Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000622-45.2019.8.03.0005 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000622-45.2019.8.03.0005 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

10/10/2022, 12:55

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.83, transitou em julgado em 12/03/2021 em relação ao(s) réu(s)

10/10/2022, 12:55

Certifico que sobre os movimentos de ordens ## 151/152, promovo seu arquivamento

10/10/2022, 12:53

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0005493-31.2022.8.03.0000, Credor(a) RAIMUNDO NÁRITO LEITE SOARES

03/10/2022, 14:12

Em Atos do Juiz. Considerando o teor da decisão juntada à ordem #149, aguarde-se por 30 (trinta) dias a inclusão do precatório na lista de pagamento.Após, arquive-se.

29/09/2022, 07:36

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) da decisão que se segue

28/09/2022, 12:14

Conclusão

28/09/2022, 12:14

Nesta data 23 de setembro de 2022, às 11:01:10 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar em relação ao credor RAIMUNDO NÁRITO LEITE SOARES

23/09/2022, 11:01

Em Atos do Juiz. Em atenção a petição juntada no evento #145, esclareço que houve equívoco quanto à natureza do crédito, devendo para tanto ser considerado que a natureza é alimentar. Assim, à Secretaria deste Juízo para retificar os ofícios requisitórios exp (...)

21/09/2022, 07:44

Faço juntada a estes autos da decisão da secretaria de precatórios solicitando informações ao juízo da execução sobre a natureza do crédito, visto que aparentemente foi enviado o requisitório com equívoco.

15/09/2022, 09:05

Conclusão

15/09/2022, 09:05

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 800000041 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0005493-31.2022.8.03.0000.

06/09/2022, 08:03

Em Atos do Juiz. Diante do silêncio da FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL (##108, 126 e 141), HOMOLOGO o cálculo elaborado pela parte exequente (#118).Expeça-se Precatório, tendo em vista que o valor da execução ultrapassa o estabelecido pelo Município, como dívida de peq (...)

02/09/2022, 11:56

Decurso de Prazo sem que houvesse manifestação

16/08/2022, 15:59

Conclusão

16/08/2022, 15:59

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000603

•02/02/2021, 21:49

OUTROS DOCUMENTOS

•02/02/2021, 21:49

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.83, transitou em julgado em 12/03/2021 em relação ao(s) réu(s)

Certifico que sobre os movimentos de ordens ## 151/152, promovo seu arquivamento

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0005493-31.2022.8.03.0000, Credor(a) RAIMUNDO NÁRITO LEITE SOARES

Em Atos do Juiz. Considerando o teor da decisão juntada à ordem #149, aguarde-se por 30 (trinta) dias a inclusão do precatório na lista de pagamento.Após, arquive-se.

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) da decisão que se segue

Conclusão

Nesta data 23 de setembro de 2022, às 11:01:10 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar em relação ao credor RAIMUNDO NÁRITO LEITE SOARES

Em Atos do Juiz. Em atenção a petição juntada no evento #145, esclareço que houve equívoco quanto à natureza do crédito, devendo para tanto ser considerado que a natureza é alimentar. Assim, à Secretaria deste Juízo para retificar os ofícios requisitórios exp (...)

Faço juntada a estes autos da decisão da secretaria de precatórios solicitando informações ao juízo da execução sobre a natureza do crédito, visto que aparentemente foi enviado o requisitório com equívoco.

Conclusão

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 800000041 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0005493-31.2022.8.03.0000.

Em Atos do Juiz. Diante do silêncio da FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL (##108, 126 e 141), HOMOLOGO o cálculo elaborado pela parte exequente (#118).Expeça-se Precatório, tendo em vista que o valor da execução ultrapassa o estabelecido pelo Município, como dívida de peq (...)

Decurso de Prazo sem que houvesse manifestação

Conclusão

Todas as movimentações(156)