Petição Cível 0008658-83.2022.8.03.0001 - TJAP

Petição Cível 0008658-83.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

25/10/2022, 09:51

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000187/2022 de 17/10/2022.

25/10/2022, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2022 em 17/10/2022.

17/10/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008658-83.2022.8.03.0001. Requerente: 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ Requerido: VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS-VEPMA DECISÃO: Nº do Trata-se de solicitação de recurso financeiro formulada pelo 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, instituição parceira deste Juízo Especializado por meio de Termo de Parceria em vigor.O 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ apresentou prestação de contas no movimento de ordem 15.O setor Sociopsicopedagógico desta unidade ju

17/10/2022, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000187/2022

14/10/2022, 16:52

Certifico que os autos aguardam publicação no DJE, com fins de arquivamento.

14/10/2022, 10:04

Finalizar histórico.

04/10/2022, 09:28

Certifico que os autos aguardam publicação no DJE, com fins de arquivamento.

03/10/2022, 09:31

DECISÃO (27/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/10/2022

03/10/2022, 09:30

Em Atos do Juiz. Trata-se de solicitação de recurso financeiro formulada pelo 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, instituição parceira deste Juízo Especializado por meio de Termo de Parceria em vigor.O 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ apresentou p (...)

27/09/2022, 08:54

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 09:21:33, recebi os presentes autos no(a) VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá - MCP

26/09/2022, 09:21

Conclusão

26/09/2022, 09:21

Remessa

23/09/2022, 12:08

Em Atos do Promotor. MM. Juiz(a), Vieram os autos para manifestação acerca da análise da Prestação de Contas do 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, que recebeu valores oriundos das Prestações Pecuniárias desta Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, para a aqu (...)

23/09/2022, 12:08

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 11:30:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/09/2022, 11:30

Documentos

Decisão

•17/10/2022, 00:00

RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO NA INSTITUIÇÃO Processo: 008658-2022.8.03.0001/TUCUJURIS Identificação da Entidade: 2º Batalhão da Polícia Militar Nome do Programa Patrocinado: Programa Social Ginga para a vida, plantar para colher Endereço: Quadra II do Conjunto habitacional Macapaba Objeto de Estudo: Atender determinação judicial mov33/27. Visita a entidade para verificar a aplicabilidade do recurso investido no programa por meio da Destinação de Valores, via Termo de Cooperação Técnica. Finalidade do Estudo: Apresentar Parecer Técnico ao Juízo. Instrumentos utilizados: Análise documental e Visita institucional em 05/08/2022 das 19h30min às 21h. Descrição do Objeto em análise: Na data de 05 de agosto do corrente ano, as 19h30min, realizou-se a visita a sede do Programa Social Ginga para a vida, plantar para colher, localizado no Conjunto Macapaba I, quadra II, programa sob a tutela do 2º Batalhão da Polícia Militar, em articulação com a Comunidade do Conjunto Residencial Macapaba. O Programa Social mencionado acima, tem um histórico que é anterior a criação do Conjunto Habitacional Macapaba, sua origem encontra-se no incentivo a prática da capoeira no bairro do Perpetuo Socorro sob a direção do sr. Fabiano Costa. Após o remanejamento das famílias para a ocupação do Conjunto Macapaba, o programa social tornou-se uma referência local de atividade socioeducativa para as crianças e adolescentes, bem como de caráter preventivo a envolvimento em situações de risco pessoal e social, dentre elas o recrutamento de menores para o tráfico de drogas. O programa social está sob a coordenação direta da sra. Simone Maia, e conta com o apoio de jovens professores de capoeira, formados nas primeiras turmas de capoeira do programa. As atividades de capoeira ocorrem na quadra comunitária, funciona de forma regular de segunda a sexta feira das 19h às 21h, atendendo crianças e adolescentes do residencial. A faixa etária de beneficiários é de 04 anos a 17 a

10/08/2022, 09:35

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Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000187/2022 de 17/10/2022.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2022 em 17/10/2022.

Registrado pelo DJE Nº 000187/2022

Certifico que os autos aguardam publicação no DJE, com fins de arquivamento.

Finalizar histórico.

Certifico que os autos aguardam publicação no DJE, com fins de arquivamento.

DECISÃO (27/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/10/2022

Em Atos do Juiz. Trata-se de solicitação de recurso financeiro formulada pelo 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, instituição parceira deste Juízo Especializado por meio de Termo de Parceria em vigor.O 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ apresentou p (...)

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 09:21:33, recebi os presentes autos no(a) VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá - MCP

Conclusão

Remessa

Em Atos do Promotor. MM. Juiz(a), Vieram os autos para manifestação acerca da análise da Prestação de Contas do 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, que recebeu valores oriundos das Prestações Pecuniárias desta Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, para a aqu (...)

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 11:30:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

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