Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0002012-04.2020.8.03.0009 - TJAP

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0002012-04.2020.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

10/03/2023, 15:16

Retificação de Classe Processual

10/03/2023, 15:15

Certifico que a sentença de mov. 122 transitou em julgado em 10/03/2023.

10/03/2023, 15:14

Em Atos do Juiz. JECRIM Trata-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em face de RODOLFO SILVA DOS SANTOS, nas penas do art. 32 da Lei das Contravenções Penais. Sentença absolutória (#122). Réu não intimado da sentença, com notícias de mudança de en (...)

10/03/2023, 14:30

Certifico a conclusão dos autos diante da não intimação do acusado (mov. # 136).

03/03/2023, 15:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

03/03/2023, 15:31

Certifico que diligenciei ao endereço na RUA SOLDAD) CAMPELO, 140, MATINHA, CLEVELÂNDI DO NORTE, OIAPOQUE - AP, onde fui informada que RODOLFO SILVA DOS SANTOS, mudou daquela residência, para imóvel nº 180, na mencionada rua, imóvel de esquina, pintura azul, onde fui informada pela RENATA PALMERIM (companheira do réu), que RODOLFO foi para VILA BRASIL, com retorno previsto dentro de10 (DEZ), dias, sem número para contato, pois deixou celular para companheira. Fato que impossibilitou manter contato e intimar o réu da sentença proferida nos autos. Dou fé.

02/03/2023, 17:09

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 10:52:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

24/02/2023, 10:52

Remessa

24/02/2023, 09:15

Em Atos do Promotor.

24/02/2023, 09:14

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 19:45:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

23/02/2023, 19:45

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

23/02/2023, 12:46

Certifico a remessa ao MP, conforme determinação judicial.

23/02/2023, 10:20

Ciencia da sentença

22/02/2023, 17:07

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/01/2023 17:07:48 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/02/2023, 06:01

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•10/02/2023, 12:44

PETIÇÃO

•22/02/2023, 17:07

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