, a fim de ser conduzida à sala de audiências. As partes poderão entrar em contato com o Gabinete deste Juizado (telefone nº 96 99126-3869 - whats app), para solicitar informações. Macapá, 29 de maio de 2026. ALDICEIA DA SILVA MONTEIRO 4ª Vara do Juizado Especial Cível Central de Macapá
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 6039194-67.2025.8.03.0001.
Autor: REI DA EMPILHADEIRA LTDA
Réu: TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Converto em Penhora o valor ora bloqueado de R$ 14.355,34 (quatorze mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), devendo o saldo remanescente ser desbloqueado de imediato, conforme detalhamento anexado no ID 28302049.
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Recebo a manifestação do ID 26412144 como embargos, já que é este o instituto jurídico expressamente previsto na Lei 9.099/95, para o caso que se apresenta. Designe-se data próxima para audiência de Instrução e Julgamento dos embargos, oportunidade em que a Embargada/Exequente poderá impugnar os Embargos opostos. Nos termos da Resolução nº 1605/2023 do TJAP a audiência deverá ser realizada na forma presencial e, simultaneamente, por meio de videoconferência, conforme previsto nos arts. 22 e 23 da Lei nº 9.099/95. Com o agendamento da audiência, deverá o Gabinete deste Juizado providenciar, de imediato, a disponibilização do link para participação da audiência por meio de videoconferência. Os participantes do ato deverão assegurar a boa qualidade de conexão de internet e escolher local neutro, bem iluminado, silencioso e tranquilo, para evitar interrupções desnecessárias e garantir a integridade de sua participação, fazendo com que o ato possa ser realizado com sucesso. Em caso de dúvidas, as partes poderão entrar em contato com o Gabinete deste Juizado (telefone nº 96 99126-3869 - whats app), para solicitar informações. Caso a parte opte por participar de forma presencial, deverá se dirigir à 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Macapá (localizada no novo prédio da FeComércio, na Rua Eliezer Levy, Central, Macapá/AP, CEP: 68.901-017, esquina com a Rua Procópio Rola) com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos ao horário da audiência, a fim de ser conduzida à sala de audiências. Nos termos do art. 2º, §1º do Provimento 387/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do TJAP, em consonância com a Resolução 329/2020 do CNJ, deverão as partes e Advogados exibir documento de identificação pessoal, com foto, no início da audiência. Intimem-se as partes, por seus Advogados, notificando-as da data da audiência e do link para acesso por meio de videoconferência. Macapá, 18 de maio de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 6039194-67.2025.8.03.0001.
AUTOR: REI DA EMPILHADEIRA LTDA
REU: TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA CERTIDÃO Certifico que a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 09/06/2026 às 10:00, poderá ser acessada virtualmente pelo seguinte link: Entrar na reunião Zoom (BALCÃO VIRTUAL): https://us02web.zoom.us/j/9670489274 ID da reunião: 967 048 9274 Caso a parte opte por participar de forma presencial, deverá se dirigir à 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Macapá, com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos ao horário da audiência, a fim de ser conduzida à sala de audiências. As partes poderão entrar em contato com o Gabinete deste Juizado (telefone nº 96 99126-3869 - whats app), para solicitar informações. Macapá, 29 de maio de 2026. ALDICEIA DA SILVA MONTEIRO 4ª Vara do Juizado Especial Cível Central de Macapá
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 6039194-67.2025.8.03.0001.
AUTOR: REI DA EMPILHADEIRA LTDA
REU: TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA CERTIDÃO Certifico que a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 09/06/2026 às 10:00, poderá ser acessada virtualmente pelo seguinte link: Entrar na reunião Zoom (BALCÃO VIRTUAL): https://us02web.zoom.us/j/9670489274 ID da reunião: 967 048 9274 Caso a parte opte por participar de forma presencial, deverá se dirigir à 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Macapá, com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos ao horário da audiência, a fim de ser conduzida à sala de audiências. As partes poderão entrar em contato com o Gabinete deste Juizado (telefone nº 96 99126-3869 - whats app), para solicitar informações. Macapá, 29 de maio de 2026. ALDICEIA DA SILVA MONTEIRO 4ª Vara do Juizado Especial Cível Central de Macapá
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 6039194-67.2025.8.03.0001.
AUTOR: REI DA EMPILHADEIRA LTDA
REU: TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA CERTIDÃO Certifico que a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 09/06/2026 às 10:00, poderá ser acessada virtualmente pelo seguinte link: Entrar na reunião Zoom (BALCÃO VIRTUAL): https://us02web.zoom.us/j/9670489274 ID da reunião: 967 048 9274 Caso a parte opte por participar de forma presencial, deverá se dirigir à 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Macapá, com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos ao horário da audiência, a fim de ser conduzida à sala de audiências. As partes poderão entrar em contato com o Gabinete deste Juizado (telefone nº 96 99126-3869 - whats app), para solicitar informações. Macapá, 29 de maio de 2026. ALDICEIA DA SILVA MONTEIRO 4ª Vara do Juizado Especial Cível Central de Macapá
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
01/06/2026, 00:00
Documento (Certidão)
29/05/2026, 14:11
de Instrução e Julgamento (designada)
29/05/2026, 14:10
de Instrução e Julgamento (cancelada)
29/05/2026, 14:08
de Instrução e Julgamento (designada)
21/05/2026, 13:29
Outras Decisões
18/05/2026, 21:14
Conclusão (para decisão)
11/05/2026, 09:17
Documento (Certidão)
11/05/2026, 09:17
Petição (Petição inicial)
12/02/2026, 19:00
Petição (Petição inicial)
12/02/2026, 18:50
Petição (Petição inicial)
12/02/2026, 18:48
Documento (Certidão)
10/02/2026, 13:27
Mandado (não entregue ao destinatário)
28/11/2025, 13:24
Petição
28/11/2025, 13:24
Decurso de Prazo
23/10/2025, 00:21
Decurso de Prazo
23/10/2025, 00:21
Expedição de documento (Mandado)
17/10/2025, 13:28
Petição (Petição inicial)
15/10/2025, 10:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 01:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 01:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: REI DA EMPILHADEIRA LTDA
REU: TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 001/2022 – 4VJECC/MCP, fica a Exequente intimada, por meio de seu Advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço atualizado da parte Executada, haja vista a diligência negativa anexada no ID 23440696, sob pena de arquivamento, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Macapá, 13 de outubro de 2025. CAMILLY VITORIA CARVALHO MONTEIRO 4ª Vara do Juizado Especial Cível Central de Macapá
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6039194-67.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
14/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: REI DA EMPILHADEIRA LTDA
REU: TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 001/2022 – 4VJECC/MCP, fica a Exequente intimada, por meio de seu Advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço atualizado da parte Executada, haja vista a diligência negativa anexada no ID 23440696, sob pena de arquivamento, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Macapá, 13 de outubro de 2025. CAMILLY VITORIA CARVALHO MONTEIRO 4ª Vara do Juizado Especial Cível Central de Macapá
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6039194-67.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
14/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: REI DA EMPILHADEIRA LTDA
REU: TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 001/2022 – 4VJECC/MCP, fica a Exequente intimada, por meio de seu Advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço atualizado da parte Executada, haja vista a diligência negativa anexada no ID 23440696, sob pena de arquivamento, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Macapá, 13 de outubro de 2025. CAMILLY VITORIA CARVALHO MONTEIRO 4ª Vara do Juizado Especial Cível Central de Macapá
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6039194-67.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
14/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/10/2025, 08:46
Mandado (não entregue ao destinatário)
18/09/2025, 14:09
Petição
18/09/2025, 14:09
Expedição de documento (Mandado)
08/08/2025, 11:10
Mero expediente
14/07/2025, 12:32
Conclusão (para despacho)
10/07/2025, 22:16
Petição (Petição inicial)
08/07/2025, 18:03
Publicação
05/07/2025, 06:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2025, 06:40
Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 6039194-67.2025.8.03.0001.
Autor: REI DA EMPILHADEIRA LTDA
Réu: TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA DECISÃO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a Exequente, por seus Advogados para, no prazo de 5 (cinco) dias, anexar comprovante ATUALIZADO de enquadramento no SIMPLES NACIONAL, sob pena de indeferimento da Petição Inicial. Macapá, 1 de julho de 2025. MATEUS PAVÃO Juiz de Direito em substituição 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá
03/07/2025, 00:00
Outras Decisões
02/07/2025, 11:36
Retificação de Classe Processual
01/07/2025, 11:29
Conclusão (para decisão)
30/06/2025, 10:50
Redistribuição (erro material; prevenção)
27/06/2025, 18:05
Redistribuição (erro material; sorteio)
27/06/2025, 15:16
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Termo/Auto de Penhora)