Embargos à Execução Fiscal 0048518-28.2021.8.03.0001 - TJAP

Embargos à Execução Fiscal 0048518-28.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

29/06/2023, 11:51

Certifico que a sentença de mov.63 transitou em julgado em 15/06/2023.

29/06/2023, 11:50

Em Atos do Juiz. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e proceda-se a juntada de cópia desta nos autos principais (0031663-71.2021.8.03.0001).Após, arquivem-se os autos.

27/06/2023, 18:03

Decurso de Prazo

15/06/2023, 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

15/06/2023, 10:11

Decurso de Prazo

30/05/2023, 12:53

Certidão de regularização processual

23/05/2023, 10:43

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 20/04/2023 15:40:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LETICIA ALEXANDRE PINHEIRO (Advogado Auxiliar Autor).

06/05/2023, 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 20/04/2023 15:40:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/04/2023, 09:24

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2023 em 27/04/2023.

27/04/2023, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000076/2023

26/04/2023, 19:00

Sentença (20/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2023

26/04/2023, 08:02

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 20/04/2023 15:40:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/04/2023, 08:01

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 20/04/2023 15:40:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: LETICIA ALEXANDRE PINHEIRO

26/04/2023, 08:01

Em Atos do Juiz.

20/04/2023, 15:40

Documentos

Decisão

•17/10/2022, 00:00

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

Certifico que a sentença de mov.63 transitou em julgado em 15/06/2023.

Em Atos do Juiz. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e proceda-se a juntada de cópia desta nos autos principais (0031663-71.2021.8.03.0001).Após, arquivem-se os autos.

Decurso de Prazo

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

Decurso de Prazo

Certidão de regularização processual

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 20/04/2023 15:40:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LETICIA ALEXANDRE PINHEIRO (Advogado Auxiliar Autor).

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 20/04/2023 15:40:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2023 em 27/04/2023.

Registrado pelo DJE Nº 000076/2023

Sentença (20/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2023

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 20/04/2023 15:40:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 20/04/2023 15:40:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: LETICIA ALEXANDRE PINHEIRO

Em Atos do Juiz.

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