Execução Fiscal 6022035-14.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

07/07/2026, 18:33

Documento (Certidão)

24/06/2026, 14:00

Conclusão (para decisão)

16/06/2026, 17:45

Petição (Contra-razões)

12/06/2026, 10:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2026, 01:37

Outras Decisões

27/05/2026, 18:31

Conclusão (para decisão)

27/05/2026, 11:33

Petição (Embargos de declaração)

20/05/2026, 21:17

Confirmada

06/05/2026, 00:07

Expedida/Certificada

05/05/2026, 08:09

Sem descrição

04/05/2026, 13:02

Conclusão (para decisão)

11/02/2026, 09:03

Decurso de Prazo

19/12/2025, 00:21

Petição (Petição inicial)

16/11/2025, 13:01

Confirmada

04/11/2025, 00:03

Todas as movimentações(36)

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

07/07/2026, 18:33

Documento (Certidão)

24/06/2026, 14:00

Conclusão (para decisão)

16/06/2026, 17:45

Petição (Contra-razões)

12/06/2026, 10:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2026, 01:37

Outras Decisões

27/05/2026, 18:31

Conclusão (para decisão)

27/05/2026, 11:33

Petição (Embargos de declaração)

20/05/2026, 21:17

Confirmada

06/05/2026, 00:07

Expedida/Certificada

05/05/2026, 08:09

Sem descrição

04/05/2026, 13:02

Conclusão (para decisão)

11/02/2026, 09:03

Decurso de Prazo

19/12/2025, 00:21

Petição (Petição inicial)

16/11/2025, 13:01

Confirmada

04/11/2025, 00:03

Expedida/Certificada

03/11/2025, 12:32

Outras Decisões

03/11/2025, 10:34

Conclusão (para decisão)

22/09/2025, 12:05

Petição (Petição inicial)

08/09/2025, 15:17

Petição (Petição inicial)

08/09/2025, 15:14

Decurso de Prazo

15/08/2025, 00:11

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/08/2025, 19:27

Documento (Certidão)

01/08/2025, 19:27

Documento

01/07/2025, 11:34

Movimentação processual

01/07/2025, 11:34

Confirmada

01/07/2025, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 11:34

Expedição de documento (Mandado)

01/07/2025, 11:32

Expedição de documento (Mandado)

01/07/2025, 11:31

Ato ordinatório

01/07/2025, 11:29

Confirmada

23/05/2025, 00:02

Expedida/Certificada

12/05/2025, 08:16

Outras Decisões

30/04/2025, 12:48

Conclusão (para decisão)

23/04/2025, 08:17

Inclusão no Juízo 100% Digital

14/04/2025, 15:06

Distribuição (sorteio)

14/04/2025, 15:06

Documentos

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